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Requerimento p sem processo (RPS) · 3 no total

Rute Costa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento p sem processo (RPS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPS 7/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/05/2022 Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL n° 329/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Riva (PSDB), Sandra Santana (PSDB) e Thammy Miranda (PL), que “Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/08/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 277/2018, que concede incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, que doarem kit-banda para Secretaria de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 66/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/11/2017 REQUEIRO LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA 2017 / EXPLORANDO AS POSSIBILIDADES PARA UMA MELHOR SAÚDE,A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PELO PERÍODO DE 4 DIAS SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE E PARA O VEREADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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