Gondim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 244/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre estudos técnicos em andamento e providências que estão sendo adotadas visando a realização periódica de obras/serviços de manutenção/conservação bem como medidas de segurança para a contenção de encostas da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 243/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2018 | Requer ao Senhor Superintendente do DER informações sobre estudos técnicos em andamento e providências que estão sendo adotadas visando a realização periódica de obras/serviços de manutenção/conservação bem como medidas de segurança para a contenção de encostas da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 140/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre o andamento das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga - Rodovia Pedro Eroles (SP-88). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 117/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre possiblidade de instalação de novo Restaurante Bom Prato no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre as obras ou intervenções em rodovias para evitar desastres naturais onde estão sendo utilizados recursos no montante US$ 300 milhões (Trezentos Milhões de Dólares) oriundos de empréstimo obtido junto ao Banco Mundial pelo Governo do Estado de São Paulo em 2.013; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de obras/serviços de implantação de iluminação pública na Rotatória da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura (SP-88), no entroncamento com a Estrada Fujitaro Nagao, no município de Mogi das Cruzes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a responsabilidade pela manutenção do prédio da Escola Estadual Galdino Pinheiro Franco, localizada no populoso Distrito de Braz Cubas, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 50/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2018 | Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre quais providências estão sendo tomadas a fim de acabar ou pelo menos minimizar, os graves prejuízos causados à indústria paulista pela chamada "Guerra Fiscal", na qual os Estados dão incentivos para atrair empresas e investimentos, com a redução de tributos e/ou cobrança de tributos em prazo mais longo; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Edital de Convocação para o credenciamento de Instituições Especializadas de Ensino, objetivando a prestação de serviços contínuos em atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 541/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/12/2017 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a transferência/remoção dos médicos especialistas do Estado que prestam atendimento 1 (um) dia por semana à população em Biritiba Mirim e Salesópolis, na Região do Alto Tietê | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 528/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca dos concursos públicos de 2013 e 2014, para os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e de Agente de Segurança Penitenciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 519/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2017 | Requer do Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informações do porquê ainda não foram destinados Delegados de Polícia para o município de Mogi das Cruzes; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 518/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre qual o montante de recursos financeiros investidos para a execução das obras de saneamento básico no município litorâneo de Bertioga, notadamente nos bairros Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 504/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2017 | Requer ao Senhor Presidente da SABESP, informações acerca da renovação do contrato com o município de Salesópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 460/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2017 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Desenvolve SP ¿ Agência de Desenvolvimento Paulista, informações sobre quantas Prefeituras Municipais procuraram, até a presente data, a DESENVOLVE SP para obtenção de linhas de crédito do "PROGRAMA FROTA NOVA MUNICÍPIOS" ; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 432/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os medicamentos de alto custo distribuídos para Mogi das Cruzes e Alto Tietê por intermédio do Programa de Medicamentos de Alto Custo /Alta Complexidade desta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 400/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre exames laboratoriais colhidos de pacientes residentes nos municípios do Vale Histórico (Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Silveiras, Queluz), deixaram de ser recebidos, a cerca de 90 dias, por Pindamonhangaba, referência regional, tendo em vista os baixíssimos valores repassados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 399/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2017 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB informações sobre pedido de Licenciamento Ambiental para Extração de Minérios (Porto de Areia) no Distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 397/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a destinação de mais investigadores, escrivães, peritos criminais para a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 393/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre qual o prazo previsto por esta Secretaria para a redução do déficit de policiais militares no âmbito da atuação do CPAM/12 (17º, 32º e 35º BPM/M) e quais providências esta Secretaria está tomando para diminuir a crescente sensação de insegurança nos municípios do Alto Tietê, que vem sendo assolada por uma crescente onda de criminalidade; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 374/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca da implantação de um Heliponto no Hospital Regional "Luzia de Pinho Melo", no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 342/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2017 | Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre se esta Superintendência tem conhecimento de que, se a Balança Fixa de Pesagem for desativada, centenas de caminhões transportando areia e pedras com pesagem acima de 30 toneladas, passarão causando danos à Rodovia Mogi-Guararema e, sobretudo, causando sérios risco de vida aos demais motoristas e usuários daquela Rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 340/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre se esta Secretaria tem previsão orçamentária para liberação, até o final do corrente ano, de crédito de até R$ 200 milhões para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Publico Estadual (IAMSPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 307/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações a respeito do cronograma das obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias ESTUDANTES, MOGI DAS CRUZES, BRÁS CUBAS e JUNDIAPEBA, da LINHA 11 CORAL, localizadas no município de Mogi das Cruzes; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 293/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2017 | Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 292/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2017 | Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 244/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2017 | Requer ao Senhor Governador informações acerca dos concursos públicos para os cargos de Fotógrafo e Perito da Polícia Técnico Científica do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 242/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2017 | Requer ao Senhor Governador informações acerca do concurso público para investigador da Polícia Civil do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 213/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informaçõe sobre qual a previsão para a implantação de Heliponto no Hospital Regional Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 200/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 199/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 198/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 197/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 196/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 195/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 170/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o grave problema do corte de recursos destinados ao Serviço de Nefrologia do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 168/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as razões que levaram o Hospital Pérola Byington (Centro de Referência em Saúde da Mulher), a deixar de prestar o atendimento integral às vítimas de violência sexual, residentes nos municípios do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 166/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2017 | Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre se existem estudos técnicos em andamento no âmbito do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem), visando o início das obras de conclusão da pavimentação da Estrada Vicinal BRB-367 (Estrada do "Baixão de Serra") que interliga os municípios de Barra Bonita, Dois Córregos, Mineiros do Tietê e Santa Maria da Serra; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações no tocante aos novos policiais militares formados recentemente, quantos destes profissionais serão destacados para prestarem seus serviços no CPAM-12, onde o mesmo abrange os 17º, 32º e 35º batalhões de policia militar, na região do Alto Tietê; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a justificativa para a falta de medicamentos diversos que deveriam ser distribuídos aos municípios, como é o caso de União Paulista; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 