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Requerimento de Informação (RI) · 122 no total

Paulo Correa JR

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 295/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os recorrentes problemas de abastecimento de água registrados no Guarujá. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/07/2026 Autoria única
RI 286/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os serviços de emissão e renovação do Cartão Especial de Transporte, em Praia Grande. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 26/06/2026 Autoria única
RI 277/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a aquisição e fornecimento do medicamento de alto custo Leflunomida 20mg. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 Autoria única
RI 261/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a implementação da legislação estadual que instituiu o caráter permanente do laudo médico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/06/2026 Autoria única
RI 556/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os eventuais estudos, planejamentos ou tratativas envolvendo o Fórum da Comarca de Itariri, especialmente no que diz respeito à possibilidade de sua desativação, fechamento, transferência de competência ou reorganização de atividades. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/12/2025 Autoria única
RI 554/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2025 Requer ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre os eventuais estudos, planejamentos ou tratativas envolvendo o Fórum da Comarca de Itariri, especialmente no que diz respeito à possibilidade de sua desativação, fechamento, transferência de competência ou reorganização de atividades. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/12/2025 Autoria única
RI 535/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as intervenções realizadas no km 38, Pista Sul, da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 28/11/2025 Autoria única
RI 531/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a reestruturação da ponte sobre o Rio Maranduba localizada no km 77,800 da Rodovia Rio-Santos, em Ubatuba. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 26/11/2025 Autoria única
RI 530/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a reestruturação da ponte sobre o Rio Maranduba localizada no km 77,800 da Rodovia Rio-Santos, em Ubatuba. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 26/11/2025 Autoria única
RI 455/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a previsão de nomeação de Escreventes Técnicos Judiciários para as 40ª e 51ª Comarcas, com sede, respectivamente, em Ituverava e Caraguatatuba. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/10/2025 Autoria única
RI 413/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a previsão para instalação da rede de esgoto no Município de Itanhaém. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os problemas registrados na Escola Estadual Reynaldo Kuntz Busch, em Praia Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 248/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a tramitação da Emenda Impositiva 2022.071.40108, Secretaria da Educação, destinada a Registro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 238/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Processo de Formalização e Execução de Acordo Bilateral SEDUC-PRC-2022-03549-DM, referentes à ampliação da creche situada na Rua Francisco Nunes, bairro do Icapara, em Iguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 106/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as dívidas acumuladas no condomínio Nair Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 532/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o tráfico de drogas na Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 531/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a estruturação da educação para minimizar o crescimento da geração NEM-NEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 526/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a falta de ar condicionado nos ônibus de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 416/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre a implantação do Programa Bom Prato em Tremembé. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 248/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Turismo informações sobre o cumprimento da Lei 17.374/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 237/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de professor auxiliar em Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 230/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a existência de estudo geológico para construção de túnel entre os bairros de Maresias e Boiçucanga, na Rodovia SP 55, em São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 229/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2023 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Poupatempo, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 228/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Publica informações sobre a falta de atendimento nos telefones da Policia Militar (190) e do Corpo de Bombeiros (193), em Penápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 188/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre acidentes na rodovia Padre Manuel da Nobrega. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 185/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a implantação do sistema prisional em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 164/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o aumento do valor do pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 143/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a criminalidade nos últimos 5(cinco) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 142/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o significativo número de atos de violência no âmbito escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 141/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o índice de resolutividade dos crimes investigados nos últimos 5(cinco) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os casos de roubos e furtos de celulares que vêm ocorrendo no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 139/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quais são as fases de treinamento dos policiais militares e civis do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 138/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações relacionadas aos jogos de futebol realizados no Estado, sobre quais policiais participam desse tipo de evento e quais os critérios para a escolha deles. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 137/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre a apuração de suspeita de PMs vinculados a firmas de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 136/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Palácio da Polícia Civil de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 135/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quantos policiais suplementares foram enviados à Baixada Santista nos finais de semana e feriados do primeiro trimestre de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 134/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre a quantidade de viaturas em operação no Estado, a forma como é realizada a manutenção de frotas de viaturas e veículos vinculados a Secretaria de Segurança Pública e se existe contrato de manutenção vigente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 133/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o motivo da região do Vale do Ribeira estar desprestigiada quanto a IMLs e médicos legistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 132/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o motivo da cidade de Santos e Baixada Santista ficarem por muitos anos refém de um IML completamente precário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 131/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre a interrupção de policiamento em escolta de presos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 130/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre a fiscalização e aplicação do orçamento de R$ 27.000.000.000,00 (vinte e sete bilhões de reais) da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o motivo de muitas cidades Estado não possuírem delegacias 24 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 