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Requerimento (REQ) · 62 no total

Dr.talmir

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 126/2010 Câmara dos Deputados 19/05/2010 Requer a realização de Painel para debater o tema: O impacto ambiental oriundo da implantação das Usinas Hidrelétricas da empresa Duke Energy nos rios Paranapanema e Paraná. Arquivada desde 28/05/2010 Primeira assinatura de 2
REQ 121/2010 Câmara dos Deputados 05/05/2010 Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança - SISTECC. Arquivada desde 08/07/2010 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 120/2010 Câmara dos Deputados 28/04/2010 Requer realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir sobre Politicas Publicas para Criança Vitimizada Arquivada desde 10/10/2012 Autoria única
REQ 347/2010 Câmara dos Deputados 23/03/2010 Requer a realização de Seminário, conjuntamente com as Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a "Transição Demográfica e seus Impactos nas Políticas e Finanças Públicas: um Diálogo com o Brasil do Futuro." Arquivada desde 06/03/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 111/2010 Câmara dos Deputados 09/03/2010 Requer a realização do Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. Arquivada desde 08/06/2010 Autoria única
REQ 110/2009 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Requer a realização de Seminário para discutir Eutanásia Arquivada desde 15/04/2010 Autoria única
REQ 109/2009 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Requer a realização de Seminário para discutir a questão de fetos portadores de anencefalia. Arquivada desde 15/04/2010 Autoria única
REQ 108/2009 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Requer a realização de Seminário para discutir sobre Planos de Saúde e Cooperativismo na Saúde. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 176/2009 Câmara dos Deputados 16/11/2009 Requer que o Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do vôo 447 e a Polícia Federal sejam ouvidos pelo relator do Grupo de Trabalho, o Dep. Dr. Talmir. Arquivada desde 18/11/2009 Autoria única
REQ 332/2009 Câmara dos Deputados 10/11/2009 Requer a realização de Audiência Pública para debater o sacrifício de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena Arquivada desde 18/11/2009 Autoria única
REQ 101/2009 Câmara dos Deputados 13/10/2009 Requer a inclusão de convidado para o Seminário tratado no REQ 99/2009. Arquivada desde 03/12/2009 Autoria única
REQ 100/2009 Câmara dos Deputados 13/10/2009 Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de fetos portadores de anencefalia. Arquivada desde 10/12/2009 Autoria única
REQ 99/2009 Câmara dos Deputados 06/10/2009 Requer a realização de Seminário para discutir Eutanásia e Hospices - Centros de Cuidados Paliativos. Arquivada desde 04/12/2009 Autoria única
REQ 165/2009 Câmara dos Deputados 01/10/2009 Requer a realização de um Fórum no Municipio de Aaprecida/SP para discutir sobre o TGV. Arquivada desde 21/05/2010 Autoria única
REQ 98/2009 Câmara dos Deputados 01/10/2009 Requer audiencia publica para discutir o acidente aéreo do voo 447 com a Cia. Aerea da Air France Arquivada desde 19/10/2009 Autoria única
REQ 318/2009 Câmara dos Deputados 29/09/2009 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os direitos da família, em face da tramitação dos projetos de lei nº 2285/2007 ( Estatuto da Família), e nº 6418/2005 (Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem). Arquivada desde 22/04/2010 Autoria única
REQ 164/2009 Câmara dos Deputados 29/09/2009 Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento das razões pelas quais foram instaladas tantas praças de pedágio no trecho rodoviário que interliga as cidades de Bauru/SP e Presidente Epitácio/SP, concedido à empresa Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
REQ 96/2009 Câmara dos Deputados 29/09/2009 Requer a realização de audiência pública para debater os direitos da família, em face da tramitação do PL nº 2.285/2007 (Estatuto da Família) e nº 6.418/2005 (Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem). Arquivada desde 19/10/2009 Autoria única
REQ 310/2009 Câmara dos Deputados 03/09/2009 Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família. Arquivada desde 16/09/2009 Autoria única
REQ 94/2009 Câmara dos Deputados 03/09/2009 Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família. Arquivada desde 08/10/2009 Autoria única
REQ 5373/2009 Câmara dos Deputados 25/08/2009 Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 91/2009 Câmara dos Deputados 19/08/2009 Requer o convite de pessoas para compor a mesa de debates da Audiência Pública que discutirá a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética. Arquivada desde 27/08/2009 Autoria única
REQ 87/2009 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Requer inclusão de nomes para participar do Seminário sobre o PL 3021/2008 Arquivada desde 13/08/2009 Autoria única