62/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CPTM informações acerca das obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias Estudantes, Mogi das Cruzes, Brás Cubas e Jundiapeba, da linha 11 Coral, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 35/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a redução ou até a extinção da oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, em municípios do Alto Tietê, como Biritiba Mirim e Salesópolis que tem sua economia baseada predominantemente na Agricultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 28/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre procedem que alguns Hospitais Públicos e Filantrópicos (como as Santas Casas de Misericórdia) só podem utilizar os materiais denominados Haste Intramedular Bloqueada no tratamento de fraturas de fêmur e Haste Intramedular Bloqueada para tratamento de fraturas de tíbia que a Tabela SUS autoriza, enquanto outros Hospitais do Estado utilizam o material OPME para estes mesmos procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 20/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as justificativas plausíveis para o encaminhamento de pacientes em tratamento de doenças vasculares da retina e coroide no interior do Estado para serem atendidos em Santo André, no ABC Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 19/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o acesso rápido e gratuito à Internet nas escolas da rede pública - municipal, estadual e federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2017 | Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre a realização de novas obras de recapeamento, melhorias do acostamento e da sinalização da Rodovia Arthur Matheus (SP-56), que interliga a Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra ao município de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução de obras de duplicação e pavimentação na Estrada da Volta Fria, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 292/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o cronograma para o início das obras de construção da Unidade da FATEC (Faculdade de Tecnologia) de Barretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta da distribuição dos medicamentos de alto custo e complexidade para os pacientes SUS de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 268/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre as obras e serviços de combate das enchentes, no município de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 261/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2016 | Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, informações acerca das obras de alargamento da calha do Córrego Três Pontes, no município de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 257/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2016 | Requer ao Sr.Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informações se existem estudos em andamento no âmbito do DAEE para a execução de obras e/ou serviços de alargamento do Córrego Três Pontes, na Vila Bartira, em Itaquaquecetuba; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 256/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2016 | Requer ao Sr. Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informações se existe algum estudo por parte do DAEE e CPTM para a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 247/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2016 | Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a circulação do Expresso Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 208/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre a demora excessiva para a realização e/ou para o não agendamento de exames clínicos de Cineangiocoronografia (CATETERISMO CARDÍACO) no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 118/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Acelerador Linear dentro do novo Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 117/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2016 | Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a execução de obras e/ou serviços de alargamento do Córrego Três Pontes, na Vila Bartira, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 87/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca da vacinação de gestantes, idosos, pacientes crônicos e crianças até cinco anos de idade, contra a gripe H1N1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2016 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as razões para o corte no sistema de transporte escolar de alunos da rede pública estadual realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, junto às escolas estaduais localizadas no município de Salesópolis; dentre outras informações correlatas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 277/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do tratamento de quimioterapia para os pacientes da região de Mogi das Cruzes e demais municípios do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saude informações sobre as dificuldades que Mogi das Cruzes enfrenta para atender os pacientes que necessitam do tratamento de quimioterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 216/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o acúmulo das funções de cobrador e motorista em trajetos intermunicipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a permissão da captação de água pelos agricultores da Bacia do Alto Tiête. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 180/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por quais razões, até a presente data, não houve a equiparação salarial entre os médicos e os dentistas da Rede Pública Estadual de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 165/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quando serão realizados os repasses do programa "Pró Santa Casa", que atende a Santa Casa do Município de Laranjal Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 142/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2015 | Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre providências tomadas para evitar o lançamento dos dejetos (esgoto) da Penitenciária de Cerqueira César estão sendo jogados a céu aberto, entre a Penitenciária e os Trilhos que ligam a cidade de Avaré até Cerqueira César, contaminando os mananciais e nascentes desta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre providências tomadas para evitar o lançamento dos dejetos (esgoto) da Penitenciária de Cerqueira César estão sendo jogados a céu aberto, entre a Penitenciária e os Trilhos que ligam a cidade de Avaré até Cerqueira César, contaminando os mananciais e nascentes desta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 104/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca do policiamento no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos investimentos para manutenção e ampliação do PROERD, em 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras das Estações Ferroviárias Mogi das Cruzes, Brás Cubas e Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 72/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE, informações sobre a veracidade da redução de R$ 130.000.000,00 do orçamento de 2015 a ser destinado ao IAMSPE, dentre outras informações correlatas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o planejamento do corte de 10% (dez porcento) do repasse financeiro para a SDPM que administra o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo em Mogi das Cruzes, dentre outras informações correlatas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 61/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre o porquê do DAEE ter publicado Aditivo à Portaria 1800/2013, que estabelece regras para outorga, excluindo o Alto Tietê e a Bacia Hidrigráfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí das regras do Ato Declaratório; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), informações sobre a publicação de Aditivo à Portaria 1800/2013, que estabelece regras para outorga, excluindo o Alto Tietê e a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí das regras para o Ato Declaratório; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o motivo de ainda não ter sido aumentado o teto para atendimento de procedimentos oncológicos no Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá, a fim de atender a grande demanda no Hospital Regional de Taubaté | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 51/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2015 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre o empreendimento - Conjunto Habitacional Salto de Pirapora "D" no município de Salto de Pirapora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre à implantação do 3º turno de TRS - Hemodiálise em São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 40/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre o Concurso Público de Agente Técnico de Assistência á Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 7/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2015 | Requer ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o volume de água efetivamente tratado e entregue pela SABESP à população de Mogi das Cruzes, no ano de 2.014, mês a mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2014 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o término das obras de reforma das Cadeias Públicas de Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a extinção da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 256/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reforma e ampliação da Maternidade do Hospital Regional Dr.Osiris Florindo Coelho, em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 230/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre exame de Cintilografia Óssea na Santa Casa de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 227/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Salesópolis