Carlos Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Acrescente-se o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e altere-se o § 1º-A do mesmo artigo, em alteração ao art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Inclui o Fundo Nacional de Assistência Social no art. 167, IV, "m", 5. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 31 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Art. 1º Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto do Projeto de Lei nº 3058 de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 31 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 30 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 61/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 19/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 85/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 18/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 14/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 13/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 12/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Acrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 35/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| EMP 12/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Modifica o art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 20/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Dá nova redação ao § 6º do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 18/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28, da mesma lei, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 8/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao Título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28; e dá nova redação aos artigos 33, 34, 35 e 37, da Lei nº 11.343, de 23 de março de 2006, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 7/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Suprime o art. 22-A, adicionado à Lei nº 11.343, de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 6/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Dá nova redação à alínea b do § 2º, e ao § 4º do art. 23; ao inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 23-A, acrescido à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Suprime o art. 8º-K, dá nova redação aos incisos VI, do art. 8º-A, VII, do art. 8º-B e V, do art. 8º-C, ao parágrafo único do art. 16 e ao art. 16-A, e ao título do Capítulo IV, inseridos na Lei nº 11.343, de 2006, pelos art. 3º e 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, e suprime os art. 19 e 20 do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o art. 3º do PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| EMP 7/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 18/02/2009 | Emenda de Plenário nº 1/09. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Emenda de Plenário nº 6. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.