Cassio Navarro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 635/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2018 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 552/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo a construir um Hospital Público Veterinário para prestar atendimento a animais domésticos de pequeno porte, em Caraguatatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 534/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo a construir um Hospital Público Veterinário no município de Pindamonhangaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 527/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo a construir um Hospital Público Veterinário na Região Metropolitana da Baixada Santista para prestar atendimento a animais domésticos de pequeno porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 503/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/07/2018 | Institui o "Selo Empresa Amiga do Ciclista", no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 407/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2018 | Declara de utilidade pública o "Lar Beneficente Dr. Eurípedes Barsanulfo", em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 334/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2018 | Institui o "Dia do Motociclista", a ser comemorado anualmente em 27 de julho e revoga a Lei nº 5.642, de 1987, que prevê essa comemoração em 11 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 300/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2018 | Institui o "Setembro Branco", mês de prevenção às doenças da retina, no Calendário Oficial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1148/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2017 | Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2017 | Declara de utilidade pública a "ONG DCM - Defesa e Cidadania da Mulher", em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1012/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2017 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 987/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 471/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2017 | Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental "Instituto Nossa Terra, Nossa Gente - INTNG", em Mineiros do Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 405/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2017 | Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Educativa Infanto-Juvenil - ABEIJU", em Peruíbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 305/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 258/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 224/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2017 | Torna obrigatório às empresas e instituições bancárias que prestem o serviço de fornecimento ou aluguel de máquinas ou leitores de cartões de crédito ou débito, de, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), realizarem o reestabelecimento do serviço, seja por meio de prestação de assistência técnica ou de substituição da máquina defeituosa, caso venha ocorrer problemas técnicos com as máquinas fornecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 220/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2017 | Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 211/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2017 | Dispõe sobre a criação do Plano de Ação de Emergências contra os efeitos da ressaca no litoral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 44/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2017 | Dá a denominação de "Expressa Sul" à rodovia de acesso SPA 291/055, localizada entre o km 0,5 e o km 11, ligando a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega - SP 55 ao perímetro urbano do município de Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 43/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2017 | Dá a denominação de "Diamantino Cruz Ferreira Mourão" ao viaduto localizado no km 292 + 314m da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega - SP 55, em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 853/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2016 | Dispõe sobre a inclusão de curso de culinária saudável aos pais dos alunos matriculados nas unidades da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 258/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2010 | Declara de utilidade pública a "ONG DCM Defesa e Cidadania da Mulher", em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 257/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2010 | Determina que os estabelecimentos comerciais deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, avisos sobre as formas de pagamento dos produtos oferecidos ao consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 256/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2010 | Disciplina o funcionamento de estabelecimentos na atividade de locação de cães de grande porte para a finalidade de guarda ou proteção patrimonial temporária em estabelecimentos comerciais, residenciais e em chácaras e sítios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 255/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2010 | Dispõe sobre o pagamento com cartões de crédito e débito nos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 948/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2009 | Determina que as farmácias ou drogarias deverão estabelecer, entre si, sistema de plantão de funcionamento de forma a prestar atendimento ininterrupto à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 265/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2009 | Declara de utilidade pública a "Associação Amigos do Jardim Real", na Estância Balneária de Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.