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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 3 no total

Carlos Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4717/2025 Câmara dos Deputados 07/11/2025 Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 44/2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/11/2025 Autoria única
REQ 1574/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a inclusão de assinatura na PEC 17/2024. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 6335/2010 Câmara dos Deputados 02/03/2010 Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Requerimento nº 6311/2010. Tramitação Finalizada desde 03/03/2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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