está apta para receber recursos provenientes de transferências de recursos governamentais (estadual e federal) bem como de emendas parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 226/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Salesópolis está apta para receber recursos provenientes de transferências de recursos governamentais (estadual e federal) bem como de emendas parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2014 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a perfuração de poços artesianos e exploração de águas profundas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a perfuração de poços artesianos e exploração de águas profundas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 200/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os motivos pelos quais o critério da obesidade (IMC - Índice de Massa Corporal) está sendo adotado na avaliação da capacidade física (inaptidão) para a contratação de aprovados em concurso público para exercer funções de Professor, Supervisor de Ensino e Diretor de Escola, bem como para justificar a demissão destes servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre quais providências esta Secretaria está adotando para a implantação de serviços de sinalização de pista horizontal (placas, inscrições nas vias, sinais luminosos, faixas reflexivas) e vertical da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-426), notadamente do trecho compreendido entre Barretos e Colômbia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 134/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação e/ou duplicação da Estrada do Pavan, que interliga a Rodovia SP-88 até a Via Perimetral e à Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2014 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o encaminhamento de projeto de lei visando a aprovação das leis que regulamentem o piso salarial da categoria dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, biologistas, dentistas, bem como a regulamentação da jornada de 30 horas para estas categorias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 123/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o aumento significativo do número de vagas para pacientes em tratamento de hemodiálise na Região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 119/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Polo de Distribuição de Mogi das Cruzes, responsável pela entrega de materiais utilizados por centenas de pacientes ostomizados, estar sendo desarticulado e transferido para Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 116/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a nomeação da Sra.Rosania Morales Morroni para o cargo de Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes (Alto Tietê), em substituição a Fernanda Fontanelli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 81/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização de cirurgias de Alta e Média Complexidade Ortopédica na Santa Casa de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reforma e ampliação da Maternidade do Hospital Regional "Osiris Florindo Coelho", em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 65/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre as razões para a falta de recursos orçamentários destinados à realização de Campeonatos/Torneios ou Encontros Regionais de Bandas e Fanfarras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a emissão de licenças (prévia e de instalação) para o funcionamento de pedreira, no município de Biritiba Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 8/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre o volume de água efetivamente tratado e entregue pela SABESP à população de Mogi das Cruzes, no ano de 2.014, mês a mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 372/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre existem estudos no âmbito desta Secretaria para acabar com a cobrança de tarifa de pedágio pelos chamados eixos suspensos dos caminhões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 357/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre existem estudos no âmbito desta Secretaria visando o aumento significativo do número de vagas para pacientes em tratamento de hemodiálise no Estado de São Paulo, notadamente na Região do Alto Tietê . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 306/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre processo de Licenciamento (Prévia e de Instalação) para funcionamento de Pedreira no município de Biritiba Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 305/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre por que o Hospital de Referência da Mulher de Biritiba Mirim ainda não está funcionando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fim da equiparação salarial entre as Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 288/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre esta Secretaria tem conhecimento que os servidores da Educação, notadamente os professores, não estão conseguindo marcar rapidamente suas pericias médicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre qual o critério utilizado para a escolha dos operadores da denominada Reserva Técnica Operacional - RTO, notadamente na linha intermunicipal que atende o bairro do Piatã (Divisa Itaquaquecetuba/Suzano) e a Região Central de Suzano (Estação Ferroviária). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 237/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as linhas 11 (CORAL) e 12 (SAFIRA) da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 224/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa Pró-Santa Casa II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2013 | Requer ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, informações sobre quais as razões que levam a Polícia Ambiental autuar sistematicamente proprietários de imóveis de Salezópolis, ao invés de emitir avisos ou advertências anteriores a tais autuações; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 173/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas adotadas para reforçar a estratégia de combate à Gripe H1N1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 154/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre pacientes infectados pelo vírus da Gripe A (H1N1). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Requer a Sra. Presidente da SABESP informações sobre por quê a obra de construção de uma rede de captação de esgoto na Vila Japão, em Itaquaquecetuba, iniciada em 2.008, ainda não foi finalizada, prejudicando milhares de moradores de diversas ruas daquele bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2013 | Requer ao Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE informações sobre a empresa Bonauto Locação de Veículos Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 78/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção de uma usina de tratamento de resíduos sólidos e geração de energia no Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 62/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Lei 9.146/95. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 61/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha Intermunicipal 219, que faz o itinerário Santa Isabel (Centro) a São Paulo (Metrô Armênia) e vice-versa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 49/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o conserto do aparelho de tomografia do Hospital Luzia de Pinho Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 48/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2013 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o aparelho de mamografia instalado no Hospital Luzia de Pinho Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 22/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2013 | Requer ao Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre o Hospital do Servidor Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Solicita do Sr.Governador informações sobre o processo em curso na SABESP para a implantação de uma Usina de Incineração de Lixo na Região do Alto Teietê, mais especificamente no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Lei Complementar 1.1193/13. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2013 | Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre a implantação de uma Usina de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos e Geração de Energia (popularmente conhecida como Usina de Incineração de Lixo) na Região do Alto Tietê, mais especificamente no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 317/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Instituto de Criminalística de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 316/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2012 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre cirurgias de Alta e Média Complexidades Ortopédicas, que são e se são realizadas, entre outras informações, pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, bem como quais municípios do Alto Tietê ela atende. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre por quê,até a presente data, o viaduto situado sobre a Avenida Waldemar Alves (km 44 + 350 metros) da Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463), município de Araçatuba, não recebeu a devida identificação por intermédio de placas indicativas com a denominação de Bolivar Ribeiro Bracale. