Carlos Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 41 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 35 Câmara dos Deputados | 17/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 34 Câmara dos Deputados | 17/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 23 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Altera a Medida Provisória 998/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Acrescente-se o art. XX à Medida Provisória nº 998, de 01 de setembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Acrescenta § 4º ao art. 1º da MPV 996, de 2020, que Institui o Programa Casa Verde e Amarela. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Alterem-se os §§ 3º do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Altere-se os § 4º do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Emenda de Plenário à Medida Provisória n. 961, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos e em questões de saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Inclui as casas e salões de festas e demais espaços para organização de festas e recepções e os espaços compartilhados de trabalho, na modalidade coworking, nas hipóteses de não obrigatoriedade de reembolso de valores pagos pelo consumidor, previsto pela Medida Provisória 948/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Isenta de pagamento da tarifa de energia elétrica as entidades sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência e idosos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Altera a MPV 948/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Acrescente-se à MP, aonde couber, o seguinte artigo: Art. . O art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 46. .................................................................................... IX - a execução de obras literárias, artísticas ou científicas pela prestadoras de serviço de radiodifusão comunitária.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Dispo~e sobre o cancelamento de servic¸os, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em raza~o do estado de calamidade pu´blica reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de marc¸o de 2020, e da emerge^ncia de sau´de pu´blica de importa^ncia internacional decorrente do coronavi´rus ( covid19 ). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Altere-se o Substitutivo apresentado à Medida Provisória nº 975, de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Altere-se o Substitutivo apresentado à Medida Provisória nº 975, de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Altere-se o Substitutivo apresentado à Medida Provisória nº 975, de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | O § 3º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n.5 925, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Dê- se ao § 3° do art. 1º-A da Lei n. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com redação dada pelo art. 2º do substitutivo apresentado pelo relator, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei 5.768, de 1971 . | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 52 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Altere-se o art. 12 da Medida Provisória nº 936, de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 46 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Altere-se o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 45 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Altere-se o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 42 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Alterem-se os §§1o e 2o do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Acrescenta art. à MPV 923, de 2020, para alterar o art. 84-B da Lei nº 13.019, de 2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.