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Projeto de lei (PL) · 23 no total

Rui Alves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 746/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Cria unidades exclusivas para atendimento a idosos, no âmbito do Programa Bom Prato. Pauta - Em Pauta desde 22/07/2026 Autoria única
PL 745/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Disponibiliza a possibilidade de pagamento por cédula de dinheiro nas praças de pedágio instaladas no Estado. Pauta - Em Pauta desde 22/07/2026 Autoria única
PL 727/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2026 Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências. Pauta de 4ª sessão. desde 22/07/2026 Autoria única
PL 726/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2026 Torna obrigatória a oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores pelas instituições financeiras, com validação por pessoa de confiança, para clientes idosos. Pauta de 4ª sessão. desde 22/07/2026 Autoria única
PL 662/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2026 Institui o "Dia do Muaythai Tradicional", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde 14/07/2026 Autoria única
PL 355/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/04/2026 Institui a Campanha "Homem gentil e saudável viaja em pé e cede o assento à mulher", nos meios de transporte coletivo de passageiros, no Estado. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 02/06/2026 Autoria única
PL 311/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2026 Institui o "Dia Família ao Pé da Cruz". Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 5 autores
PL 24/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada em defesa do pequeno e médio produtor, no Estado. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 15/06/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício de pensão aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos vigentes. Publicado o Parecer nº 419, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) desde 17/04/2026 Autoria única
PL 434/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2024 Altera a Lei n° 17.803, de 17 de outubro de 2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/06/2026 Autoria única
PL 307/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Institui o "Dia da Conscientização e Respeito ao Direito à Capelania". Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/06/2026 Autoria única
PL 149/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2024 Assegura o direito de preferência na matrícula, transferência e rescisão da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra vida, nas escolas públicas e particulares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 50/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2024 Institui o Selo Estadual do Alimento Saudável para restaurantes, bares, hotéis e similares. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 24/03/2026 Autoria única
PL 1365/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Torna obrigatória a comunicação às autoridades policiais de crimes de racismo e injúria racial ocorridos em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 07/05/2026 Autoria única
PL 1364/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade". Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia desde 11/03/2026 Autoria única
PL 1363/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de transporte gratuito de atendimento especial à pessoa com deficiência física e ou de mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2023 Institui o "Dia da Imigração Libanesa". Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 13 autores
PL 1201/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2023 Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 1154/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Denomina "Estação Tiradentes - Coreia" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PL 1016/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2023 Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 840/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2023 Institui o "Dia do Missionário Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
PL 615/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 556/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Amparo aos Idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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