Saulo Pedroso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 19/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026. | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as principais modernizações regulatórias a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias no âmbito do novo contrato de concessão firmado com a concessionária Motiva. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico. | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas. | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater visões e modelos de regulação de inteligência artificial aplicáveis à realidade brasileira, com os seguintes expositores: 1) Dr. Daniel Dourado - (CEPEDISA/FSP/USP); 2) Dr. Fernando Aith (CEPEDISA/FSP/USP); 3) Profa. Dra. Lucia Santaella - PUC/SP; 4) Profa. Dra. Heimar Marin – UNIFESP; 5) Sr. Patrick Hruby, COO (Chief Operating Officer – Diretor de Operações) da DrumWave (empresa de tecnologia que está projetando e desenvolvendo a infraestrutura para nova economia de dados). | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a problemática que envolve a estética e a operacionalidade dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios. | Arquivada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir problema dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios. | Arquivada desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. | Arquivada desde 27/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 101/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias, no estado de São Paulo. | Arquivada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a demora na conclusão das obras da Rodovia Fernão Dias, no estado de São Paulo. | Arquivada desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo. | Arquivada desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria/MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 23/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.