Daniel Bassi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req 400/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/05/2026 | Requer informações acerca da participação do Município de Franca no Edital de Chamamento Público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltado ao fortalecimento da arborização urbana no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 376/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/05/2026 | REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 363/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/05/2026 | REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 358/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2026 | Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| Req 347/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2026 | REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 346/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2026 | REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 333/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2026 | Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 319/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/04/2026 | REQUER informações se há previsão para a conclusão das obras e inauguração da creche localizada no bairro Zanetti e quanto da obra já foi concluída. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 318/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/04/2026 | REQUER informações sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Alonso & Alonso, nas proximidades da Tenda Árabe e do Edifício High Business Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 307/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/04/2026 | REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 259/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/03/2026 | REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 201/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/03/2026 | Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| Req 187/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2026 | REQUER informações sobre quais critérios vêm sendo adotados pela Administração Municipal para a distribuição das escalas de plantões | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 186/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2026 | REQUER informações sobre a escala de plantão dos mês de março | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 185/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2026 | REQUER informações quanto à pavimentação das duas vias de acesso ao Colégio Agrícola de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 184/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2026 | REQUER informações quanto ao asfaltamento de um trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, próximo à Colifran e à EMDEF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 183/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2026 | REQUER informações sobre estudos técnicos realizados ou em andamento pela Administração Municipal acerca da expansão urbana do município de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 182/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2026 | REQUER informações sobre obra realizada no canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, que resultou na remoção da pista de caminhada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 140/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2026 | REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pelo poder público para conter o aumento do número de pessoas em situação de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 139/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2026 | REQUER informações acerca de supostos atrasos no pagamento à empresa responsável pelos serviços de limpeza das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 135/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2026 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando a realização de serviços de fresa asfáltica e posterior recapeamento nas vias públicas dos bairros Recanto Fortuna e Monte Carlo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 133/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2026 | REQUER informações sobre a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno de propriedade da Prefeitura de Franca, localizado no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua Clemente Segundo Pinho, bem como para a aquisição de outros equipamentos de lazer, em atendimento à emenda impositiva 263/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 32/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/01/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 31/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/01/2026 | REQUERER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando à implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 14/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/01/2026 | REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos ou ações em andamento pelo Poder Executivo referentes à instalação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, especialmente nas proximidades do Residencial Parque dos Pássaros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 13/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/01/2026 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudos técnicos ou estudos em andamento visando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, no Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 12/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/01/2026 | REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da situação da infraestrutura viária da Rua Michel Haber, no Bairro Parque Florestal, especialmente quanto à conclusão do asfaltamento de trecho remanescente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 11/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/01/2026 | REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 1063/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/12/2025 | REQUER informações se há tratativas em andamento ou interesse por parte da Prefeitura de Franca em celebrar protocolo de Intenções com a empresa Google com vistas ao uso de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 1057/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/11/2025 | REQUER informações acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 993/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/11/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 975/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/11/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 974/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/11/2025 | REQUER, nos termos do artigo 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a retirada do Projeto de Resolução nº 14/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 969/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/11/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na confluência da Rua Manoelina Pontes Castaldi com a Avenida São Vicente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 968/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/11/2025 | REQUER informações se há planejamento ou previsão de melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a reposição adequada e contínua dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais necessários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 967/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/11/2025 | REQUER informações se existe planejamento para a manutenção ou remoção do redutor de velocidade na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 966/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/11/2025 | REQUER informações sobre a possibilidade de custear obra destinada à manutenção da Penitenciária de Franca, com recursos oriundos de emenda impositiva municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 957/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, outorgada pela Lei n° 7.445/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 938/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2025 | REQUER informações e providências sobre a pavimentação da Rua Bahij Toufik Kanawati e soluções de mobilidade urbana na região do Hospital Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 937/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2025 | REQUER convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010, no dia 04/08/2025, com a proposta de participação especial do Bispo Diocesano, Dom Diógenes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 921/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 20/10/2025 | REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da liberação do novo bairro denominado “Maria Augusta”, localizado neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 893/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/10/2025 | REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 871/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/09/2025 | REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas a manobras irregulares na Rodovia João Traficante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 869/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/09/2025 | REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas à ocupação irregular das margens da Rodovia João Traficante por pessoas em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 860/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/09/2025 | REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 854/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/09/2025 | REQUER informações quanto a possibilidade de implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 852/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/09/2025 | REQUER informações se existem estudos ou projetos em andamento visando melhorias na estrutura física da Secretaria da Saúde, e se há previsão de reformas ou manutenções específicas no prédio da Secretaria, incluindo os bebedouros e banheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 851/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/09/2025 | REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 7.089, de 2008, que trata do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 839/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/09/2025 | REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a melhoria e ampliação dos banheiros e vestiários do Parque Fernando Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 837/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/09/2025 | Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 776/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/08/2025 | REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2025, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 18 de setembro de 2025, às 09h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 775/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/08/2025 | REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, de que trata o Decreto Legislativo n.