REQ 82/2009 Câmara dos Deputados 30/06/2009 Requer a realização de Seminário de Assistência Social, a fim de discutir o PL 3021/2008, apensado ao PL 7494/06. Arquivada desde 13/08/2009 Autoria única
REQ 267/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1683/07, que "dispõe sobre a adição de ácido fólico no acúçar". Arquivada desde 20/05/2009 Autoria única
REQ 49/2009 Câmara dos Deputados 16/03/2009 Requer a realização da I Conferência Nacional de Guardas Municipais. Arquivada desde 14/05/2009 Autoria única
REQ 251/2009 Câmara dos Deputados 11/03/2009 Requer a realização de Audiência Pública sobre eutanásia. Arquivada desde 20/04/2010 Autoria única
REQ 250/2009 Câmara dos Deputados 11/03/2009 Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a respeito da aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito. Arquivada desde 19/05/2009 Autoria única
REQ 249/2009 Câmara dos Deputados 11/03/2009 Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a detecção de agrotóxico em produto alimentício destinado a crianças. Arquivada desde 30/04/2009 Autoria única
REQ 229/2008 Câmara dos Deputados 12/08/2008 Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de equipamentos de controle da alcoolemia – etilômetros – pelas autoridades de fiscalização do Código de Trânsito Brasileiro, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Metrologia – Inmetro, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina – CFM. Arquivada desde 12/08/2008 Autoria única
REQ 212/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a respeito da aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito. Arquivada desde 19/11/2008 Autoria única
REQ 2812/2008 Câmara dos Deputados 28/05/2008 Requer a inclusão, na pauta de discussão da IX Conferência das Cidades, do tema “arborização”. Arquivada desde 17/06/2008 Autoria única
REQ 35/2008 Câmara dos Deputados 13/05/2008 Requeremos a realização de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, Arquivada desde 28/05/2008 Autoria única
REQ 205/2008 Câmara dos Deputados 30/04/2008 Requer a realização de audiência pública para a exibição do filme O Gritos de Silencioso. Arquivada desde 30/04/2008 Autoria única
REQ 204/2008 Câmara dos Deputados 30/04/2008 Requer a realização de audiência pública para debater a situação da saúde mental no Brasil, com levantamento de carências, pendências e diretrizes. Arquivada desde 30/04/2008 Autoria única
REQ 193/2008 Câmara dos Deputados 03/04/2008 Solicita que seja convidado o Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, para comparecer a esta Comissão, em Audiência Pública, tendo por objetivo fazer uma explanação sobre a posição daquele Ministério em relação ao Projeto de Lei nº 1.135, de 1991. Arquivada desde 23/04/2008 Autoria única
REQ 119/2007 Câmara dos Deputados 12/11/2007 Requer seja incumbido o Deputado Dr. Talmir, de realizar diligências em presídios paulista para colher subsídios acerca do objeto desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 13/11/2007 Autoria única
REQ 96/2007 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Requer seja convidado a prestar esclarecimentos no âmbito da CPI, o Dr. Paulo César Coutinho, Diretor do Presídio Wenceslau II. Arquivada desde 23/10/2007 Autoria única
REQ 93/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Requer que seja requisitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e as Secretarias Penintenciárias dos Estados, ou equivalentes, sobre os cursos de reciclagem que foram aplicados aos agentes penitenciários nos últimos 10 (dez) anos. Arquivada desde 30/10/2007 Autoria única
REQ 92/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Requer que seja requisitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN, o número de mulheres grávidas e o acompanhamento das mesmas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 2000 a 2006. Arquivada desde 30/10/2007 Autoria única
REQ 91/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Requer que seja solicitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e às Promotorias de Justiça dos Estados, informações sobre quais os cursos de ressocialização ligado a informática que estão sendo aplicados nos presídios brasileiros. Arquivada desde 30/10/2007 Autoria única
REQ 90/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Requer que seja solicitado às Promotorias de Justiça dos Estados, para que nos informe se são realizadas vistorias periódicas nos presídios locais, e com qual frequência elas ocorrem. Arquivada desde 30/10/2007 Autoria única
REQ 80/2007 Câmara dos Deputados 25/09/2007 Requer que seja requisitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN, levantamento sobre a superlotação nos presídios. Arquivada desde 27/09/2007 Autoria única
