Vitor Lippi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer, em aditamento ao REQ nº 38/2026 CDE, a inclusão de convidada na audiência pública destinada a aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025. | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Solicita realização de audiência pública para discussão do tema: “Diretrizes Orientadas para a Integração Qualificada da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) à Educação Brasileira”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 144/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a inclusão de representante da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas) como debatedor na audiência pública prevista no REQ 4/2025, já aprovado por esta Comissão, para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 31/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 30/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater "Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar | Arquivada desde 11/11/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”. | Arquivada desde 11/11/2025 | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a inclusão do seguinte convidado, na audiência pública sobre Estrutura de Governança: Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBI. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "Estrutura de Governança de IA": 1. Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 2. Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); 3. Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); 4. Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); 5. Representante da organização Data Privacy Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que tratará do tema "Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias": 1. Virgílio Almeida, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 2. Laura Schertel, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); 3. Representante do Movimento Brasil Competitivo (MBC); 4. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 5. João Caldeira Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). | Aguardando Providências Internas desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a inclusão do Sr. ANDRÉ GODOY, Diretor Executivo da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), na audiência proposta pelo REQ n° 43/25. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023 conforme REQ 4/2025 já aprovado nesta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater a importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones. | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 70/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer, em aditamento ao Req. nº 22/2024, a inclusão de convidados em audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o tema da recuperação energética de resíduos no âmbito das tecnologias energéticas sustentáveis. | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater "A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura." | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 22/2024 , que Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 28/2024, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Arquivada desde 20/08/2024 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. | Arquivada desde 27/06/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 26/2024, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Arquivada desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer, em aditamento ao Req. nº 22/2024, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o tema da recuperação energética de resíduos no âmbito das tecnologias energéticas sustentáveis. | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 29/2023 - CDE para inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer, em aditamento ao REQ n° 41/2023, que sejam incluídas as participações da CNI e Fiesp, em Audiência Pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020. | Arquivada desde 13/12/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor. | Aguardando Providências Internas desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer seja realizada audiência pública, na forma de seminário, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o reposicionamento das cadeias globais de valor e as oportunidades para o Brasil. | Arquivada desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer seja realizada audiência pública, na forma de seminário, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a fim de debater o reposicionamento das cadeias globais de valor e as oportunidades para o Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer seja realizada audiência pública a fim de debater sobre a importância da integração entre Governo, Academia e Empresas - Triple Helix - no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a manutenção da taxa de juros e o impacto da inflação para as Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer seja realizada audiência pública a fim de debater sobre a importância da integração entre Governo, Academia e Empresas - Triple Helix - no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). | Arquivada desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). | Arquivada desde 19/03/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Solicita a inclusão de convidado representante do Mercado Livre na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA DIGITAL. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para que o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, seja convidado a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério pretende empreender, para impulsionar o desenvolvimento da atividade econômica nacional. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Em aditamento ao requerimento nº 44/2023, requer a inclusão de representante do Sistema UNIMED para debater os impactos da PEC 45/19, que altera o Sistema Tributário Nacional, com as entidades representativas de empresas privadas de assistência à saúde do segmento de planos de saúde, e de profissionais especializados e atuantes na academia e no setor de saúde suplementar. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a inclusão da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como convidada para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a inclusão da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE) para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Em aditamento ao requerimento nº 08/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o requerimento nº 8/2023, aprovado neste Grupo de Trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA. | Aguardando Providências Internas desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. | Aguardando Providências Internas desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | Aguardando Providências Internas desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação. | Arquivada desde 05/07/2022 | Autoria única |
| REQ 143/2021 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Requer aditamento do requerimento n° 119/2021, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT. | Arquivada desde 09/12/2021 | Autoria única |