º 733, de 08 de julho de 2025, e a assinatura do convênio Sesc x Câmara Municipal de Franca, no dia 22 de setembro de 2025, às 19h30, na Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 774/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/08/2025 | REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2026, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 21 de setembro de 2026, às 14 horas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 727/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/08/2025 | REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 726/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/08/2025 | REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 725/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/08/2025 | REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 714/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/08/2025 | REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 706/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/08/2025 | REQUER informações acerca da existência de recursos públicos destinados à educação de crianças especiais no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 702/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/08/2025 | REQUER informações se existem estudos em andamento visando a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada no Bairro Primo Meneghetti | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 688/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/07/2025 | REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 663/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/07/2025 | REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 649/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/07/2025 | Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 636/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/07/2025 | REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 589/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/06/2025 | REQUER informações sobre imóveis tombados no município de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 588/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/06/2025 | REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 587/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/06/2025 | REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 918/2023, de autoria deste vereador, que pleiteia o recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, bairro Parque Vicente Leporace I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 565/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/06/2025 | REQUER informações referentes à sinalização de solo de recuo exclusivo para motos nos semáforos do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 564/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/06/2025 | REQUER informações sobre os motivos do não atendimento, na íntegra, da indicação nº 716/2024, do dia 17 de maio de 2024, de autoria deste vereador, que indica manutenção/reforço da sinalização de solo para faixa de recuo de motos, bem como expandir a sinalização de recuo na periferia do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 551/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/06/2025 | REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 550/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/06/2025 | REQUER informações do poder público sobre a destinação dos encostos de madeira dos bancos existentes na Praça Barão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 549/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/06/2025 | REQUER informações da Prefeitura se a área localizada no cruzamento da Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Delfinópolis é privada ou pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 548/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/06/2025 | REQUER informações do Prefeito Alexandre Ferreira se existe estudo ou estudo em andamento visando a abertura de uma via de acesso entre o estacionamento paralelo à Avenida Adhemar Pereira de Barros com esta avenida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 533/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/06/2025 | REQUER informações sobre vagas nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Graças | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 491/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/06/2025 | Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| Req 490/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/06/2025 | REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 467/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/05/2025 | REQUER informação sobre sistema viário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 458/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/05/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 422/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/05/2025 | REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 389/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/05/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do bloqueio da Avenida Nossa Senhora de Lourdes por segurança particular | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 384/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2025 | REQUER informações do Poder Público quanto a possibilidade de viabilizar o cumprimento das emendas impositivas, mediante adequação de eventuais inconsistências ou complementação de documentos, dentro das normas legais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 383/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2025 | REQUER do Poder Executivo o motivo pelo qual não foi oportunizada manifestação prévia das Organizações de Sociedade Civil antes da decisão de indeferimento do repasse das emendas impostivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 382/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2025 | REQUER informações a essa Casa Legislativa sobre quais critérios técnicos e objetivos foram utilizados pelos Colegiados para a rejeição das emendas impositivas destinadas às Organizações da Sociedade Civil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 381/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2025 | REQUER informações se existem medidas para coibir a ocupação irregular por pessoas em situação de rua nas imediações das agências bancárias, especificamente nas proximidades da agência do Banco Bradesco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 378/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2025 | REQUER informação viária a esta Casa Legislativa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 375/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/04/2025 | REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 29 de maio, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em atendimento ao Decreto Legislativo nº 641, de 28 de dezembro de 2015, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Tirso Meirelles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 374/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/04/2025 | REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, 278, em frente à UPA da Estação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 373/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/04/2025 | REQUER informações do Executivo sobre o andamento do concurso público 10/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 341/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/04/2025 | REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 328/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/04/2025 | REQUERER a retirada do Projeto de Resolução nº 13/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 327/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/04/2025 | REQUER informações do Poder Público se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Champagnat com a Rua Major Claudiano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 298/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/04/2025 | Requer informações sobre melhorias no Residencial Nova Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 271/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/03/2025 | Requer informações a esta Casa de Leis se há estudos em andamento ou previsão para a realização de estudos acerca da manutenção dos monumentos públicos da cidade de Franca, incluindo a reposição das placas informativas e comemorativas dos monumentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 250/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 20/03/2025 | Requer a realização de sessão solene para entrega entrega do Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Dr. Jorge Amaro Cury Neto e da inauguração da Delegacia Eletrônica na Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 245/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/03/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo de fase e faixa de pedestre para travessia de pedestres na esquina da Escola Pestalozzi, no cruzamento das ruas Afonso Pena e José Marques Garcia, devido aos acidentes diários e o intenso fluxo de pessoas que trafegam no local (aproximadamente 1400 alunos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 201/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/02/2025 | Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 164/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal para a entrega da Medalha de Mérito Feminino " Luiza Trajano Donato" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 115/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/01/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 111/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/01/2025 | REQUER, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 56/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 20/01/2025 | REQUER informações acerca do cumprimento das Emendas Impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 167/2023 e 168/2023, que estabelecem a destinação de recursos nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o Clube Atlético Popular, localizado no Jardim Brasilândia | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| Req 27/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/01/2025 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 605/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/11/2024 | REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2021045152, que versa sobre sinalização de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 604/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/11/2024 | REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054412, que visa a implantação de um redutor de velocidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 603/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/11/2024 | REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054395, o qual pleiteia a capina elétrica das guias e sarjetas das áreas públicas no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 602/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/11/2024 | REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização constante do processo de número 2022025978, que versa sobre a pavimentação da Avenida São Rafael. