Ortiz Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RI 175/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o repasse de recurso referente ao Edital CONDECA 2021/2022 - Projeto nº 100 - "Trajeto para Cidadania". | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 30/04/2026 | Autoria única |
| RI 50/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a redução de jornada de trabalho para servidores portadores do Transtorno do Espectro Autista. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 523/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a instalação de passarelas ambientais (travessias aéreas) para passagem de animais silvestres da Serra do Mar, ao longo da Rodovia Oswaldo Cruz - SP 125. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RI 497/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a redução de jornada de trabalho para servidores portadores do Transtorno do Espectro Autista. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RI 476/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a distribuição de merenda escolar no Município de Ubatuba. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RI 296/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o cumprimento da Portaria de nº 1.771 do MEC, que estabelece critérios regulatórios para abertura de cursos de medicina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.