Dr.talmir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 5408/2010 Câmara dos Deputados | 15/12/2010 | Solicita informações ao Senhor Controlador Geral da República, quanto execução do contrato de repasse nº 0257832/85/2008, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Presidente Prudente/SP. | Arquivada desde 20/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4698/2010 Câmara dos Deputados | 10/02/2010 | Solicita Informação ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto as informações solicitadas pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - ANPROSEM. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4676/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4675/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria, que terá por objetivo despoluir o meio ambiente, como por exemplo, indústria que transforma pneus não utilizáveis em tapetes para utilização em veículos automotores. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4500/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre providências adotada para coibir o desmatamento ilegal nas áreas destinadas ao plantio de canaviais. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4499/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4498/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, levantadas pelo IBGE. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4244/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a localização dos poços perfurados nas operações de exploração de petróleo e gás natural, nas bacias do Paraná, do Espírito Santo, de Campos e de Santos, bem como sobre as áreas dessas bacias onde tenham sido realizados trabalhos de prospecção sísmica. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4243/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos gastos com campanhas contra poliomielite efetuadas nos últimos 20 anos em regime de parceria. | Arquivada desde 20/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4174/2009 Câmara dos Deputados | 16/07/2009 | Solicita informação a Senhora Ministra da Casa Civil da Presidência da República, sobre a reestruturação das Carreiras de Analista de Infraestrutura e Especialistas de Infraestrutura Sênior. | Arquivada desde 22/09/2009 | Autoria única |
| RIC 4173/2009 Câmara dos Deputados | 16/07/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as providências adotadas por aquele Ministério, na reestruturação das Carreiras de Analista de Infraestrutura e Especialistas de Infraestrutura Sênior. | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| RIC 4113/2009 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre projetos em aberto dentro desse Ministério para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP). | Arquivada desde 23/09/2009 | Autoria única |
| RIC 4112/2009 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Solicita ao Ministro das Relações Institucionais informações sobre projetos em aberto dentro desse Ministério para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP). | Arquivada desde 02/12/2009 | Autoria única |
| RIC 4111/2009 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Solicita a Casa Civil da Presidência da República informações sobre projetos em aberto dentro para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP). | Arquivada desde 09/09/2009 | Autoria única |
| RIC 3972/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha oeste, pela concessionária América Latina Logística - ALL. | Arquivada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| RIC 3903/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes referentes à atual malha ferroviária correspondente à antiga Estrada de Ferro Alta Sorocabana. | Arquivada desde 17/06/2009 | Autoria única |
| RIC 3737/2009 Câmara dos Deputados | 03/03/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre programas ou projetos relativos a essa pasta relacionados à arborização urbana. | Arquivada desde 17/06/2009 | Autoria única |
| RIC 3677/2009 Câmara dos Deputados | 03/02/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre programas ou projetos relativos a essa pasta, relacionados à arborização urbana. | Arquivada desde 07/05/2009 | Autoria única |
| RIC 3365/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da prática de abortamento no Brasil. | Arquivada desde 18/12/2008 | Autoria única |
| RIC 3364/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os programas de combate à Osteoporose. | Arquivada desde 18/12/2008 | Autoria única |
| RIC 2957/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Solicita informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre resultados do censo demográfico em relação às pessoas com deficiência no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2871/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os recursos liberados para organizações não-governamentais nos últimos quatro anos. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2786/2008 Câmara dos Deputados | 30/04/2008 | Solicita ao Ministério da Saúde informações diversas sobre próteses ortopédicas no âmbito do SUS. | Arquivada desde 26/11/2008 | Autoria única |
| RIC 1882/2007 Câmara dos Deputados | 14/11/2007 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as entidades que receberam doações de madeira ou de produtos perecíveis, conforme prevê o art. 25 de Lei nº 9.605, de 1988. | Arquivada desde 05/08/2008 | Autoria única |
| RIC 1380/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a campanha de distribuição de preservativos de látex. | Arquivada desde 29/02/2008 | Autoria única |
| RIC 1201/2007 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a produção e distribuição de contraceptivo de emergência. | Arquivada desde 31/01/2008 | Autoria única |
| RIC 734/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Solicita informações ao Ministro da Saúde. | Arquivada desde 25/10/2007 | Autoria única |
| RIC 724/2007 Câmara dos Deputados | 23/08/2007 | Solicita informações ao Ministro da Saúde. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| RIC 311/2007 Câmara dos Deputados | 26/04/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os abortos realizados e atendidos pelo SUS, motivados por estupro e Risco de Vida. | Arquivada desde 09/08/2007 | Autoria única |
| RIC 25/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da produção, condições de comercialização e informações epidemiológica dos efeitos indesejáveis do medicamento cujo fármaco é o levonorgestrel também conhecido como "pílula do dia seguinte". | Arquivada desde 11/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.