Carlos Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2781/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer nos termos do Art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012. | Aguardando Encaminhamento desde 05/08/2024 | Autoria única |
| REQ 2778/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº143/2020. | Aguardando Encaminhamento desde 05/08/2024 | Autoria única |
| REQ 311/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da PEC 333/2017, que altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 10583/2014 Câmara dos Deputados | 23/07/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5904/2012 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003," acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4304/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 595/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. | Tramitação Finalizada desde 14/02/2012 | Autoria única |
| REQ 1497/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal". | Tramitação Finalizada desde 28/04/2011 | Autoria única |
| REQ 1419/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7266/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 270/2008". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6638/2010 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC Nº 534, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5702/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000." | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5471/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer." | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.