Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 6523/2014 Câmara dos Deputados | 26/09/2014 | Sugere ao Ministério do Esporte e ao Ministério da Justiça a regulamentação da Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, em especial dos dispositivos relacionados às torcidas organizadas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6522/2014 Câmara dos Deputados | 25/09/2014 | Sugere que o Ibama fiscalize a pesca ilegal no rio Grande, entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 123ª assinatura de 128 |
| INC 11/2011 Câmara dos Deputados | 08/02/2011 | Sugere ao Ministério da Fazenda a alteração do prazo limite de 31 de março de 2011 para 30 de junho de 2011 para que o BNDES efetue as operações de financiamento destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia e à inovação tecnológica, objeto da Portaria nº 37, de 31 de janeiro de 2011 do Ministro da Fazenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6410/2010 Câmara dos Deputados | 18/05/2010 | Sugere aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Minas e Energia a inclusão do município de Ribeirão Preto nas localidades em que serão implantadas novas unidades de produção de amônia e de uréia. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 3842/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção da providência que especifica. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.