Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1488/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer a criação de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco, a situação de segurança dos empregados e as conseqüências do desabamento de parte do túnel Cuncas I, no Estado do Ceará, que integra as obras da Transposição do Rio São Francisco e o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 717/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a constituição de Comissão Mista Especial para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.