Carlos Bezerra JR.
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 1152/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o Fórum Internacional Tributário (FIT SP 2018), de 04 a 06 de junho de 2018, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 872/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do lançamento do Comitê pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro, a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, entre 9 e 10 de maio de 2018, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 832/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Interagência de Especialistas sobre a Implementação da Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018-2027), a convite da Organização das Nações Unidas, a ser realizada entre 17 e 23 de abril do corrente ano, no Centro de Conferência da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, em Adis Abeba, Etiópia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2967/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 2140/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como palestrante, na Conferência de Abertura do Seminário Internacional "Que Direitos Humanos para o Século XXI?", junto ao Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, no período compreendido entre os dias 8 e 15 de dezembro de 2017, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1309/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, como palestrante, junto à Universidade das Nações Unidas (UN University) e a Organização das Nações Unidas (ONU), de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, no período compreendido entre os dias 5 e 13 de julho do corrente ano em Nova Iorque, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1073/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, durante visita as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, nos dias 7 e 8 de junho de 2017, no Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 147/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar junto ao Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no período compreendido entre os dias 9 e 22 de março do corrente ano, na Universidade de Harvard em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1950/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 84, inciso I da XIV Consolidação do Regimento Interno, licença para Missão Cultural, sem ônus para o poder público, com a finalidade de participar, na figura de palestrante, da Assembleia Anual da One Hope Internacional School, entre os dias 4 e 17 de novembro, na cidade de Pune, na índia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de que o deputado Sebastião Santos represente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/10/2016, em reunião no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1789/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, em Brasília, DF, durante visita ao CINDACTA I ( Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1424/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para tratar da regularização dos repasses de recursos destinados à assistência técnica dos assentamentos rurais e do fechamento de escritórios e postos de atendimento do INCRA/SP, que se realizará no dia 05 de Julho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1709/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário de três anos da nova sede da IGREJA DA CIDADE DE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no mesmo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1621/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios Araraquarenses (AMA), entre os dias 16 e 18 de setembro de 2015, em Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1038/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da solenidade de celebração da formalização de 5 milhões de MEI e da Audiência Pública para discutir o projeto de lei do Super Simples, que acontecerá no dia 17 de junho de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 253/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 110/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do I Fórum Temático sobre Trabalho Escravo promovido pela Organização Não Governamental O Novo Jeito, nos dias 4 e 5 de março deste ano, na cidade de Recife, em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1222/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 103º Conferência Internacional do Trabalho promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias 27 de maio e 12 de junho deste ano, na cidade de Genebra, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1219/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria de citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1041/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 32° Congresso Internacional de Missões "Gideões Missionários da Última Hora", a se realizar nos dias 30 de abril a 03 de maio, em Camboriu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 94/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta por 1 (um) membro, a fim de representar a Casa, no "CONGRESSO CIDADANIA ASSEMBLEIA DE DEUS BRASIL", com o tema "A DEFESA DA FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO PENAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2406/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2398/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2226/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a constituição e uma Comissão de Representação com o objetivo de ir a Brasília no dia 05 de novembro de 2013, com a finalidade de participar do lançamento da Frente Parlamentar Nacional do Setor Sucroenergético. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2085/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Encontro das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais, que se realizará nos dias 10 e 11 de outubro, em Salvador/BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2084/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência dos Legisladores sobre Mudanças Climáticas - Clima em Debate, que se realizará no próximo dia 17 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2083/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, a se realizar entre os dias 8 e 10 de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2049/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, no dia 18 de outubro de 2013, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1952/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que terá lugar no próximo dia 13 de setembro de 2013, na Cidade de Genebra, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1886/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do III Seminário para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, organizado pela JOCUM - Jovens Com Uma Missão, a se realizar nos dias 20 a 22 de setembro de 2013, na Cidade de Belo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a Manifestação Pacífica em Brasília "Em defesa da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida", no dia 05 de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1210/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o 2º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, a se realizar nos próximos dias 17 e 18 de junho, na cidade de São Luís - Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 938/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a 62ª Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), no Centro de Convenções Marejada, em Itajaí, Santa Catarina, entre os dias 07 e 09 de maio de 2013. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 937/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 936/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as votações de propostas de Reforma Fiscal em curso no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 08 a 16 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 683/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência NAB SHOW - National Association Broadcaster (Associação Nacional de Emissoras Norte Americanas) 2013, a ser realizado de 8 a 12 de abril de 2013, em Nevada, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 555/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, nos dias 16 e 17 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 327/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Congresso Estadual de Municípios", de 02 a 06 de abril de 2013, cujo tema será "UNIÃO POR NOVOS TEMPOS", em Santos/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 9/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 61ª edição do National Prayer Breakfast Co-Chairs, a realizar-se junto ao Senado dos Estados Unidos da América, no período de 04 a 09 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2337/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2012 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1510/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de uma reunião de trabalho dos integrantes da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1988/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do CITIES IN TRANSITION METROPOLIS 2011, 10º World Congress of Metropolis, que será realizado de 23 a 26 de novembro próximo em Porto Alegre . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1850/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1708/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1655/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário "Federação e Guerra Fiscal", que ocorrerá na sede do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1199/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados aos grandes eventos musicais, esportivos e de lazer em geral realizados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 930/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Encontro Nacional dos Presidentes de Comissão de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados", sub-sedes da Copa de 2014". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 725/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A., no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 173/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS - Agência Nacional de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 172/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas e, especialmente, as razões que determinaram o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 170/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas Operadoras de Planos de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.