Rui Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 746/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Cria unidades exclusivas para atendimento a idosos, no âmbito do Programa Bom Prato. | Pauta - Em Pauta desde 22/07/2026 | Autoria única |
| PL 745/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Disponibiliza a possibilidade de pagamento por cédula de dinheiro nas praças de pedágio instaladas no Estado. | Pauta - Em Pauta desde 22/07/2026 | Autoria única |
| PL 727/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/07/2026 | Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências. | Pauta de 4ª sessão. desde 22/07/2026 | Autoria única |
| PL 726/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/07/2026 | Torna obrigatória a oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores pelas instituições financeiras, com validação por pessoa de confiança, para clientes idosos. | Pauta de 4ª sessão. desde 22/07/2026 | Autoria única |
| PL 662/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2026 | Institui o "Dia do Muaythai Tradicional", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. | Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde 14/07/2026 | Autoria única |
| PL 355/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2026 | Institui a Campanha "Homem gentil e saudável viaja em pé e cede o assento à mulher", nos meios de transporte coletivo de passageiros, no Estado. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 02/06/2026 | Autoria única |
| PL 311/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2026 | Institui o "Dia Família ao Pé da Cruz". | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 01/06/2026 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 24/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada em defesa do pequeno e médio produtor, no Estado. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 15/06/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício de pensão aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos vigentes. | Publicado o Parecer nº 419, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) desde 17/04/2026 | Autoria única |
| PL 434/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Altera a Lei n° 17.803, de 17 de outubro de 2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/06/2026 | Autoria única |
| PL 307/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2024 | Institui o "Dia da Conscientização e Respeito ao Direito à Capelania". | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/06/2026 | Autoria única |
| PL 149/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2024 | Assegura o direito de preferência na matrícula, transferência e rescisão da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra vida, nas escolas públicas e particulares do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 50/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2024 | Institui o Selo Estadual do Alimento Saudável para restaurantes, bares, hotéis e similares. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 24/03/2026 | Autoria única |
| PL 1365/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2023 | Torna obrigatória a comunicação às autoridades policiais de crimes de racismo e injúria racial ocorridos em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 07/05/2026 | Autoria única |
| PL 1364/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade". | Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia desde 11/03/2026 | Autoria única |
| PL 1363/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de transporte gratuito de atendimento especial à pessoa com deficiência física e ou de mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2023 | Institui o "Dia da Imigração Libanesa". | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 1201/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1154/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Denomina "Estação Tiradentes - Coreia" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 1016/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2023 | Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 840/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2023 | Institui o "Dia do Missionário Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| PL 615/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 556/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Amparo aos Idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.