REQ 79/2007 Câmara dos Deputados 25/09/2007 Requer que seja requisitado ao DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL - DEPEN levantamento de quantas pessoas com deficiência estão nos presidios. Arquivada desde 27/09/2007 Autoria única
REQ 132/2007 Câmara dos Deputados 11/09/2007 Requer a criação de um Grupo de Trabalho para estudar o Projeto de Lei que trata do Estatuto do Deficiente em tramitação nesta Casa. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
REQ 60/2007 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Requer constituição e definição das Sub-Relatorias com a indicação dos sub-relatores no prazo de 3 sessões. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/09/2007 Autoria única
REQ 51/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requer sejam convidados a prestar esclarecimentos no âmbito desta CPI, os Srs. Dr. Luciano César Orlando, Diretor do Centro de Readaptação da Penitenciária de Presidente Bernardese o Dr. Antonio Ferreira Pinto, Secretário de Estado de Administração do Estado de São Paulo. Arquivada desde 20/09/2007 Autoria única
REQ 50/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requer, ouvido o plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, seja criada Comissão Especial para realizar a missão de visitar "in loco" unidades prisionais do Estado de São Paulo. Arquivada desde 06/09/2007 Autoria única
REQ 49/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requer sejam convidados a prestar esclarecimentos no âmbito desta CPI, os Senhores Dr. Mário Coimbra, Promotor Criminal da Comarca de Presidente Prudente e o Dr. Francisco Galindo , Presidengte da OAB de Presidente Prudente. Arquivada desde 06/09/2007 Autoria única
REQ 99/2007 Câmara dos Deputados 01/08/2007 Requer a realização de audiência pública para debater a situação de milhares de famílias que são obrigadas a buscar nos lixões os meios de sobrevivência à custa de sua dignidade, saúde e, não raro, de suas próprias vidas. Arquivada desde 08/08/2007 Autoria única
REQ 96/2007 Câmara dos Deputados 01/08/2007 Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Procuradoria da República do Estado do Amapá, sobre medidas judiciais adotadas pelo Ministério Público Federal do Estado do Amapá, acerca da operação antídoto desencadeada pela Polícia Federal do Amapá, destinada a combater a corrupção no sistema Único de Saúde daquele Estado. Arquivada desde 08/08/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 87/2007 Câmara dos Deputados 12/06/2007 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos brasileiros presos na Venezuela e dos brasileiros que migram para a Guiana Francesa e lá vivem clandestinamente, a alteração do artigo 12 da Constituição Federal que deixou apátridas cerca de 200 mil filhos de brasileiros no exterior e, ainda, situação da Senadora do Partido Oxigênio Verde da Colômbia, Ingrid Bittencourt, hoje em poder das Forças Revolucionárias da Colômbia - FARC. Arquivada desde 13/06/2007 Autoria única
REQ 67/2007 Câmara dos Deputados 08/05/2007 Requer a visita "in loco" de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à região do Pontal do Paranapanema, com a finalidade de verificar a situação dos sem-terra instalados em condições precárias nos acampamentos e assentamentos existentes naquela região. Arquivada desde 13/06/2007 Autoria única
REQ 66/2007 Câmara dos Deputados 02/05/2007 Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde pública no Amapá. Arquivada desde 08/08/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 48/2007 Câmara dos Deputados 17/04/2007 Requer a inclusão de representante do CONADE na mesa da audiência pública a ser realizada no dia 24 de abril . Arquivada desde 18/04/2007 Autoria única
REQ 42/2007 Câmara dos Deputados 27/03/2007 Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a questão dos sem-terra. Arquivada desde 28/03/2007 Autoria única
REQ 10/2007 Câmara dos Deputados 27/03/2007 Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Movimento dos Sem Terra, da Comissão da Pastoral da Terra, do INCRA, ITESP, CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura para debater a situação dos sem terra, em especial, na localização do Pontal do Paranapanema. Arquivada desde 27/03/2007 Autoria única
REQ 7/2007 Câmara dos Deputados 20/03/2007 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/03/2007 Autoria única
REQ 31/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro. Arquivada desde 28/03/2007 Autoria única
REQ 30/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos dos portadores de deficiência física. Arquivada desde 28/03/2007 Autoria única
REQ 24/2007 Câmara dos Deputados 06/03/2007 Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro. Arquivada desde 28/03/2007 Autoria única
REQ 23/2007 Câmara dos Deputados 06/03/2007 requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos de pessoas com deficiência". Arquivada desde 24/04/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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