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 304/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o prazo estipulado para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, localizado no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 300/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação da primeira Clínica Pública de Reabilitação de Dependentes de Álcool e Drogas do Alto Tietê, com sede prevista para o município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 262/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o retorno dos policiais militares que foram remanejados/transferidos nos últimos 12 meses para diversas regiões do Estado, aumentando sobremaneira o déficit no Alto Tietê, notadamente no âmbito de atuação do 17º BPM, 32º BPM e 35º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação da linha 17- Ouro- Monotrilho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o retorno dos policiais militares que foram remanejados/transferidos nos últimos 12 meses para diversas regiões do Estado, aumentando sobremaneira o déficit de policiais militares do Alto Tietê, notadamente no âmbito de atuação do 17º BPM, 32º BPM e 35º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 202/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2012 | Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre as obras de saneamento no município de Bertioga, notadamente nos bairros Jardim Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 201/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre as obras de saneamento no município de Bertioga, notadamente nos bairros Jardim Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 197/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o número total de procedimentos mensais realizados no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo no período compreendido de maio/2011 a maio/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 169/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento humanizado aos pacientes do Hospital Luiza de Pinho Melo, que foram transferidos do Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaias Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 112/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a redução média de 10% a 20% nos recursos destinados aos Hospitais Santa Marcelina de Itaquera (São Paulo), Santa Marcelina de Itaquaquecetuba e Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, desde o início do ano em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros situados na divisa dos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, notadamente no Jardim Margarida, Novo Horizonte, Piatã I e II e bairros vizinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia "Dom Paulo Rolim Loureiro" (SP-98), mais conhecida por "Mogi-Bertioga", em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 47/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção do Hospital Regional de Suzano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 31/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas de lata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 439/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o aumento do efetivo policial militar no 17º Batalhão BPM de Mogi das Cruzes, 32º BPM de Suzano e 35º BPM de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RI 438/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção de um pronto atendimento, no município de Salesópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RI 437/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Centro Oncológico de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RI 436/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação da primeira Clínica Pública de Reabilitação de Dependentes de Álcool e Drogas do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RI 427/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o aumento do efetivo policial militar no 17º Batalhão BPM de Mogi das Cruzes, 32º BPM de Suzano e 35º BPM de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 419/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a erosão subterrânea no km 47 da Rodovia Mogi - Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 418/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" de Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 326/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os prejuízos que a aprovação e promulgação do PLC 49/11 ocasionará aos Oficiais da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 276/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a interrupção do atendimento aos pacientes (SUS) do pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina, de Itaquera, na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 255/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a formalização de convênio do IAMSPE com a Santa Casa de Monte Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o início das obras na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-426), mais precisamente no trecho compreendido entre Barretos e Colômbia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 235/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os motivos para a redução abrupta das viagens do trem Expresso Turístico realizadas quinzenalmente, aos domingos, para o município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação de um aterro sanitário regional, no município de Jambeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento de pacientes do SUS no Centro Oncológico de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Suzano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 181/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Sorocabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a liberação de recursos orçamentários extras para impedir o fechamento do Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a troca de comando das Companhias e dos Batalhões da Polícia Militar nas diversas regiões do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 96/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2011 | Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a reforma, ampliação e adaptação do Foro Distrital de Brás Cubas, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cronograma para a liquidação dos empenhos dos prestadores de serviços de todos os setores do Hospital Guilherme Álvaro, no município de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 54/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2011 | Requer do Sr.Governador informações sobre o encerramento das atividades dos Distritos Policiais nos municípios com população inferior a dez mil habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 23/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros situados na divisa dos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, notadamente no Jardim Margarida, Novo Horizonte, Piatã I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 22/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2011 | Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre as autuações efetuadas pelo radar localizado no km 58 + 600 metros da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), entre os meses de junho de 2010 e fevereiro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2010 | Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre o funcionamento de radares em condições irregulares na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 234/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2010 | Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Edital de Concorrência Internacional nº 001/DAEE/2010, visando a aquisição e instalação de um Sistema de Radar Meteorológico Doppler Multipolarizado a ser implantado na Barragem de Ponte Nova, no município de Salesópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2010 | Requer do Sr.Superintendente do DER informações sobre a aferição de limites de velocidade diferenciados em trechos distintos da Rodovia dos Tamoios (SP - 99) e da Rodovia Dom Pedro (SP-65) e a aferição do limite de velocidade de 80 km/h na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 228/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2010 | Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a cobrança de tarifa de pedágio para motocicletas no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 227/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados antes na edição do Decreto nº 52.674/08, para a identificação das unidades escolares com vista à concessão do ALE aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 172/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização de transplantes de rins no Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 158/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 106/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos financeiros repassados do Programa Pró - Santa Casa II para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, utilizados para a reforma da maternidade e a ampliação do berçário, com a implantação de sistema de ar-condicionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 104/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento do medicamento Eritropoetina para os pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise em toda a rede pública de saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 83/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a constante paralisação do sistema de ventilação nos trens do Metrô paulistano, notadamente nas Linhas 1 - Azul e 2 - Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a previsão para o funcionamento das 32 câmeras de segurança e da Central de Monitoramento, no município de Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 67/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Medicamentos de Alto Custo /Alta Complexidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 54/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2010 | Solicita ao Sr. Superintendente do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, informações sobre encerramento do convênio com a Casa de Saúde e Maternidade Santana (Hospital Santana) da cidade de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a lotação de presídios paulistas e os projetos para a construção de novas unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 51/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o processo de transferência da sede do Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes - CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2010 | Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre a edição da Portaria DER-021/10, que não especifica como ficará a restrição da circulação de veículos de carga pesada, prevista na Portaria SUP/DER-111/88. