Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMA 62/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se a Emenda nº 2 à PEC 61/11, e o caput do art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 31/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 30/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 29/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 28/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 27/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 26/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 25/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 24/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 23/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 22/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 21/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 20/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 19/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 18/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 17/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 16/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 15/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 14/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal da PEC. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 13/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 12/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 11/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 10/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 9/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 8/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 7/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMA 6/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 5/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 4/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 3/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 1/2010 Câmara dos Deputados | 04/03/2010 | Aglutina as Emenda de Plenário nºs 68 e 73. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMA 2/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Fusão das emendas 108 e 113, dando nova redação ao artigo 17 do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMA 1/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Fusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º do artigo 11 do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMA 1/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.