Daniel Bassi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOA 1/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/05/2026 | Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 13/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/09/2025 | APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 11/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/08/2025 | MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, solicitando especial atenção e intervenção junto às autoridades competentes, com vistas à mediação diplomática e adoção de medidas que possam reverter ou atenuar os efeitos do aumento das tarifas de exportação de calçados para os Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 7/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/04/2025 | Moção de Apoio ao fim do confisco previdenciário de Aposentados e Pensionistas, encaminhada ao STF, para reforçar a urgência da decisão sobre a ADI n.º 6255. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| MOA 4/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/02/2025 | MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Sr. Rafael Benini, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 3/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/02/2025 | MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Sr. Roberto de Lucena, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 2/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/02/2025 | MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 1/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/02/2025 | MOÇÃO DE APOIO, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 2/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/07/2024 | Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2507/2024, de autoria do Deputado Federal Sr. Arnaldo Jardim, o qual visa tornar o basquete Francano Patrimônio Nacional; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 12/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/12/2023 | Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOA 11/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/11/2023 | Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| MOA 8/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/08/2023 | Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 7/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/08/2023 | Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 6/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/08/2023 | Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 5/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/08/2023 | Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 3/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/03/2023 | Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 2/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/03/2023 | Apoio à implantação da segunda unidade do Restaurante Bom Prato em Franca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 1/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/02/2023 | Moção de Apoio à construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOA 9/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/11/2022 | MOÇÃO DE APOIO à não privatização dos Correios | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| MOA 8/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/11/2022 | Moção de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 7/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/10/2022 | Moção de Apoio à redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços – ICMS incidente no setor calçadista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 6/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/10/2022 | Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo para que interceda junto ao Governo Federal, visando à criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 5/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 31/10/2022 | Moção de Apoio visando estudos do Governo Municipal para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 4/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/10/2022 | Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei Complementar 43/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que “revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 3/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/06/2022 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1581/2022, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, o qual veda a ANS em limitar o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde, bem como a atualização mais célere da lista de procedimentos, o que trará maior segurança jurídica às decisões da ANS referentes a atualização das coberturas no âmbito da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 1/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/04/2022 | Moção de Apoio à implantação de unidade da rede de reabilitação Lucy Montoro junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| MOA 11/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/10/2021 | Moção de Apoio à construção/instalação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOA 9/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/09/2021 | Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOA 8/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/08/2021 | Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOA 6/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 24/05/2021 | Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| MOA 1/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/02/2021 | Apoio à aquisição de vacinas contra COVID-19 pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Franca (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.