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 45/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a celebração de contrato de gestão entre o Governo do Estado de São Paulo e as Organizações Sociais de Saúde (OSS's). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 25/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Aterro Sanitário de Espírito Santo do Pinhal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 477/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção de uma escola de ensino médio no bairro do Jardim São Bernardino, no município de Suzano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 458/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os motivos pelos quais a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Toyama, localizado em Mogi das Cruzes, não poderá utilizar o CAC (Centro de Atendimento Comunitário) para a organização e a distribuição de programas e serviços de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 445/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Berçário/Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 397/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a liberação de recursos financeiros para melhorar e ampliar as condições de atuação da Polícia Ambiental da Região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 368/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola da Família na região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 344/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Ambulatório de Saúde Mental de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 329/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2009 | Requer do Sr.Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT informações sobre a conclusão do laudo sobre a estabilidade do maciço de lixo do Aterro da Pajoan, localizado no município de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 324/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a conclusão do laudo sobre a estabilidade do maciço de lixo do Aterro da Pajoan, localizado no município de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 321/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estados dos Transportes informações sobre a implantação de praças de pedágio nas rodovias de acesso ao Litoral Norte, compreendendo cobrança para acesso aos municípios de São Sebastião, Caraguatuba, Ilhabela e Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 320/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação de praças de pedágio na Rodovia Castelo Branco (SP - 280). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 281/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas da rede estadual que já possuem o Programa Acessa Escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 280/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a realização de obras de recuperação e pavimentação na Rodovia Nilo Máximo, que faz interligação dos municípios de Santa Branca e Jacareí, ligando também à Rodovia Carvalho Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Serviço de Referência e Contra-Referência para Órteses e Próteses e sobre o Serviço de Ostomia na região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 258/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a demanda de água do rio Paraíba do Sul e a existência de estudos visando à transposição do rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RI 218/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implantação de um Centro de Progressão Penitenciária na Região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 174/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de medicamentos necessários ao tratamento de diabéticos na Rede Pública de Saúde do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2009 | Requer do Sr.Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre o Aterro Sanitário de Espírito Santo do Pinhal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 155/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo para a antecipação do encerramento nas inscrições e matrículas de alunos no Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas Estaduais de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 154/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo para a constante falta dos medicamentos ENALAPRIL, CAVERDILOL, AMIODARONA, ALDACTONE, FUROSEMIDA e CLORTALIDONA, para pacientes atendidos no Hospital Dante Pazzanese, na Capital Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 144/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a redução drástica na cota de distribuição do Programa Vivaleite para centenas de entidades assistenciais e associações amigos de bairro de dezenas de municípios paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 128/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação em curso de diversos serviços de atendimento médico e ambulatorial do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, localizado no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 127/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da via de acesso da Rodovia Castelo Branco (SP - 280) até o município de Quadra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2009 | Requer do Sr.Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo informações sobre a pavimentação da via de acesso da Rodovia Castelo Branco (SP - 280) até o município de Quadra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 125/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2009 | Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a pavimentação da via de acesso da Rodovia Castelo Branco (SP - 280) até o município de Quadra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 111/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os critérios técnicos utilizados para a escolha e definição das cidades que abrigarão as 49 novas unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 69/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a mudança da sede do Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes - CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 48/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Pirangi e Taiaçú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a reforma da estrutura física das dependências da Escola Estadual Eurípedes de Jesus Zerbini, no bairro Jardim Margarida, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 320/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2008 | Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre os serviços de pintura da pista de rolamento, substituição e implantação de placas de sinalização horizontal e vertical, entre outras medidas de segurança de trânsito, na Rodovia dos Tamoios (SP - 99), notadamente do trecho de descida da referida rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 290/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o destino dos profissionais médicos, oficiais e agentes administrativos, auxiliares de serviços e enfermeira que atualmente prestam serviços na Central de Regulação/Plantão Controlador Regional (PCR) de Mogi das Cruzes e Alto Tietê, que será desativada até o final do mês de novembro e transferida para a Direção Regional de Saúde I (DRS-I), na Capital Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 273/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo para o fechamento do ambulatório do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 233/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os critérios utilizados para justificar a privatização do Instituto Clemente Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 231/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 230/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2008 | Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a ampliação do Programa Córrego Limpo para os municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 118/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes (Hospital Nossa Senhora Aparecida) em Alta Complexidade em Ortopedia / Traumatologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre problemas com infiltrações e fiação no Conjunto Habitacional C - 2 - Bloco D de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 86/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não atendimento pelo Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - UNIFESP/SPDM, de recém-nascidos encaminhados pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes para a realização de ecocardiograma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 47/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Taiaçú e Vista Alegre do Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a inclusão do Foro Distrital de Braz Cubas, pertecente à Comarca de Mogi das Cruzes, no Plano de Obras 2007/2008 para a reforma, adaptação e ampliação de suas instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 8/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença de Ocupe-se emitida pelas respectivas prefeituras municipais aos hospitais públicos e privados do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 7/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença de Ocupe-se emitida pelas respectivas prefeituras municipais aos hospitais públicos e privados do Estado, localizados na Região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 501/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2007 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a dispensa, no dia 31/01/2008, dos professores que exercem função de coordenador pedagógico nas escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 500/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo