Substitutivo (SBT) · 15 no total

Guilherme Derrite

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/08/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/12/2019	PARECER DO RELATOR NA CCJC - PROJETO DE LEI Nº 508, DE 2003	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/11/2019	Altera o art. 354 e insere o art. 354-A, no Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, para adequar o crime de" motim de presos" e para criar o novo tipo penal de "atentado contra o sistema carcerário".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/11/2019	PARECER DO RELATOR NA CCJC	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2019	PARECER NA CSPCCO DO PROJETO DE LEI Nº 6.050, DE 2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/10/2019	Esta lei acrescenta alínea "f" ao inciso III, do art. 65, do Decreto-lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, assim como a alínea "f" ao inciso III, do art. 72, do Decreto-Lei N° 1.001, de 21 de outubro de 1969, para acrescentar atenuante genérica de pena para agentes responsáveis pela preservação da ordem pública, pela repressão de crimes, pela persecução penal e também contra integrantes do Sistema Prisional, na hipótese de crime culposo cometido, em serviço ou atuando em razão da função.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2019	Parecer ao PL Nº 144/2019, na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2019	PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 8.060, DE 2017, NA CSPCCO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/07/2019	Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para incluir a previsão de identificação criminal por reconhecimento biométrico facial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/06/2019	Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir a previsão de identificação por reconhecimento facial	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.