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Moção (Moção) · 5 no total

Jorge Wilson Xerife Consumidor

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Aplaude os valorosos policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Cabo Ribeiro, Cabo Galindo e Soldado Terraço, e o Soldado Valério, pertencente ao 9º BPM/M, pelo ato heroico realizado na última sexta-feira (24), quando, diante da forte chuva que atingiu a Capital, agiram com coragem e determinação para resgatar as vítimas da enchente na estação Metrô Jardim São Paulo. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 Autoria única
Moção 298/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2022 Aplaude a atuação da Itefal Indústria Técnica de Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda pelo recebimento da 1ª edição do Prêmio Nelson Firmino e por sua contribuição ao fomento e ao desenvolvimento do mercado de esquadrias de ferro e alumínio do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 57/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2016 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde estudos e providências no sentido de avaliar a necessidade, a oportunidade e a conveniência de o Programa Saúde Não Tem Preço promover a distribuição gratuita de medicamentos exclusivamente por meio da Rede Própria e do Aqui tem Farmácia Popular. Parecer nº 1624, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2016 Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Moção 43/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2015 Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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