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Projeto de resolucao (PR) · 18 no total

Rute Costa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 16/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/02/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/09/2025 Autoria conjunta — 18 autores
PR 45/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/10/2023 Denomina "Painel José Luiz dos Santos - Zé Careca" o painel eletrônico do "Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 55 autores
PR 28/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/06/2023 Denomina Restaurante Escola Palmirinha – Palmira Nery da Silva Onofre o restaurante situado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
PR 14/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2022 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 17/03/2023 Autoria conjunta — 13 autores
PR 5/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/03/2022 Cria a Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 4/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/03/2022 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 09/05/2023 Autoria conjunta — 11 autores
PR 45/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/08/2021 “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras." Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 Autoria conjunta — 17 autores
PR 40/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/08/2021 “Cria Frente Parlamentar em combate ao Suicídio e Autolesão e dá outras providências” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 21/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/04/2021 Cria a Frente Parlamentar em defesa da Vida, da Família e do Direito Natural. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 Autoria conjunta — 8 autores
PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 Autoria conjunta — 55 autores
PR 23/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/11/2020 Institui o Prêmio Escola Centenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PR 9/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/05/2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 Autoria conjunta — 21 autores
PR 20/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PR 7/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/04/2017 Autoria conjunta — 9 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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