Vitor Lippi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1074/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto (PL/AM), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Mersinho Lucena (PP/PB), a fim de que a Comissão de Saúde (CSAUDE), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) analisem o mérito da matéria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4740/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2702/2025, que “destina percentual dos royalties do petróleo para o desenvolvimento do programa nuclear e da pesquisa espacial no Brasil, e dá outras providências”, para inclusão da análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/11/2025 | Autoria única |
| REQ 2182/2025 Câmara dos Deputados | 03/06/2025 | Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2181/2025 Câmara dos Deputados | 03/06/2025 | Requer a redistribuição do PL 2008/2025, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/06/2025 | Autoria única |
| REQ 1031/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo 330/2022, que “Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim” para inclusão da análise de mérito da CICS. | Aguardando Autorização do Despacho desde 31/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1574/2022 Câmara dos Deputados | 04/12/2022 | Requer que o Projeto de Lei n° 807, de 2015, seja distribuído para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). | Tramitação Finalizada desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 1798/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9365, de 2017 (Apenso PL 795/2019), de modo que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 13/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1624/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo que a Comissão de Educação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1385/2021 Câmara dos Deputados | 25/06/2021 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo a que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 20/08/2021 | Autoria única |
| REQ 2039/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Projeto de Lei nº 6042/2013. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2019 | Autoria única |
| REQ 1277/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 3264/2015 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Autoria única |
| REQ 7696/2017 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Requer a redistribuição dos Projetos de Lei n.º 2868/2011 e 5186/2016 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2017 | Autoria única |
| REQ 6799/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2091/2015, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial, para que seja analisado, quanto ao seu mérito, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 11/07/2017 | Autoria única |
| REQ 6798/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 5036/2016, que dispõe sobre a transparência das bandejas de embalagens de produtos a granel nos supermercados e estabelecimentos congêneres, para que seja analisado, quanto ao seu mérito, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 01/08/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.