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Requerimento (Req.) · 196 no total

Jorge Wilson Xerife Consumidor

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Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 2767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na turnê "Acredite Abraçando o Futuro", entre os dias 1º e 11 de outubro, em Portugal, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2127/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no VIII Fórum Nacional da Liga Cristo Rei, na Cidade Nova, Rio de Janeiro, no período de 22 a 25 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1466/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional, na cidade de Tel Aviv, em Israel, sem ônus para esta casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 927/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Campeonato Pan-Americano, entre os dias 20 a 26 de maio do corrente ano, na cidade de São José dos Campos, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2475/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Invasões de terras Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Contaminações ambientais Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lixões Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 43 autores
Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Pirâmides financeiras Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descarte de lixo contaminante Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento dado aos moradores de rua Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Empresas de telecomunicações Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Santas Casas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar o crime de pedofilia Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lojas Americanas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Epidemia de crack Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Prevenção de deslizamento em encostas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - ENEL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 58 autores
Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2029/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2022 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visita ao Knesset, o Parlamento de Israel, em Jerusalém, no período de 10 a 18 de novembro de 2022, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2022 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1020/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/07/2020 Propõe um voto de congratulações ao Major da PM Neuber Pedreira Santos, que passará para a Reserva da Polícia Militar, após 30 anos de serviços prestados à população paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2349/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, no dia 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1591/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência pública sobre uma "Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional", a realizar-se em 17 de setembro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 845/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2019 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2018 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 2033/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de um seminário para líderes políticos a ser realizado em Israel, entre os dias 11 e 19 de novembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2018 Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2018 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/07/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 1097/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da 49ª Conferencia "Distrito 4540 Faz a Diferença", entre os dias 17 e 20 de maio, de 2018, em Poços de Caldas - MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2017 Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 704/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBIRAJARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 703/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 702/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 701/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONGAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 700/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 699/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JARINU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 698/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 697/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITANHAÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 696/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 694/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 693/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAFELÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2189/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DIADEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2188/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CABRÁLIA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2187/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2186/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BRAGANÇA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2185/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CACONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2184/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2183/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2182/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2160/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NAZARÉ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2159/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCO DA ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2158/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PROMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 2002/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no dia 27 de outubro de 2016, da solenidade de sanção da nova Lei do Simples, que se realizará em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1883/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1882/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAÇU DE TIETÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1881/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1730/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1729/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1728/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1727/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1726/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1530/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1529/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO ROQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1527/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPORA DO BOM JESUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1526/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACICABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1525/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1524/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BAURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1337/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUMARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1336/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1335/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CAETANO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1334/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ISABEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1333/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDAMONHANGABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1332/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBITINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1331/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1330/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AGUDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1261/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1260/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DE POSSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1259/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1258/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1257/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1256/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1255/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MORUNGABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1254/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 91 autores
Req. 893/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUIUTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 892/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO GRANDE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 891/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULISTÂNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 890/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACAUBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 889/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 888/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 887/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 886/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM JESUS DOS PERDÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 885/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BROTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 884/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇARIGUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 577/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 576/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITANHAÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 575/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 574/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JARINU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 573/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LENÇÓIS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 572/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 571/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONGAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 570/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 569/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 568/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBIRAJARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 567/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COTIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 566/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 565/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAFELÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2016 Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 276/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 275/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 274/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LOUVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 273/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCISCO MORATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 272/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITUPEVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 271/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPO LIMPO PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 270/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VÁRZEA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 269/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 268/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARUERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 267/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CABREÚVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 266/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAPICUÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 265/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 264/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAIRIPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 263/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUQUITIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 262/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBU-GUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2016 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 13/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 12/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO VICENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 11/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRAIA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 10/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 8/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 7/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSASCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 6/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABOÃO DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 5/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBU DAS ARTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PERUÍBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2429/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2142/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Teatro Dante Barone, do evento de assinatura do "Termo de Parceria" entre o Governo Estadual Gaúcho e os pesquisadores da USP de São Paulo - Campus de São Carlos, detentores da patente da Fosfoetanolamina Sintética, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, em Porto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1857/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14 de outubro próximos, a discussão da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 1595/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião da Diretoria da UNALE, que se realizará no dia 2 de setembro de 2015, durante a Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre, no município de Esteio - RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Req. 1427/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a bancada paulista da Assembleia no evento comemorativo aos 10 anos do Partido Republicano Brasileiro, a ser realizado nos dias 24 e 25 de 2015, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 24 de março de 2015, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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