Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8762/2013 Câmara dos Deputados | 04/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4560/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 27 de 2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4488/2012 Câmara dos Deputados | 06/03/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 6.381 de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3703/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 70ª assinatura de 274 |
| REQ 683/2007 Câmara dos Deputados | 04/04/2007 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.