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 601/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/11/2024 | REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2007025229, que versa sobre a inclusão do abastecimento de água ao sistema da Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 600/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/11/2024 | REQUER estudos quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Padre Conrado, Bairro Santos Dumont, nas proximidades do número 730. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 577/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/10/2024 | REQUER informações sobre as filas de espera para os seguintes procedimentos médicos: Tomografia, Ecocardiograma transtorácico e Cirurgia de catarata. REQUER ainda, informações sobre a possibilidade de credenciamento de prestadores de serviços para a realização dos procedimentos supramencionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 576/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/10/2024 | REQUER informações referentes aos lotes que fazem frente à Rua Angelo Naldi do loteamento Belvedere Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 573/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2024 | REQUER convocação de SESSÃO SOLENE, no dia 12 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 572/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2024 | REQUER convocação de SESSÃO SOLENE, no dia 18 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 571/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2024 | REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, no dia 25 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 570/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2024 | REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, no dia 05 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 569/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2024 | REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, no dia 16 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 567/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/10/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo ou previsão de estudo para a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Santos Pereira e Frederico Moura, no Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 566/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/10/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe, por parte da administração municipal, algum estudo ou plano em andamento que trate da acessibilidade arquitetônica e da mobilidade urbana na cidade de Franca, com o objetivo de promover a inclusão social e atender as necessidades específicas de uma parcela expressiva da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 563/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/10/2024 | REQUER informações sobre o funcionamento da câmera de segurança localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 561/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/10/2024 | REQUER estudo quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade, na Rua Capitão Zeca de Paula, na altura do número 423, ou mesmo, resposta à solicitação antiga, PROCESSO 047111/2023, que visa tal implantação em virtude do intenso fluxo de veículos, os quais inclusive, trafegam em alta velocidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 549/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/09/2024 | Requer a Exma. Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, que se manifeste acerca de eventual aceite para adesão dos municípios interessados em implantar o CatRua (Centro de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua), no município de Franca/SP, a fim de garantir a essa parcela populacional ações de empregabilidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 542/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/09/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o recapeamento das Ruas Ângelo Naldi e Jerônimo Gonçalves da Silva, localizadas no Bairro Jardim Paraty. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 541/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/09/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se consta no cronograma da Prefeitura o serviço de poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 540/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/09/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou previsão de estudo em andamento visando à melhoria do transporte público coletivo no bairro Jardim Paraty e nos bairros adjacentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 539/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/09/2024 | REQUER informações se existe previsão para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Supervisores de Campo no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 537/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/09/2024 | REQUER informações sobre fiscalização em área de preservação permanente (APP), localizada na Rua Alberto de Azevedo, número 2000, em frente ao Residencial Contini | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 507/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/09/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a implementação de melhorias no trânsito nos arredores da Escola Sesi, localizada entre as Avenidas Eliza Verzola Gosuen e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 506/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/09/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a abertura de via interligando a Rua Salima Mussi Pedro com a Avenida São Vicente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 500/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/09/2024 | Requer informações a esta Casa de Leis sobre a situação de um terreno baldio de propriedade da Prefeitura Municipal de Franca, na Rua Abrahão Sad, nas proximidades dos números 720 e 680, que tornou-se depósito de lixo e entulhos, mato alto, causando transtorno aos moradores da região | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 499/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/09/2024 | REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 340/2024, a qual solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Zeca de Paula, após o número 540, no Bairro Jardim Consolação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 498/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/09/2024 | Requer informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento, visando o atendimento da indicação de n° 417/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 452/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/07/2024 | REQUER nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 451/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/07/2024 | REQUER informação se existe estudo ou previsão de estudo visando análise técnica para a instalação de pilaretes (barreiras de concreto) em determinadas áreas e, em casos excepcionais, mediante regulamentação do poder público e desde que licenciada por este, conforme Indicação nº 975/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 399/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/07/2024 | REQUER informação a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Vereador José Granzotte, no trecho localizado entre as vias Willian Salomão e Jorge Matoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 387/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/07/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão de verba pública destinada à reforma de imóveis de pessoas carentes no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 357/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/06/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando melhorias no trânsito de veículos na interseção da Avenida Sete de Setembro com a Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 356/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/06/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando melhorias no trânsito de veículos que circulam na Rua José Muniz com destino à Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 320/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/05/2024 | REQUER informações da Administração pública se existem estudos ou previsão de estudos para a implantação de um “Centro Dia do idoso” no antigo prédio do 4º DP, bem como em outros locais de vulnerabilidade social, visando um espaço que oferece cuidados especializados, alimentação adequada, atividades terapêuticas, momentos de descanso, centros de convivência, espaços de lazer e atividades recreativas, entre outras iniciativas voltadas para a terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 319/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/05/2024 | REQUER informações sobre o sistema de ar condicionado da UPA do Aeroporto, no que concerne: Quando foi realizada a última limpeza dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio público em questão? Com qual frequência são realizadas as manutenções desses aparelhos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 310/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/05/2024 | REQUER informações referentes ao córrego Cubatão, no que concerne a fiscalização dos resíduos lançados, medidas adotadas para saneamento, frequência da lipeza/manutenção e companhas educativas e de conscientização ambiental para a preservação do córrego | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 278/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre as condições da área de lazer no Condomínio Village do Sol | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 277/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2024 | Requer informações a esta Casa de Leis quanto às condições de asfaltamento no Condomínio Village do Sol | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 276/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis acerca das melhorias realizadas na infraestrutura do Condomínio Village do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 270/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2024 | Retirada do Projeto de Lei nº 29/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 269/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2024 | Retirada do Projeto de Lei nº 06/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| Req 268/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais medidas de segurança pública estão sendo implementadas ou mantidas no Condomínio Village do Sol | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 253/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/04/2024 | REQUER informações se a Prefeitura Municipal de Franca possui estudos ou projetos em andamento para a realização do aterramento de fios no centro da cidade ou em outros pontos estratégicos. Se sim, qual é o cronograma previsto para a sua execução? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 223/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/04/2024 | REQUER informações, a esta Casa de Leis, se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trecho da Rua Antônio Torres Penedo, na altura do número 780, Bairro São Joaquim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 222/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/04/2024 | REQUER informações sobre descarte irregular de lixo na Praça Nossa Senhora da Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 179/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/04/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a Prefeitura já teve conhecimento da situação preocupante que vem ocorrendo no fundo do Hospital Regional, nas Ruas Dr. Marrey Junior com Francisco Jorge, que consiste na instalação de pessoas em situação de rua e depósito de entulhos e descarte de lixo pelas referidas vias. E, em caso afirmativo, quais as medidas que vem sendo adotadas para dirimir o problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 178/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/04/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura da pizzaria Bella Capri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 149/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/03/2024 | REQUER informações, a esta Casa de Leis, acerca das medidas adotadas pela Prefeitura Municipal na prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em especial no prédio popularmente conhecido como "Esqueleto". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 88/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2024 | REQUER análise técnica da Secretaria de Infraestrutura, quanto à viabilidade da instalação de defensas de concreto, também conhecidas como pilaretes, no passeio público, em conformidade com a regulamentação desta Secretaria e mediante licença concedida aos interessados, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 82/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis à respeito do funcionamento, financiamento do Centro Pop | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 81/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/02/2024 | REQUER análise quanto à viabilidade de alteração de sentido do fluxo de veículos na Rua Ribeirão Preto, bem como a adoção de medidas para evitar acidentes, no trecho desta localizado entre a Avenida Paulino Pucci e Rua Célio Cerqueira, no Bairro Jardim Francano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 67/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/02/2024 | Requer a elaboração de documentação na forma estabelecida no art. 14 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para fins de instruir o Projeto de Lei nº 06/2024, em trâmite nesta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 65/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/02/2024 | Retirada do PLC nº 01/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 61/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/02/2024 | Requeremos informações sobre os critérios utilizados pela Administração Pública para estabelecer quais pacientes poderão ser atendidos pelo programa, bem como, quais os critérios utilizados para escolher os bairros e as ruas que participarão desse programa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 59/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/02/2024 | REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 1150/2023 (em anexo), a qual solicita a remoção de lixo e entulho na Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Bairro Residencial Zanetti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 58/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/02/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a revitalização do Bosque dos Angicos, localizado no Bairro São Joaquim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 54/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/02/2024 | REQUER informações se consta na programação da Prefeitura a instalação de câmeras no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) e na área verde que o circunda, localizado no Bairro Parque Moema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 53/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/02/2024 | REQUER informações quanto ao funcionamento da rede de esgoto, localizada na Rua Abílio Coutinho, próximo ao número 760, que tem gerado problemas à vizinhança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 52/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/02/2024 | REQUER informações da administração pública sobre verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal, Fundeb 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 51/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | REQUER informações do Executivo sobre o serviço de coleta de lixo, mais especificamente, o contingente de funcionários da empresa e de veículos que operam no ramo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 50/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | REQUER informações do Executivo se a Administração Pública teve conhecimento das reclamações constantes sobre a falha e ausência da coleta de lixo em regiões do nosso município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 49/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | REQUER informações do Executivo sobre a periodicidade da coleta de lixo por região do município de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 48/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis no que concerne aos valores destinados ao serviço de coleta de lixo dos últimos três anos, bem como metragens determinadas no contrato da prestação do serviço | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 43/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | Requeremos informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os demais candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as 6 vagas ainda remanescentes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 42/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | REQUER esclarecimentos sobre as atividades realizadas pelo Poder Executivo no monitoramento e promoção do replantio de árvores em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 35/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2024 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão para alteração/atualização do Plano Diretor do Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 19/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/02/2024 | Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para sanar a problemática do atraso no recebimento dos carnês do IPTU, bem como para aprimorar o processo de disponibilização de boletos de anos anteriores, de forma mais acessível e eficaz para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 3/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/01/2024 | REQUER informações sobre a ferramenta LIMPE ZAP, desde a sua implementação, quanto ao número total de solicitações de limpeza de terrenos recebidas, o número de atendimentos efetivamente realizados em resposta a essas solicitações e o tempo médio para resposta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 2/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/01/2024 | REQUER informações referentes as estradas BAHIJ TOUFIK KANAWATE e JOSÉ OVÍDIO DE ASSIS, se são de propriedade municipal e, em caso afirmativo, se existe estudo ou previsão de estudo quanto à possibilidade de pavimentá-las. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 1/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/01/2024 | REQUER os motivos que impedem o atendimento da solicitação de limpeza do campo da Vila Exposição (processo 2023032844) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 757/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/12/2023 | REQUER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal tem a intenção de estender a modalidade de dação em pagamento, acordada com a Associação Atlética Francana, conforme Projeto de Lei nº 159/2023, a outros devedores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 754/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/12/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se o sistema de monitoramento por câmeras implantado no município de Franca está disponibilizado para acesso pela Polícia Civil e Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 751/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/12/2023 | REQUER informações se existe estudo ou previsão de estudo para a revitalização da pista de skate do Jardim Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 719/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/12/2023 | REQUER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe esta Casa de Leis acerca das ações que a administração pública pretende implementar na Rodovia Sidney Romeu de Andrade, visando a segurança viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 682/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/11/2023 | REQUER informações detalhadas acerca das ações e planos da Prefeitura Municipal de Franca em relação ao prédio do Clube dos Bagres e sua segurança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 655/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/11/2023 | REQUER convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 30 de novembro, em atendimento à Comenda de Mérito Jurídico Dr. José Caleiro Filho, criada pelo Decreto Legislativo nº 607, de 27 de novembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 591/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/10/2023 | REQUER informações sobre os motivos do não cumprimento das emendas impositivas a LDO 228/2021 e ao PPA 237/2021 que destinam recursos para a construção da CEPEL no Jardim Luiza/Jardim Vera Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 587/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/09/2023 | REQUEREMOS a esta Casa de Leis se há previsão para inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 574/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/09/2023 | REQUER informações se a Lei nº 9.395, de 29 de junho de 2023, a qual “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências” está sendo cumprida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 573/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/09/2023 | REQUER informações se a Lei nº 9.232, de 26 de julho de 2022, a qual “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.” está sendo cumprida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 572/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/09/2023 | REQUER informações se a Lei nº 8.984, de 20 de janeiro de 2021, a qual “determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providência” está sendo cumprida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 561/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura tem conhecimento de possíveis invasões em terrenos públicos, localizados na Rua 10 até a Rua 20, do bairro Aeroporto III | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 560/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento ou previsão de estudos visando a implantação de mais áreas de recreação infantil nas áreas de lazer em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 559/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a Lei nº 7.075, de 20 de junho de 2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo, de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e o valor total, efetuadas e registradas no município está sendo integralmente cumprida. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 552/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/09/2023 | REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 551/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 549/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/09/2023 | REQUER a convocação de Sessão Solene da Polícia Civil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 548/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/09/2023 | REQUER informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 547/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/09/2023 | REQUER informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023 quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 546/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/09/2023 | REQUER informações sobre o descarte de lixo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 543/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Wilson Sábio de Mello, defronte ao Calçados Ferracini, Bairro Distrito Industrial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 531/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara, localizada na Rua Jamil Abdala, nº 351. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 530/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Paulistano, localizada na Rua Gilberto de Aguilar, nº 790. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 529/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do São Sebastião, localizada na Rua Amélio B. Campos, nº 603. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 528/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Santa Teresinha, localizada na Rua Frei Agostinho da Piedade, S/N. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 527/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santa Clara, localizada na Rua Elécio Odilon De Paula, nº 1025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 526/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Progresso, localizada na Rua Hercílio Batista de Avelar, 1211. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 525/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Planalto, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, nº 1140. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 524/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Paulista, localizada na Rua Luis Gama, nº 1880. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 523/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Leporace - Dr. Cleomar Borges de Oliveira, localizada na Rua Norberto Bassalo, S/N. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 522/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Luiza, localizada na Avenida Nelson Japaulo, nº 1731. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 521/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Horto Miramontes, localizada na Rua Luiz Belchior, nº 1040. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 520/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Estação - Dr. Jarbas Spinelli, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 288. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 519/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Brasilândia, localizada na Rua Porto Velho, nº 1871. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 518/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Ângela Rosa - Dr. David Ewbank Junior, localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 691. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 517/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Aeroporto III, localizada na Rua Denizar Trevisani, S/N. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 516/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Aeroporto I, localizada na Rua Dr. Cyro Eduardo Rosa Faleiros, nº 600. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 515/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Álvaro J Azzuz, localizado na Avenida Chico Júlio, 5125, no Bairro Vila Imperador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 514/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do Pronto Socorro Infantil - Doutor Magid Bachur Filho, localizado na Rua Aluísio Pacheco Ferreira, nº 4010, no Bairro Jardim Maria Gabriela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 513/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento das unidades prestadoras de serviço de saúde no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 512/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do Núcleo de Gestão Assistencial NGA-16, localizado na Rua Aluísio Pacheco Ferreira, nº4010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 511/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do Núcleo de Gestão Assistencial NGA-16, localizado na Avenida Lázaro de Souza Campos, nº 305. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 510/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do ESF PALMA - Avenida Leila Scarabucci Guimarães, nº 2842. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 509/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do ESF Paineiras, Rua Marcos Granzotti nº 4725. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 508/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do ESF Esmeralda, Rua Antônio Albino Silva, nº 160. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 507/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUERER, nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações essenciais relacionadas ao funcionamento do ESF City Petrópolis, Rua Albert Sabin, nº 1471. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 506/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando melhorias no trânsito no trecho onde localiza-se uma rotatória na interseção entre as Avenidas Paulo VI e Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 505/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis a respeito de um problema de escoamento de água que tem afetado a Avenida Ismael Alonso e Alonso, em frente ao número 3000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 504/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis a respeito de um imóvel, antiga CVV, localizado na Rua Carlos do Carmo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 501/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/08/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos pelos quais não foi efetuada a contratação de um servidor ou estagiário para ministrar aulas de informática no Centro Comunitário de Jardim Portinari | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 500/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/08/2023 | Requeremos a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 488/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/08/2023 | REQUER informações se o Poder Público tem conhecimento do descarte irregular de lixo, na área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, e quais medidas vem sendo adotadas, bem como se existe projeto para cercamento dessa área | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 486/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/08/2023 | REQUER informações se a área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, é classificada como área verde, área institucional ou área de preservação ambiental, de acordo com a legislação vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 485/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/08/2023 | REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando melhorias/manutenção do Poli Esportivo de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 470/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/08/2023 | REQUER informações referentes à existência de estudo ou projeto para o treinamento e armamento da Guarda Civil Municipal de Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 467/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/08/2023 | REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 456/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/07/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se foi realizado estudo/inserção no cronograma para a instalação de uma lombofaixa na Rua Simão Caleiro, conforme ofício nº 69/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 455/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/07/2023 | REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 454/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/07/2023 | REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 30/11/2023, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", outorgado pela Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 448/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/07/2023 | REQUER os motivos do não atendimento do ofício nº 88 (em anexo), do dia 19 de abril de 2021, e da indicação 02/2023 (em anexo), a qual inclusive menciona o ofício supracitado, ambos de autoria deste vereador, e que solicitam a adoção de medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Maria Alice Taveira Coelho, número 7270, no Bairro Residencial Irineu Zanetti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 437/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/07/2023 | REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida para o prédio do antigo 4º DP da Polícia Civil, localizado na Av. Carlos Roberto Hadad, 290, no Jardim Aeroporto I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 