pelo qual o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, não está repassando recursos referentes às consultas eletivas desde o mês de setembro de 2007 para o Hospital Santana de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 499/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios e construção dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RI 486/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação do Centro de Convivência Infantil, instalado no Hospital Estadual Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 473/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2007 | Requer do Sr.Superintendente da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre as ações e/ou providências tomadas para contribuir com a resolução do grave problema enfrentado por milhares de famílias, produtores rurais e chacareiros que residem e produzem em áreas localizadas no Parque São Martinho, Conjunto Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 467/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2007 | Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre as ordens de pagamento determinadas pela Justiça relacionadas às dívidas salariais e previdenciárias, os chamados precatórios alimentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 466/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não recebimento de medicamentos em inúmeros municípios de todas as regiões do Estado na quantidade padrão do Programa Dose Certa (Plano Estadual de Assistência Farmacêutica). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 431/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre os casos de dengue no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 425/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios e construção do Anel Viário Caraguatatuba-São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RI 421/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios e construção do Anel Viário Caraguatatuba-São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RI 419/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de construção de rotatória na Rodovia Assis Chateaubriand (SP - 425), acesso ao município de Santópolis do Aguapeí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 418/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de recuperação e recapeamento da Rodovia SP-141, no trecho entre a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e o município de Capela do Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 417/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a municipalização e execução de obras de duplicação da Rodovia "Arthur Matheus" SP - 56 que interliga os municípios de Santa Isabel e Arujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 416/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de recuperação e recapeamento da Rodovia Vereador João Antonio Nunes (SP-268), trecho do município de Capela do Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 387/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a incidência do mal de Alzheimer no Estado e se há falta de medicamentos para o tratamento de seus portadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre as razões que motivaram o encerramento dos convênios entre o IAMSPE e os hospitais "Frei Galvão" em Guaratinguetá e São Francisco em Jacareí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 347/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado informações sobre quais providências foram tomadas para a contenção da grande erosão ocorrida no mês de agosto de 2006, no bairro do Jardim Paulista, no município de Monte Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 345/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os contratos de gestão de Unidades Hospitalares a cargo das denominadas Organizações Sociais (OS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 319/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2007 | Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a merenda escolar destinada aos alunos das Escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2007 | Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre multas aplicadas entre janeiro de 2006 e janeiro de 2007, no trecho duplicado da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), entre o trevo de acesso à Rodovia Ayrton Senna da Silva e o bairro da Ponte Grande, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 293/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as responsabilidades da CDHU nos inúmeros problemas existentes nos Conjuntos Habitacionais de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre informatização do banco de dados, compra de equipamentos e digitalização do arquivo, nas Delegacias de Polícia Civil de todas as regiões do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 283/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o repasse de recursos do Programa "Pró - Santa Casa", para as Ssntas Casas de Misericórdia que prestam atendimento de referência regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o desrespeito à Resolução que torna obrigatória a utilização de equipamento que informe a existência de fiscalização ou medição de velocidade máxima permitida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 261/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Pró - Santa Casa para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a autorização para o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes (Hospital Nossa Senhora Aparecida) nos serviços especificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo das Rondas Policiais Escolares terem sido retiradas dos bairros periféricos e rurais e de algumas unidades escolares da região central de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 221/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre o repasse de 0,5% do custo total da obra de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), mais conhecida por Mogi - Dutra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 220/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2007 | Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre os municípios conveniados com o Governo Estadual no ano de 2007 para o transporte escolar compartilhado que participam do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 136/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre o montante de recursos repassados do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, para as estâncias turísticas no período de 2004 a 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 133/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre determinação expressa para esta Secretaria assumir diretamente o pagamento de aposentadorias e pensões devidas a ex-empregados do Banco Nossa Caixa regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 115/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o efetivo dos 17º, 32º e 35º Batalhões da Polícia Militar instalados respectivamente nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 113/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o programa de Frentes de Trabalho no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 79/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os motivos dos recursos financeiros da ordem de R$ 1.800.000,00 prometidos pelo Governo do Estado de São Paulo (nas gestões anteriores - 2000 - 2006) para a Prefeitura Municipal de Poá concluir as obras de construção do Hospital Municipal "Guido Guida" e da Maternidade, ainda não foram repassados para aquela Municipalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Mauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 54/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2007 | Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado informações sobre as razões de não terem sido adotadas as providências necessárias (formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Alto para a construção de muro de arrimo) para a contenção da grande erosão ocorrida no mês de agosto de 2.006, no bairro do Jardim Paulista, no município de Monte Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a extinção das Direções Regionais de Saúde, notadamente a DIR-III, localizada em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2007 | Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o motivo de a Diretoria de Ensino da Regional SUL - 1 na capital paulista não estar avalizando por intermédio do "Visto - Confere", os Certificados de Conclusão do Ensino Médio dos alunos formados no Colégio Apollo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os recursos financeiros para a execução de obras de construção de rotatórias na Rodovia Mogi - Bertioga (SP-98). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 30/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2007 | Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o motivo da não abertura do "EJA" (Educação de Jovens e Adultos) para a 5ª série do ensino fundamental com 30 alunos, pela diretoria da Escola Estadual Rosa Maria de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 23/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo do repasse de 0,5% do custo total da obra de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP - 88), mais conhecida por Mogi - Dutra, a título de compensação ambiental, ainda não ter sido liberado para o município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 474/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o prazo para a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o GRAPOHAB - da Secretaria da Habitação e os moradores do Loteamento do Narciso - Bairro Fartura de Salesópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 472/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a nova composição de 6 carros reformados pelo Consórcio T'Trans/MPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 471/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2006 | Requer do Sr. Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE informações sobre determinação desta Superintendência no sentido que os CEAMA'S sejam desativados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 469/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre estudos técnicos em trâmite nesta Secretaria objetivando a realização de obras de asfaltamento da Estrada do Yoneda, bairro do Capixinga, que faz a interligação da Rodovia Mogi - Salesópolis (SP - 88) até a entrada para a Barragem do Rio Biritiba Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 452/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o número de empregos (diretos e indiretos) gerados pelo setor de publicidade exterior (outdoor, banner. placas, etc.), no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 447/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências adotadas para a realização de reformas emergenciais no Centro de Esterilização e Centro Cirúrgico do Hospital do Servidor Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 437/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as razões plausíveis para o reajuste na tarifa de energia elétrica para os consumidores do Alto Tietê e Vale do Paraíba atendidos pela EBE e para os consumidores da Baixada Santista e Oeste Paulista, atendidos CPFL Piratininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 434/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação e a previsão para o funcionamento de aparelhos para diagnósticos, que especifica, no Hospital Regional das Clínicas "Luzia de Pinho Melo e no Hospital "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 433/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões técnicas e/ou administrativas para o ainda precário atendimento aos pacientes no Centro de Tratamento de Oncologia do Hospital Regional das Clínicas "Luzia de Pinho Melo ", em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 410/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo de os servidores civis e militares ativos, inativos, pensionistas e beneficiários de pensões especiais serem obrigados a partir de 01 de janeiro de 2007 a receber seus vencimentos, salários, proventos e pensões exclusivamente no Banco Nossa Caixa S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 400/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão de funcionamento do aparelho de Ressonância Magnética do Hospital Regional das Clínicas "Luzia de Pinho Melo" para atender à população residente em todo o Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 351/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a estrutura e atendimento aos pacientes no Centro Oncológico de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 349/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o número de multas por excesso de velocidade aplicadas entre os meses de janeiro de 2005 e junho de 2006 na Rodovia Pedro Eroles (SP-88) mais conhecida como Mogi-Dutra em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 341/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2006 | Requer do Sr. Presidente da CETESB informações sobre a Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas do Rio Tietê, mais especificamente do trecho entre os municípios de Salesópolis e Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de recapeamento e melhorias da sinalização da Rodovia Arthur Matheus, variante que interliga a Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra ao município de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 305/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CENTRES), no Distrito do Taboão, município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo da falta de fornecimento do medicamento Clopidogrel 75mg (anti-coagulante de uso contínuo) para a Unidade de Saúde da Família do município de Porangaba no âmbito da DIR-XI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos adotados pela CETESB, no que diz respeito ao Licenciamento Ambiental do futuro Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CENTRES), a ser implantado no Distrito do Taboão, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 240/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo do município de Potim, localizado no Vale do Paraíba, onde estão instalados dois Centros de Detenção Provisória (CDP), com cerca de 2.000 presos, não possuir um Delegado de Polícia Titular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 237/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2006 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a situação em que se encontra a Cadeia Pública do município de Cesário Lange. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 232/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências para solucionar o caso dos atentados ao Distrito Policial e dos assassinatos dos policiais civis do município de Suzano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 231/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre as razões da impossibilidade do retorno dos modernos trens espanhóis no percurso até a Estação Estudantes (Linha E) em Mogi das Cruzes e F (Brás - Calmon Vianna). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a responsabilidade da SABESP pelo tratamento de água e esgoto do Distrito de Taiaçupeba no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de municipalização de escolas públicas estaduais no município de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o prazo para a conclusão das obras no trecho de interligação dos municípios de Macatuba - Lençóis Paulista - Águas de Santa Bárbara - Iaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o número de multas por excesso de velocidade aplicadas entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006 na Rodovia Pedro Eroles (SP-88), conhecida como Mogi-Dutra em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 28/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2006 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o número de multas aplicadas entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006 no trecho da rodovia SP-88 localizado entre o trevo de acesso à rodovia Ayrton Sena da Silva e o bairro da Ponte Grande em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a execução das obras de recuperação da queda de barreira no quilômetro 81 da Rodovia Dom Paulo Rolim LoureIro (SP - 98), mais conhecida por Mogi - Bertioga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 662/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o efetivo atual do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 602/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para a indicação da Sra.Antonia Eugênia Carmelo Sampaio Batista como Dirigente Regional de Ensino da SUL- 3, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 520/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o motivo da não convocação para o quadro de Oficiais desta instituição, de pleiteantes às vagas de Dentistas aprovados em concurso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 519/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre as razões plausíveis para a situação de abandono dos Conjuntos Habitacionais da CDHU, situados no municípío de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 416/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2005 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões de diversos municípios de todas as regiões do Estado não estarem recebendo medicamentos na quantidade padrão do Programa Dose Certa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 415/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2005 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões de o município de Monte Alto não estar recebendo medicamentos do Programa Dose Certa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 219/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual - Chefe da Casa Civil informações sobre as razões de não ter sido enviado o maquinário necessário para o município de Juquiá em razão da situação de emergência na qual o município se encontrava devido às fortes chuvas, em janeiro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2005 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões de o município de Roseira não estar recebendo medicamentos do Programa Dose Certa bem como as providências a serem adotadas para solucionar o problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2005 | Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Licenciamento Ambiental do futuro Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CENTRES) a ser implantado no Distrito de Taboão, município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 34/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as razões pelas quais as salas de aula do 1º ano de Suplência, período noturno, na E.E.Otaviano Soares de Albuquerque, no município de Pedro de Toledo, contam com um número elevado de alunos (97). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as razões pelas quais as salas de aula do 2º ano de Suplência, período noturno, na E.E.de Itariri, no município de Pedro de Toledo, contam com um número elevado de alunos (57). