Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5817/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 5656/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 5354/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 5045/2009 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 4679/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 3224/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2008 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 47ª assinatura de 179 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.