128/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre a Cracolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 127/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o motivo da Polícia Militar do Estado registrar o menor efetivo deste século, com 80.137 homens e mulheres, o que representa uma redução superior a 10 mil agentes do quadro existente em 2006, ano marcado pelos ataques criminosos da facção PCC às forças de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 126/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre boletins de ocorrência, problemas vivenciados junto aos equipamentos de saúde pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 125/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre boletins de ocorrência, delitos contra animais em diversos municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 124/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre concurso público para 2º Tenente Dentista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 123/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Publica informações sobre a Delegacia da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 119/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre a realização de estudo de impacto da pandemia de Covid-19 sobre os Municípios Turísticos e de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 110/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a razão pela qual a Baixada Santista deixou de ter hospital referência para queimados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 103/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a falta de policiais militares e civis nos municípios da Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 35/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de neuropediatra na rede publica na baixada Santista e no Vale do Ribeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 30/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre a existência de estudo de impacto relacionado aos municípios turísticos e de interesse turístico afetados pela pandemia, bem como sobre a elaboração de programas de apoio aos mesmos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 29/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a existência de estudo de impacto relacionado aos municípios turísticos e de interesse turístico afetados pela pandemia, bem como sobre a elaboração de programas de apoio aos mesmos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 381/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre problemas no atendimento prestado pelo DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 356/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2022 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os serviços prestados pela empresa BRMOBILIDADE na operação da linha 930, que liga Guarujá a Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 334/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os índices oficiais referentes ao aumento da criminalidade no município do Guarujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 333/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas tomadas para coibir os roubos praticados por motociclistas no bairro de São Mateus, em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1040/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o pagamento das emendas de códigos 2021.071.31232 e 2021.071.31233, destinadas ao Município de Peruíbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 997/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2021 Requer ao Sr. Diretor Presidente do DERSA informações sobre plano preventivo de inserção de barreiras acústicas no contorno sul da Nova Tamoios no perímetro de São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 816/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2021 Requer ao Sr. Presidente da EMTU informações sobre a aceitação do cartão BR Mobilidade nos equipamentos geridos pela empresa na Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 700/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2021 Requer ao Sr. Presidente do DERSA informações sobre o tempo necessário para realização dos reparos no atracadouro da travessia Santos-Guarujá, gravemente danificado pelo acidente ocorrido em 20 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 98/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a previsão de reestabelecimento do Programa NAVEGA SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 96/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre os critérios de escolha para que um município receba uma academia ao ar livre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 690/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a suspensão ou extinção do programa Navega SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 689/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre onde serão alocados os atletas alojados no Conjunto Desportivo Baby Barioni e no Ginásio do Ibirapuera, quando a exploração desses locais for concedida à iniciativa privada. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 688/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a concessão do complexo desportivo Constâncio Vaz Guimarães e sobre a previsão do início das obras de revitalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 687/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a existência e/ou instalação de arenas e estrutura para competições de e-sports (esporte de jogos digitais). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 686/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre os critérios para a instalação do programa Academia ao Ar Livre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 685/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre os critérios para a instalação do programa Centro de Formação Esportiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 684/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre os critérios para a instalação do programa Areninhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 683/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a quantidade de jovens atendidos pelo Programa de Bolsa Talento Esportivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2020 Requer à Senhora Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informações sobre o eventual ingresso de pedido de licença, de qualquer natureza, por parte da empresa Terracom, para instalação de uma Unidade de Recuperação Energética - URE na área continental de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 460/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/07/2020 Requer ao Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo da EMTU não ter providenciado um meio de transporte para conectar a área continental de São Vicente a Santos pela Ponte dos Barreiros, onde a circulação de veículos foi autorizada após a realização de obras estruturais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 404/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o Ciclo Comitê Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 354/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a eventual realização de estudos para implementação de uma política pública voltada aos moradores de bairros próximos ao pedágio de Jambeiro da Rodovia dos Tamoios e para construção de uma passarela na proximidade do km 17,500 da mesma Rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 278/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2020 Requer ao Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre uma eventual política de controle do número de passageiros nas linhas intermunicipais da EMTU em face da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 267/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre a regularidade do fornecimento do medicamento Fabrazyme (beta-agalsidase) 35 mg no DRS IV - Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 262/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2020 Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social informações acerca do Programa Alimento Solidário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 46/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Turismo, informações acerca do projeto "RODA SP" que foi suspenso no final de 2018, e não há previsão de voltar a circular na Baixada Santista questionando-se qual foi o motivo que fundamentou tal interrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte, informações no tocante se existe estudo ou expectativa para reforma dos atracadouros da balsa, tanto do lado do Município de Santos, quanto do lado do Município do Guarujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 44/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo para os cargos de Investigador e Delegado, no primeiro semestre de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 780/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transportes informações acerca do serviço de transporte realizado através do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 779/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca da aquisição e destinação de novas armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 778/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca da aquisição e destinação de 8000 novos coletes à prova de bala. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 709/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes informações acerca do projeto de extensão do veículo leve sobre trilhos (VLT), no município de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 687/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o novo modelo do RG bem como a inclusão de indicativos para pessoas com deficiência sem opções como o autismo ou o símbolo universal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 592/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2019 Requer à Senhora presidente da Companhia Ambiental do Estado informações sobre local onde os navios de dragagem do canal do porto organizado de Santos fazem a desova da areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 521/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre alas inutilizadas Do Hospital Guilherme Álvaro possui, em face da ausência de profissionais, bem como situação de lotação de enfermeiras que prestaram concurso para o Hospital Guilherme Álvaro (Santos/SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 398/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre implantação do reforço estrutural de suprimento de gás na baixada santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 397/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2019 Requer à Senhora Presidente da Companhia Ambiental do Estado informações sobre solicitação de licença ambiental prévio para implantação do reforço estrutural de suprimento de gás na baixada santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre os pagamentos dos policias civis que cumpriram plantões especiais na Baixada Santista nos meses de dezembro/2018, janeiro, fevereiro e março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 175/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2019 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP informações sobre operação da praça de pedágio da rodovia tamoios, inserido no KM 16,1. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 176/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2019 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP informações sobre manutenção periódica no asfalto da Rodovia Anchieta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 160/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre cancelamento ou suspensão de repasses do Governo do Estado aos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 132/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre possível projeto para construção de uma estação de trem da CPTM entre a Avenida Kaethe Richers altura do número 1612 e SP 122, cuja denominação seria ESTAÇÃO VILA MARQUESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 131/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre transformação do ambulatório médico de especialidades municipal de Peruíbe em uma AME vinculada ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 99/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2019 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre possível extinção do Instituto de Pesca e do Instituto de Zootecnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 92/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2019 Requer ao Diretor Geral da ARTESP informações sobre a não aprovação do projeto do acesso ao Bairro Tancredo e Cidade Náutica, em São Vicente, apresentado pela ECOVIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 91/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre as ações/ campanhas realizadas pela Secretária Estadual de Saúde, nas AMEs, nos Hospitais Regionais e demais hospitais que atendam o Sistema Único de Saúde - SUS - para conscientizar o novembro azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 90/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2019 Requer ao Senhor Diretor Presidente da DERSA informações sobre a rescisão o contrato firmado para elaboração das obras do contorno da Tamoios. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 73/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2019 Requer ao Senhor Secretario de Educação informações sobre necessidade de reforma e/ou reparos nos prédios que abrigam, atualmente, escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 71/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2019 Requer ao Senhor Secretario de Habitação de São Paulo informações sobre o motivo de não individualização do consumo de água no Condomínio do Conjunto Habitacional Santos N, situado na Avenida Afonso Shimidit, 419, no bairro Jardim Castelo, no município de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 67/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a Operação Verão da região metropolitana da Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 66/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre segurança na Operação Verão da Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 65/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Governador informações sobre a segurança na organização da operação verão na Baixada Santista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 64/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre possível terceirização do Hospital Regional de Itanhaém. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 63/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP informações sobre contrato do Sistema Anchieta Imigrantes (SAI) junto a ECOVIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 62/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Senhor Diretor Presidente do DERSA informações sobre balsas em funcionamento no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2019 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da DERSA informações sobre a organização do viário do bolsão, localizado em Santos, que dá acesso a Balsa Santos x Guarujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 200/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 199/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 198/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 197/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 196/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 195/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 35/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP o envio dos contratos dos últimos 5 (cinco) anos das empresas de ônibus autorizadas e integradas ao Estado de São Paulo e não somente o contrato do último ano já enviado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes que preste informações, fornecendo as cópias do contrato celebrado entre a EMTU e a empresa concessionária do transporte público intermunicipal na região metropolitana da Baixada Santista; bem como da planilha do GEIPOT dos dois últimos anos, referente a composição tarifária na mesma região. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 239/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2015 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a relação dos últimos cinco anos das empresas de ônibus autorizadas e integradas ao Estado de São Paulo, seus respectivos seguros e os corretores , bem como os estipulantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 221/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o não atendimento do 190 aos munícipes do Vale do Ribeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 202/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a iluminação dos túneis da subida da serra sentido Imigrantes-São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 201/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a reforma da Ponte Pensil no município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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