Substitutivo (SBT) · 15 no total

Carlos Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/05/2014	Altera a Lei nº 11.671, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	01/12/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/12/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/12/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/11/2008	Substitutivo do Relator, Dep. Carlos Sampaio (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2007	p	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2007	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/04/2007	Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que medicamentos em determinadas apresentações sejam vendidos à granel, na quantidade indicada na prescrição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/12/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 22/12/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/11/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 09/11/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/05/2003	Substitutivo ao PDC 1428/01	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/05/2003	Substitutivo ao PDC 2619/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.