Carlos Bezerra JR.
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 22/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2026 | Manifestando APOIO ao “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Endometriose, e de reconhecimento à relevância da campanha nacional de alerta, diagnóstico precoce e proteção à saúde das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| MOC 20/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2026 | Moção de aplausos ao Arsenal da Esperança – pelos 30 anos de fundação e pelos inestimáveis serviços prestados à população no acolhimento e na promoção da dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 88/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2025 | Moção de aplausos à Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, com destaque à GCM Dayana Rafaela Teixeira Vieira de Miranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2025 | Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| MOC 75/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2025 | Moção de repúdio aos assassinatos e à perseguição sistemática de cristãos na Nigéria, bem como de apoio e solidariedade às vítimas e comunidades afetadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 60/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2025 | Moção de apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS) do Estado de São Paulo pela sua atuação no fortalecimento e fomento à cidadania fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 57/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2025 | Propõe moção para enaltecer o trabalho do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS) e expressar o apoio da Câmara Municipal de São Paulo a suas reivindicações, reafirmando a importância de que a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado adotem medidas concretas que assegurem a continuidade e o fortalecimento dessa política pública de grande relevância social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 40/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/06/2025 | Moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 58/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Moção de Repúdio às ações do Governo Federal com relação a compra de vacinas. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 11 autores |
| MOC 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/07/2021 | “Moção de reivindicação de providências às medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas ” | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 15 autores |
| MOC 45/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/06/2021 | Moção em apoio à inclusão das lactantes sem comorbidades no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| MOC 31/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/05/2021 | Manifestação de congratulações pelo reconhecimento do SUS como melhor serviço público da Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 18/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2009 | MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * * APROVADO EM 22/09/09 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 17/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2009 | MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * * APROVADO EM 22/09/09 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 16/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2009 | MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * * APROVADO EM 22/09/09 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 15/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2009 | MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * * APROVADO EM 22/09/09 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 14/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2009 | DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * *APROVADO EM 22/09/09* * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 13/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2009 | APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZA- ÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRA- BALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * *APROVADO EM 22/09/2009* * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 30/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/10/2007 | APELA PARA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA FEDERAL E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, BEM COMO PARA OS LÍDERES DOS PARTIDOS, A FIM DE QUE APREENDAM ESFORÇOS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PECULIAR DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS, SEJA APRECIADA E APROVADA COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL. * * * APROVADO EM 04/10/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| MOC 11/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2007 | MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO RABINO HENRY SOBEL IMPORTANTE LÍDER DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO, PELAS DIFICULDADES DE SAÚDE QUE VEM ENFRENTANDO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| MOC 4/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2003 | CONGRATULAÇÕES À SENADORA HELOÍSA HELENA, PELA ENTRE- VISTA À REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2003 *** NÃO APROVADA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 35/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2002 | REPÚDIO AOS ATOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE VEM AUMENTANDO DE MODO SIGNIFICATIVO E GENE RALIZADO A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A POPULAÇÃO PAULIS- TANA. *** NÃO APROVADA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 77/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/08/2001 | REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO.MINISTRO DA SAÚDE, SR.JOSÉ SERRA, POR QUEBRA DE PATENTE DO REMÉDIO ANTIAIDS NELFINAVIR, FABR.PELO LA- BORAT.ROCHE,PERMITINDO A PROD.NO BRASIL,PREÇOS BAIXOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.