| REQ 135/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT. | Arquivada desde 09/12/2021 | Autoria única |
| REQ 119/2021 Câmara dos Deputados | 17/09/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT. | Arquivada desde 09/12/2021 | Autoria única |
| REQ 117/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir a crise mundial causada pela escassez de componentes semicondutores e seus diversos impactos para o setor produtivo, a importância do desenvolvimento dessa indústria no Brasil frente o potencial do setor no cenário global e os resultados apresentados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). | Arquivada desde 04/10/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir os resultados da política pública de incentivos fiscais previstos na Lei Nº 9.440, de 14 de março de 1997 e Lei Nº 9.826, de 23 de agosto de 1999. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do País | Arquivada desde 08/11/2021 | Autoria única |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 25/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital). | Arquivada desde 20/09/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores". | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 08/07/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR, como convidada da Audiência Pública que tramita sob o Requerimento 7/2021, de autoria do Sr. Deputado Fernando Monteiro (PP/PE). | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debate a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 08/07/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 06/03/2021 | Requer a inclusão da Embrapa na reunião acerca do tema: Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro, do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a inclusão do Grupo Thales e da Intelbras na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requer a inclusão da empresa Qualcomm como convidado na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e suas repercussões no ambiente concorrencial do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer seja aprovada a realização de audiência pública em parceria com a CTASP, CME e CAPADR a fim de divulgar e debater os estudos sobre "Impactos da Abertura Comercial na Indústria". | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 30/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para debater sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir frente às novas regras propostas pelo Poder Executivo. | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o convidado: Guilherme Pupe da Nóbrega - Mestre em Direito e Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 65/2019, em apreciação nesta Comissão | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 117/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 72/2019, em apreciação nesta Comissão. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre a improbidade administrativa", com os convidados: Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Representante da União Brasileira de Municípios (UBAM). | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a inclusão de convidados representantes da FENINFRA e da Brasscom ao Requerimento de Audiência Pública de nº 51/2019, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema Repercussões da Reforma Tributária na competitividade internacional e nas exportações do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a inclusão dos seguintes convidados ao Requerimento de Audiência Pública n.º 11/2019, aprovado nesta Comissão: Miguel Abuhab - CEO da NeoGrid, Cássio Vieira Pereira dos Santos - ANAFISCO e Alfredo Portinari Maranca - SINAFRESP. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC número 045/2019, da Reforma Tributária, com a presença do Senhor Eduardo Levy, presidente executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações - Febratel. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a inclusão do convidado Senhor Carlos Melles, Presidente do SEBRAE, ao Requerimento de Audiência Pública de nº 14/2019, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, para que possam apresentar dados deste setor em razão da discussão do PL 1.646/19 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso das tendências tecnológicas Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social. | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 216/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 215/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Requer a realização de Seminário intitulado "Energia Renovável: situação atual, perspectivas e dificuldades". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 214/2018 Câmara dos Deputados | 17/10/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil. | Arquivada desde 28/11/2018 | Autoria única |
| REQ 198/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018. | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 25/2018 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 27/03/2018 | Autoria única |
| REQ 268/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas que visem reduzir o prazo de análise dos processos de concessão de patentes no Brasil.. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 07/07/2017 | Requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 229/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discussão dos danos causados à população, aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade de maneira geral, decorrentes do aumento dos casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso a internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão. | Arquivada desde 01/09/2017 | Autoria única |
| REQ 408/2016 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir sobre o suicídio e suas causas. | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 176/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Solicita que sejam convidados o Srs. Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda e Dyogo Oliveira, do Planejamento a fim de debater os vetos ao Marco Legal de Ciência e Tecnologia, em audiência conjunta entre as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e a de Fiscalização Financeira e Controle. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Sr. Édson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 01/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Requer realização de audiencia pública na comissão especial que analisa a PEC 001-A/2015 para ouvir o Sr. Fábio Franco Barbosa Fernandes, Subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e o Sr. Manoel Carlos de Castro Pires, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | Arquivada desde 01/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 81/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil, com a participação do Ministro das Comunicações.. | Arquivada desde 19/08/2015 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS. | Arquivada desde 15/06/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.