Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 9 no total

Carlos Bezerra JR.

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/05/2016	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 15/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/07/2014	Acrescenta dispositivo à XIV Consolidação do Regimento Interno a fim de determinar a realização de audiências públicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/02/2014	Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 34/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/09/2011	Dispõe sobre a alteração do § 5º e a inclusão dos §§ 6º e 7º ao artigo 34 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 14/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 28 autores
PR 9/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 8/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 7/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 6/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Escola da Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.