Ir direto ao conteúdo
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 18 no total

Carlos Bezerra JR.

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 72/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/08/2025 Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 01/10/2026 Autoria conjunta — 17 autores
PR 27/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/02/2025 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no município de São Paulo e dá outras providências Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/10/2025 Autoria única
PR 46/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude na Cidade de São Paulo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 36/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/06/2021 Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na Cidade de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
PR 32/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/10/2021 Autoria conjunta — 23 autores
PR 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 Autoria conjunta — 55 autores
PR 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de fiscalização, Acompanhamento e controle do processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 4/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2009 ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE SOBRE O MEIO AMBIENTE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 13/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/04/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PR 28/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/09/2003 "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TS - TELEFONE PA- RA SURDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 13/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/04/2003 "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE RECURSOS DE ESTENOTIPIA COMPUTADORIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 25/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2002 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE CLOSED CAPTION NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂ- MARA." Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 20/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/08/2002 "CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MA- TERNO-INFANTIL." Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 64/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/10/2001 "INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NAS SUAS ASSESSORIAS TÉCNICAS E NOS SEUS DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 33/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/05/2001 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7. AO ART. 38 E INCISO XII AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO 02,DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 19/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/04/2001 CRIA O PRÊMIO ZILDA ARNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VO- LUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente