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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 23 no total

Carlos Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 296/2013 Câmara dos Deputados 10/12/2013 Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351. Arquivada desde 09/04/2014 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 554/2013 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. Arquivada desde 18/02/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 372/2013 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. Arquivada desde 20/03/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 288/2013 Câmara dos Deputados 19/11/2013 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. Arquivada desde 11/12/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 525/2013 Câmara dos Deputados 26/09/2013 Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo. Arquivada desde 11/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 524/2013 Câmara dos Deputados 26/09/2013 Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo. Arquivada desde 27/11/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 236/2013 Câmara dos Deputados 27/08/2013 Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados em reportagem da Revista Veja, edição de 28 de agosto de 2013, onde se informa que o deputado Vicente Cândido (PT - SP) teria atuado junto à ANATEL para defender os interesses da empresa de telefonia Oi, inclusive oferecendo propina a conselheiros dessa agência. Arquivada desde 18/12/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 488/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes, César Borges, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014". Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 236/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Solicita seja convocada a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos sobre a suposta possibilidade de chantagem envolvendo o Congresso Nacional e o Governo Federal. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 234/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 138/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Solicita seja convocada a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos sobre a suposta possibilidade de chantagem envolvendo o Congresso Nacional e o Governo Federal. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 459/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Solicitam seja convocado o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nas obras dos aeroportos do Brasil. Arquivada desde 11/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 458/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Solicitam seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nas obras dos aeroportos do Brasil. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 451/2013 Câmara dos Deputados 28/05/2013 Solicitam seja convocada a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família e também sobre a mudança de postura na versão dada pela CEF sobre esse procedimento. Arquivada desde 18/07/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 230/2013 Câmara dos Deputados 27/05/2013 Solicitam seja convocada a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família e também sobre a mudança de postura na versão dada pela CEF sobre esse procedimento. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 228/2013 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Solicitam seja convocada a Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para prestar esclarecimentos sobre a frase postada em seu perfil no twitter na manhã do dia 20 de maio de 2013, na qual afirmou que "boato sobre Bolsa Família deve ter partido da oposição" Arquivada desde 26/02/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 441/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Solicita a convocação do Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a sindicância da Casa Civil que investigou a ex-secretária Rosemary Nóvoa de Noronha. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 222/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Solicita a convocação do Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a sindicância da Casa Civil que investigou a ex-secretária Rosemary Nóvoa de Noronha. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 216/2013 Câmara dos Deputados 23/04/2013 Requer seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre o Relatório Final da "Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro da Polícia Federal e demais atos e fatos conexos" Arquivada desde 19/07/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 402/2013 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União. Arquivada desde 21/11/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 88/2011 Câmara dos Deputados 01/12/2011 Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação Arquivada desde 14/12/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 200/2009 Câmara dos Deputados 26/08/2009 Solicita que seja convocado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, bem como o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o direito dos poupadores em reaver as perdas ocasionadas pela aplicação inadequada que os bancos deram aos Planos Bresser e Verão. Arquivada desde 08/10/2009 Autoria única
REQ 22/2007 Câmara dos Deputados 16/05/2007 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores. Arquivada desde 20/06/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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