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Requerimento (Req.) · 68 no total

Rui Alves

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2497/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 Autoria conjunta — 31 autores
Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 2390/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2384/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP na Inauguração da Reurbanização da Avenida Engenheiro "Necker Carvalho de Camargo", em Barretos, no dia 02 de junho de 2026, e no dia 03 de junho para participar da entrega de marginais, de ciclovia e da readequação de acessos urbanos na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), no município de Barretos, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 104, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes - IFL Gramado, para debater, como palestrante, acerca dos desafios econômicos do país, produtividade, desenvolvimento e perspectivas para o futuro do Brasil, no dia 02 de junho de 2026, no Município de Gramado, Rio Grande do Sul, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 92, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1682/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1680/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do BioSummit 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Campinas. Publicado o Ato nº 59, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1380/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento ExpoZebu, nos dias 24 a 26 de abril de 2026, em Uberaba. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1352/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim empreender, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, viagem para o interior do estado, a ser custeada via verba de gabinete, para reuniões com prefeitos e entidades da sociedade civil do município de Orlândia e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais. Publicado o Ato nº 47 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de 4 a 10 de maio de 2026, com etapas na região noroeste e interior do Estado, compreendendo os municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, com encerramento na Capital, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 45 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1419/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2024 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 17 e 19 de julho de 2024, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 1319/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 24 e 25 de Junho de 2024, no Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política e a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, em Brasília, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de acompanhar os trabalhos do XII Fórum Jurídico de Lisboa, de 25 a 28 de junho de 2024, em Portugal, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública e reuniões promovidas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 633/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento dos "25 anos de Transformação Digital do Mercado Livre", nos dias 15 e 16 de abril de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 475/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 18 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 73/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos Jogos do Futuro - Games of the Future, na Rússia, entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC - Conservative Political Action Conference, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 21 e 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2850/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2706/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na ISPO Munich - Feira internacional de esportes, em Munique, no período entre os dias 26 de novembro e 01 de dezembro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Invasões de terras Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Contaminações ambientais Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lixões Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 43 autores
Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Pirâmides financeiras Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descarte de lixo contaminante Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento dado aos moradores de rua Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Empresas de telecomunicações Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Santas Casas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar o crime de pedofilia Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lojas Americanas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Epidemia de crack Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Prevenção de deslizamento em encostas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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