Dr.talmir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 595/2010 Câmara dos Deputados | 17/08/2010 | Institui medidas de estímulo a diminuição da rotatividade da mão de obra nas empresas. | Arquivada desde 31/07/2012 | Autoria única |
| PLP 540/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PLP 449/2009 Câmara dos Deputados | 03/03/2009 | Acrescenta § 5º ao art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Tramitando em Conjunto desde 13/03/2009 | Autoria única |
| PLP 409/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao mecânico profissional. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 408/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Modifica o art. 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 2008, para ampliar as exigências para a concessão de subvenções sociais. | Arquivada desde 31/07/2012 | Autoria única |
| PLP 401/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao pedreiro profissional. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 400/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao pintor profissional. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 308/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao soldador profissional. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 307/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao caldeireiro. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 128/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do regime da previdência social portadores de deficiência. | Arquivada desde 06/05/2010 | Autoria única |
| PLP 56/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Arquivada desde 19/02/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.