416/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/07/2023 | REQUER informações sobre o pagamento do aluguel social: total de beneficiários, quantos destes são pessoas em situação de rua, por quanto tempo o benefício é mantido e quais requisitos para seu recebimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 400/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/07/2023 | REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 01/2023, do dia 06 de janeiro de 2023, de autoria deste vereador, a qual indica revisão e recapeamento das ruas do Bairro Residencial Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 383/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/07/2023 | REQUER informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela administração pública em relação às denúncias de favorecimento de redes de óticas da cidade por clínicas oftalmológicas contratadas pelo Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 374/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/07/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Civil de Franca, foram contatados para debater sobre os locais de instalação das câmeras de monitoramento em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 370/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/06/2023 | REQUER novamente, em virtude da falta de transparência e publicidade em resposta a requerimentos anteriores, informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 369/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/06/2023 | Requer informações a esta Casa de Leis sobre quais ações estão sendo implementadas pela administração pública para estruturar o poder público no combate ao uso de drogas sintéticas, especificamente a K9 ou droga zumbi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 352/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito, realizadas no mês de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 346/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | Requer informações sobre a convocação de Guardas Civis no município de Franca | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| Req 345/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | Requer informações sobre os protocolos em anexo, que concernem ao pedido de implantação de lombofaixa e sinalização da via Lázaro de Araújo, próximo ao número 755, no bairro Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 343/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias, realizadas no mês de março de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 342/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de março de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 341/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203, realizadas no mês de março de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 340/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/06/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202, realizadas no mês de março de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 328/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/06/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se é permitido pela legislação viária do município de Franca a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, ao lado da rodoviária | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 321/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/06/2023 | REQUER informações se há previsão para a construção do vestiário e execução de outras melhorias no campo de futebol/área de lazer localizado nas ruas Sebastião Amparo, Emílio Bruxelas, José Rodrigues e Ruth Conrado Jacinto, Bairro Vila Formosa/São Jorge, conforme compromisso assumido em reuniões do Prefeito com munícipes do bairro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 320/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/06/2023 | REQUER informações de forma detalhada e individualizada sobre todas as contratações de serviços com dispensa de licitação realizadas pela administração pública, desde o início do ano de 2021, com os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 319/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/06/2023 | REQUER informações se há previsão de quando será realizado o chamamento público para a ocupação dos pelo menos 20 boxes a serem criados no espaço do antigo prédio da Mogiana e como será realizado esse chamamento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 303/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/05/2023 | REQUER melhorias na iluminação pública e no policiamento da região próxima à Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 294/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/05/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 293/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/05/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 292/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/05/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 291/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/05/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 290/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/05/2023 | REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 281/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER solicitar informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2202 – manutenção da comunicação social, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 280/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2204 – publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 279/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 3201 – subvenções e auxílios ao terceiro setor – Associações Comunitárias, realizadas no mês de janeiro, deste ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 278/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2201 – manutenção dos serviços do gabinete do Prefeito, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 277/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2203 – manutenção da publicidade legal, dos atos oficiais do gabinete, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 276/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER relatório detalhado de todos os valores gastos na construção do banheiro na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 1907. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 275/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | REQUER informações sobre todas as contratações de serviços realizadas pela administração pública, de forma detalhada e individualizada, desde o início do ano de 2021, contendo os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 271/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/05/2023 | REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1840/2022, de autoria deste vereador, a qual indica melhorias no asfaltamento da Rua das Orquídeas, Bairro Flórida/Santa Lúcia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 261/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem o porte de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 260/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2023 | REQUER informações sobre quais medidas a Secretaria de Ação Social tem adotado em relação a população em situação de rua no centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 259/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2023 | REQUER informações sobre o que a Prefeitura pretende fazer em relação às constantes reclamações geradas com o funcionamento do Centro Pop. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 258/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2023 | REQUER informações sobre quais medidas a prefeitura tem adotado em relação à presença de vendedores ambulantes no centro de Franca, o tipo de fiscalização que vem sendo realizada e qual a sua frequência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 257/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/05/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 237/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2023 | REQUER informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 234/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 28/04/2023 | REQUEIRO informação a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 8.294, de 12 de agosto de 2015, a qual denomina Professor Diácono Michel Astun a construção do novo prédio onde ficará localizada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 211/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 20/04/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existe agendamento ou previsão para a realização de leilão dos túmulos dos cemitérios e suas respectivas datas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 193/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/04/2023 | Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos sobre a possibilidade de fazer o asfalto em que possa subsidiar parte dos custos da infraestrutura no Recanto Fortuna e o Jardim Monte Carlo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| Req 189/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/04/2023 | REQUER a retirada do projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 183/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/04/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis quanto à viabilidade ou se é permitido pela legislação viária do município de Franca a permuta da faixa de estacionamento (paralela à calçada) da Avenida Paulo VI para a pista de rolamento ao lado do canteiro central e vice-versa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 181/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/04/2023 | Requer informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou previsão de estudos visando a regulamentação dos estacionamentos em recuos existentes na frente dos imóveis comerciais na Avenida Paulo VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 179/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/04/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 31 de agosto, a partir das 19h, em comemoração ao “Dia do Corretor Francano”, nos termos da Lei Municipal nº 7.618, de 22 de dezembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 148/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/03/2023 | REQUER informações sobre os motivos que impedem a administração pública em realizar a instalação de alambrado e de refletores na quadra de esportes, localizada na Av. Chico Júlio, do Bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 147/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/03/2023 | REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Diogo Garcia Barbosa, no Bairro Jardim Pinheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 146/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/03/2023 | REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Walter Barbosa, Bairro Jardim Luiza