Carlos Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCP 3/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Autorização do Despacho desde 08/05/2025 | Coautoria — 55ª assinatura de 171 |
| RCP 2/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/06/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 185 |
| RCP 1/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/04/2025 | Coautoria — 83ª assinatura de 176 |
| RCP 4/2024 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica. | Aguardando Autorização do Despacho desde 12/12/2024 | Coautoria — 140ª assinatura de 174 |
| RCP 3/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher. | Aguardando Autorização do Despacho desde 30/09/2024 | Coautoria — 62ª assinatura de 171 |
| RCP 8/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 55ª assinatura de 171 |
| RCP 6/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país. | Aguardando Autorização do Despacho desde 26/09/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 172 |
| RCP 3/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 171 |
| RCP 2/2022 Câmara dos Deputados | 24/11/2022 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 181 |
| RCP 1/2022 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 179 |
| RCP 1/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RCP 8/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, as consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico resultante das alterações no marco regulatório a partir de 2004 e agravada a partir de 2012. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RCP 3/2015 Câmara dos Deputados | 03/02/2015 | Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RCP 4/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 91ª assinatura de 171 |
| RCP 3/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007. | Arquivada desde 19/05/2008 | Coautoria — 84ª assinatura de 176 |
| RCP 1/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas. | Arquivada desde 27/09/2007 | Coautoria — 92ª assinatura de 211 |
| RCP 58/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 182ª assinatura de 193 |
| RCP 35/2003 Câmara dos Deputados | 23/09/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional. | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 149ª assinatura de 171 |
| RCP 30/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/09/2005 | Coautoria — 155ª assinatura de 243 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.