Carlos Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 243/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Fazenda relacionadas ao setor de Fitness no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2072/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações relacionadas à autorização concedida ao Partido dos Trabalhadores para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, na modalidade Serviço Limitado Privado, e a ligação dessa autorização com a locação de espaço satelital para a transmissão digital por meio da Banda K.U. levada a efeito pela agremiação partidária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1412/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas aos eventuais repasses realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para a realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, entre os dias 11 e 14 de maio do corrente ano, na cidade de São Paulo/SP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/07/2023 | Autoria única |
| RIC 556/2023 Câmara dos Deputados | 25/03/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública relacionadas às investigações que culminaram na deflagração da Operação Sequaz, pela Polícia Federal, que objetivou desmantelar uma organização criminosa que pretendia praticar diversos crimes graves contra autoridades e servidores públicos, dentre os quais um Senador da República e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/06/2023 | Autoria única |
| RIC 2/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, relativamente a contratos de financiamento firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e exportadores brasileiros de bens e serviços, por meio da linha de crédito BNDES Exim Pós-embarque, dos quais são devedores países estrangeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1530/2020 Câmara dos Deputados | 23/11/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, sobre o suposto monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria Especial de Comunicação Social. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1503/2015 Câmara dos Deputados | 21/12/2015 | Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Antônio Carlos Rodrigues, sobre as atribuições da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4060/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Aloízio Mercadante Oliva, sobre pagamento de despesas com hospedagem para a Excelentíssima Senhora Presidente da República em viagem a Portugal nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3936/2013 Câmara dos Deputados | 20/12/2013 | Requer sejam prestadas as seguintes informações pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário Nunes, sobre que medidas que foram tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes no município de Coari, no Estado do Amazonas, bem como dar apoio às vítimas de prostituição infantil e às suas famílias, requerendo, ainda, que sejam enviados todos os documentos referentes às medidas acima mencionadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3783/2013 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a Resolução nº 05, de 2013, editada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que obrigou as empresas interessadas em firmar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), a confessarem a prática de ilícitos civis e penais contra a ordem econômica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3757/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre utilização de aeronaves da Polícia Rodoviária Federal, conveniadas ao serviço de atendimento médico, pela Ministra Ideli Salvatti, para se deslocar em visitas ao Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3756/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Solicita sejam prestadas informações pela Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre utilização de aeronaves públicas, em especial da Polícia Rodoviária Federal, conveniada ao serviço de atendimento médico, para se deslocar em visitas ao estado onde é pré-candidata ao Senado. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3650/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3649/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3313/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Requer sejam prestadas informações pela Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre a majoração do valor das diárias para os servidores e militares durante o evento da Fifa de 2013. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3287/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega sobre os fatos que envolveram o Programa Bolsa Família, pela Caixa Econômica Federal, no período de 17,18 e 19 de maio. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3030/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Solicita que sejam prestadas informações pela Ministra - Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, sobre Relatório Final da "Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro da Polícia Federal e demais atos e fatos conexos" | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2910/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução orçamentária e financeira das ações compreendidas pelos Programas de Prevenção e Preparação para Desastres, de Respostas aos Desastres e Reconstrução e de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2909/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra, sobre a execução orçamentária e financeira das ações compreendidas pelos Programas de Prevenção e Preparação para Desastres, de Respostas aos Desastres e Reconstrução e de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2690/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de Passaporte Especial para a Srª Rosemary Nóvoa de Noronha - Chefe de Gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2416/2012 Câmara dos Deputados | 17/07/2012 | Requer do Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil as informações que abaixo especifica. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1533/2011 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, que abaixo se especifica, referente, especialmente, ao Decreto nº 7.635, de 5 de dezembro de 2011. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 390/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto. | Arquivada desde 15/07/2011 | Autoria única |
| RIC 5336/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Solicita informações do Sr. Advogado-Geral da União, referente às apurações realizadas sobre acordo judicial firmado pela empresa pública Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3888/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Solicita informações do Sr. Ministro da Justiça para esclarecimentos quanto a conduta da Polícia Federal na investigação denominada "Operação Royalties". | Arquivada desde 23/06/2009 | Autoria única |
| RIC 3887/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Solicita informações do Sr. Ministro de Minas e Energia para esclarecimentos quanto ao pagamento de royalties a municípios em decorrência da exploração de petróleo. | Arquivada desde 02/07/2009 | Autoria única |
| RIC 3886/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Solicita informações do Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União quanto às despesas do Poder Executivo Federal com o uso dos cartões corporativos no ano de 2009. | Arquivada desde 02/07/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.