I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 136/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/03/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a meta fiscal, constante da Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, apresentada por meio da Emenda Parlamentar de número 226/2021, referente a transferência do valor de R$ 38.866,66 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para a construção de um parque recreativo na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein, foi atendida ou empenhada em sua totalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 135/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/03/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a meta fiscal, constante da Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, apresentada por meio da Emenda Parlamentar de número 230/2021, referente a transferência do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Fundação Espírita Allan Kardec, foi atendida ou empenhada em sua totalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 126/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/03/2023 | REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 114/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 20/03/2023 | REQUER informações sobre os motivos que impedem a emissão, pela administração pública, da ordem de serviço do processo 019371/2022, Concorrência Pública 9/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 104/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene a ser realizada no dia 19 de abril em comemoração ao Dia do Rotariano Francano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 75/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/02/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados em oncologia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da prefeitura e se há previsão para a convocação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 74/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/02/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados na área de ginecologia e obstetrícia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da administração pública e se há previsão para a convocação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 60/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/02/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a Prefeitura vem fiscalizando rigorosamente o contrato de prestação de serviço celebrado entre o poder público e a empresa responsável pela coleta de lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 59/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/02/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se houve alguma tratativa quanto ao início da pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões por parte da administração pública neste ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 58/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/02/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura realizou, neste ano de 2023, alguma tratativa quanto a operação dos voos comerciais em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 57/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/02/2023 | REQUER informações minuciosamente a esta Casa de Leis sobre os serviços de zeladoria urbana prestados pela empresa responsável, como varrição, manutenção dos canteiros, poda de mato, dentre outros, bem como os valores pagos pelo poder público por cada serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 56/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/02/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem a emissão da ordem de serviço do processo 035923/2022, pela administração pública, que consiste no serviço de pavimentação asfáltica no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 40/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/02/2023 | REQUER a relação completa de todos os imóveis alugados pela administração municipal, bem como de todos os prédios públicos que estão em desuso, e outras informações adicionais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 29/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/02/2023 | REQUER informações sobre os motivos da suspensão dos serviços de recapeamento no Bairro Residencial Baldassari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 10/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/02/2023 | REQUER informações sobre a terceirização dos serviços prestados em clínicas ginecológicas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 9/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/01/2023 | REQUER informações sobre os motivos que impedem o cumprimento do § 2º do artigo 2º da Lei 9.232/2022, no que concerne à divulgação individualizada por contratação do poder público em mídias sociais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 6/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/01/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando diminuir restrições, burocracia, prazo e onerosidade, bem como agilizar a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) e Redes (subterrâneas ou aéreas) para a implantação efetiva da tecnologia 5G em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 5/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/01/2023 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando melhorias nos semáforos, nas câmeras de vigilância, nas bases de informação (segurança), no monitoramento de bueiros e no combate a enchentes, bem como melhorias na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED, mais modernas e econômicas e na limpeza pública, para que seja realizada de forma ampliada e periódica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 3/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/01/2023 | REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida à obra paralisada, conhecida como “Esqueleto”, na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 2/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/01/2023 | REQUER informações sobre quais emendas impositivas foram executadas e quais não foram e os motivos desse impedimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 1/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/01/2023 | REQUER informações sobre o desligamento da médica da UBS São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 510/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/12/2022 | REQUER o mapeamento do município de Franca constando os locais que apresentam falhas ou baixa conectividade à internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 509/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/12/2022 | REQUER informações se há previsão de adesão por parte da Administração Pública Municipal à Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando o pagamento do novo piso salarial aos profissionais integrantes do quadro de pessoal dessa municipalidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 508/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/12/2022 | REQUER informações sobre a prestação do serviço de coleta de lixo no município de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 495/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/11/2022 | REQUER informações sobre os motivos que levam a demora demasiada na realização dos exames de ultrassom em gestantes, na Secretaria da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 491/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/11/2022 | REQUER a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 473/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/10/2022 | Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| Req 318/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/07/2022 | REQUER informações se há estudos em andamento para a adoção de medidas visando reduzir o impacto da pressão inflacionária exercida pelos reajustes sucessivos no preço dos combustíveis sobre o consumidor final do transporte público coletivo ou alternativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 317/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/07/2022 | REQUER informações se há estudos em andamento visando a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 293/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/07/2022 | REQUER informações sobre a execução das obras relativas às emendas de R$ 400.000,00 e de R$ 50.000,00 disponibilizadas pelo Deputado Arnaldo Jardim a cidade de Franca, para reforma das praças esportivas e para obras de acessibilidade no bairro Vicente Leporace, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 257/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/06/2022 | REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022, bem como do seu Substitutivo nº 04/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 238/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/06/2022 | REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis qual a natureza do bairro Capitão Heliodoro estabelecida pelo zoneamento do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 225/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/06/2022 | REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis sobre a fiscalização do serviço de limpeza de terrenos em Franca | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 175/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2022 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o andamento na regularização das obras de captação do Rio Canoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 171/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2022 | REQUERER a convocação de Sessão Solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 695/2022, que outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, a ser realizada no dia 26 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 170/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/05/2022 | REQUER informações sobre os critérios ambientais adotados para o uso seguro das nebulizações com inseticidas (fumacê), no tocante a animais ou insetos nos respectivos locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 168/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/05/2022 | REQUER informações a esta Casa de Leis do número de casos de dengue por bairros/região no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 167/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/05/2022 | REQUERER convocação de sessão solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 687/2021, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Deputado Federal Arnaldo Jardim, a ser realizada no dia 16 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 166/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/05/2022 | REQUER informações sobre possível fechamento da Casa da Mulher e como a administração pretende dar continuidade dos atendimentos às mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 155/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/05/2022 | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o valor gasto pela Prefeitura em publicidade para prevenção do câncer de mama no mês de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 148/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/04/2022 | Requer resposta da indicação nº 290/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 146/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/04/2022 | Requer informações sobre a "Carreta Mulheres de Peito" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| Req 143/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/04/2022 | REQUER informações sobre possível suspensão dos serviços de auxiliares de desenvolvimento infantil acompanhando os alunos portadores de deficiências nas EMEIs e EMEBs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 105/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/03/2022 | Retirada do Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 58/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/02/2022 | REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 57/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/02/2022 | REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Rotariano Francano”, outorgado pela Lei Municipal nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 55/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/02/2022 | Requer informações acerca da aplicabilidade de um questionário ou outro método destinado ás crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública de saúde do município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 54/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/02/2022 | Requer informações sobre a existência de uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 38/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/02/2022 | REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos que viabilizem a celebração de convênio entre a Prefeitura de Franca e instituições de ensino superior, nos moldes do Programa Bolsa-Universidade, a servidores públicos municipais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 30/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/02/2022 | REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a implantação de uma escola municipal na região do bairro Recanto Capitão Heliodoro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 10/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/01/2022 | REQUER esclarecimentos sobre bonificação dos professores com recursos do Fundeb | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 455/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/12/2021 | REQUER informações sobre pagamentos, notas fiscais, cotações dos produtos, empresas participantes, processo adotado para aquisição de produtos bem como da contratação de mão de obra referentes ao Natal da Esperança | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| Req 449/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/11/2021 | Requer informações sobre os critérios utilizados na avaliação e reavaliação do "Programa Bolsa Universidade". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| Req 447/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/11/2021 | REQUER informações sobre a existência de estudos para dirimir problemas no trânsito na rotatória localizada no início da Avenida do Distrito Industrial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 436/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/11/2021 | Retirada da Emenda n.º 247 ao Projeto de Lei Complementar n.º 33/2021, que “institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| Req 424/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/11/2021 | REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando a contenção das enchentes recorrentes nos córregos da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 421/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/11/2021 | REQUER informações sobre quais motivos impedem o atendimento da indicação de número 1912 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 420/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/11/2021 | REQUER informações sobre o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a deficientes existentes no centro da cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 403/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/10/2021 | REQUER informações sobre atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 387/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/10/2021 | Requer que seja oficiado ao Sr. Defensor Público-Geral Federal para que forneça informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| Req 386/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/10/2021 | REQUER informações se existem estudos para a realização de campanhas de educação no trânsito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 385/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/10/2021 | REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 384/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/10/2021 | REQUER informações sobre as funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 378/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/09/2021 | REQUER estudos para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 370/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/09/2021 | REQUER os motivos pelo não atendimento da indicação 1735/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 344/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/09/2021 | REQUER esclarecimentos sobre como estão sendo conduzidos os atendimentos do cadastro físico, em virtude da morosidade nas respostas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 343/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/09/2021 | REQUER informações sobre as políticas públicas existentes no município de Franca voltadas para o atendimento da primeira infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 285/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/07/2021 | REQUER informações sobre quais motivos conduziram a Faculdade de Direito de Franca a prorrogar por tempo indeterminado as aulas remotas, divergindo de outros seguimentos da sociedade, tendo em vista a continuidade de cobrança integral no valor das mensalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 268/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/07/2021 | REQUER informações se existem estudos visando a restauração do monumento dos Sapateiros, localizado na rotatória do cruzamento das Avenidas dos Sapateiros e Alfredo Tozzi, no bairro Vila Marta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 256/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/07/2021 | Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova a denominação das ruas do condomínio Residencial Quinta da Aurora, juntamente com sua construtora, JFD Empreendimentos Imobiliários, que apresentará a documentação necessária, conforme especificado no ofício anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| Req 224/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/06/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº24/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 215/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/06/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 160/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/04/2021 | Requer que sejam observadas as determinações constantes da Lei nº 9.020 de 20 de abril de 2021, para que sejam inseridas no novo Plano Diretor. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 157/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/04/2021 | Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 149/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/04/2021 | Requer informações sobre o cronograma de vacinação dos estudantes de medicina da cidade de Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 129/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/03/2021 | Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| Req 127/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/03/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 111/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/03/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31/2021, para adequações. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Req 76/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/02/2021 | Requer informações sobre linhas e horários dos ônibus da Empresa São José | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 56/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/02/2021 | Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que envie à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a CPFL para o fornecimento de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| Req 49/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/02/2021 | Requer relação de todos os imóveis sem ocupação (terrenos e edificações) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 12/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/01/2021 | Requer informações para que se possibilite a redução do montante do valor cobrado, através de instrumento legal, da outorga onerosa nas edificações, no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| Req 10/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/01/2021 | Requer que se informe a esta Casa de Leis, sobre o número de pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgia de catarata, bem como nos informar sobre a possibilidade de se realizar mutirão para o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| Req 6/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/01/2021 | Requer informações quanto à existência de estudos que possam viabilizar o atendimento da Indicação nº 19/2021, que versa sobre a implantação do sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 5/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/01/2021 | Requer informações sobre valor gasto pela Prefeitura em pagamentos de contas de energia elétrica (em repartições públicas e em iluminação pública), bem como o valor gasto com substituições de lâmpadas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 3/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/01/2021 | Requer informações sobre o valor despendido pelo poder público em ações contra a dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req 4/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/01/2021 | Requer informações sobre a situação do município de Franca em relação a logística e insumos (seringas, agulhas, freezer, luvas, máscaras, caixas térmicas, transporte, etc) para a vacinação contra o COVID-19, a qual deve ocorrer nos próximos meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Franca (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.