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do município de Valparaíso não estar recebendo medicamentos do Programa Dose Certa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 425/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2004 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o fechamento da Farmácia Pública do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 371/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a razão do não funcionamento do Posto Intermodal localizado no município de Pederneiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 364/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2004 | Solicita do Sr.Governador informações sobre quais as justificativas plausíveis para o recente processo de transferência unilateral de inúmeros policiais militares dos Batalhões onde estão atualmente lotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 363/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais as justificativas plausíveis para o recente processo de transferência unilateral de inúmeros policiais militares dos Batalhões onde estão atualmente lotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as declarações do Superintendente da UNIFESP, que gerencia o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, classificando de caos, a situação das áreas médica e de enfermagem daquela unidade hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 349/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2004 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por quê o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado em Mogi das Cruzes , não foi incluído no primeiro Mutirão Estadual da Saúde de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 342/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de viaturas disponíveis atualmente para o 17º BPM-M, com sede em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações que evidenciem a situação da segurança pública no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as justificativas plausíveis para a suspensão da contratação dos aprovados para o concurso público do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 301/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da paralisação das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra (SP - 88), após 79% dos trabalhos estarem concluídos, segundo o próprio DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 287/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a justificativa plausível para a Sede da Direção Regional de Saúde (DIR - III) não ser transferida para o prédio do Centro de Saúde (CS - I), localizado no Jardim Santista,Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se haverá a redução do efetivo policial do 17º BPM/M, do 32º BPM/M e do 35º BPM/M, com sedes, respectivamente, nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, tendo em vista o projeto de reorganização da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 233/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as justificativas plausíveis para a suspensão da contratação dos aprovados para o concurso público do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 211/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2004 | Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo das exigências previstas no Relatório Ambiental Preliminar (RAP) para a execução das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra (SP - 88), ainda não terem sido implementadas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 210/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões plausíveis que levaram o IAMSPE a reduzir drasticamente o repasse de recursos (de R$ 124 mil para R$ 75 mil mensais) para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 180/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais os procedimentos adotados pela CETESB no que diz respeito ao licenciamento ambiental do futuro CENTRES, com projeto previsto para instalação no Distrito Industrial do Taboão, município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 148/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2004 | Requer do Sr.Presidente da SABESP informações se existem dados sobre a evolução da qualidade da água nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo usados para o abastecimento público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 142/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantos ortopedistas trabalham atualmente no plantão de urgência do Hospital Luzia de Pinho Melo e quantos compõem o quadro do hospital para dar continuidade aos tratamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quais as justificativas plausíveis para o DAEE estar tratando com descaso o pedido de reconstrução da Ponte do Aterrado, em Salesópolis, que foi totalmente destruída, devido às chuvas torrenciais ocorridas no último período de carnaval. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 55/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é o prazo previsto para a conclusão das obras de reforma e ampliação da E.E.José Ribeiro Guimarães, localizada no bairro do Botujuru, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 47/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a data prevista para a implantação do Projeto Sirva-se na merenda escolar das escolas do ensino fundamental localizadas nos municípios da Região do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as escolas de Mogi das Cruzes, Arujá, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Itaquaquecetuba foram beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras Poliesportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 26/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a previsão para a inauguração das novas alas do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 583/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações e cópia de todos os contratos firmados pela CPTM,com empresas de vigilância e de segurança privada entre 01/01/01 a 10/12/03. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 566/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantos pacientes/SUS são atendidos mensalmente no Hospital Amaral Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 562/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento mensal de pacientes no Hospital A. C. Camargo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 561/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento mensal de pacientes no Hospital das Clínicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 560/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento mensal de pacientes no Hospital Pérola Byington. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 556/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações se os trabalhos de limpeza e desmatamento dos futuros reservatórios dos rios Biritiba Mirim e Paraitinga estão respaldados em uma licença ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 555/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se os trabalhos de limpeza e desmatamento dos futuros reservatórios dos rios Biritiba Mirim e Paraitinga estão respaldados em uma licença ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 528/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2003 | Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a origem dos recursos para aquisição de veículos da Polícia Militar utilizados na Ronda Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 527/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a origem dos recursos para aquisição dos veículos utilizados na Ronda Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 517/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2003 | Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil do Governo informações sobre qual é a defasagem no quadro de Procuradores do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 485/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se existem estudos objetivando a transferência da Sede da Direção Regional de Saúde (DIR III), de Mogi das Cruzes para Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 473/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2003 | Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre nomeações realizadas no âmbito daquela Secretaria, para provimento de cargos em comissão, no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 472/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre nomeações realizadas no âmbito daquela Secretaria, para provimento de cargos em comissão, no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 471/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2003 | Requer do Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a elaboração de provas para concursos públicos para preenchimento de vagas em cargos de Secretarias, Autarquias e Empresas Estatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 470/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre concurso público para ingresso em diversas carreiras no âmbito daquela Secretaria, realizado nos dias 14 e 21 de setembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 421/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de mamógrafos que existem na rede pública de saúde à disposição da população atendida pelo SUS, em todo o Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 408/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes as obras de melhorias da Rodovia José Pizarro (SP - 305), que interliga os municípios de Jaboticabal - Monte Alto -Vista Alegre do Alto e Pirangi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 391/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se houve liberação de recursos financeiros para o município de Mogi das Cruzes destinado à construção de uma unidade escolar no Distrito de Jundiapeba, denominada Vila Nova Jundiapeba I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 381/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é o número atual de funcionários do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo , de Mogi das Cruzes, especificando por setor e/ou departamento e por vínculo empregatício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 380/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é o valor repassado na atualidade, em recursos próprios do tesouro do Estado, ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo , localizado no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 339/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual a quantidade mensal de esgoto gerado e coletado em Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Arujá e do total, quanto é tratado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 203/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de máquinas existentes de hemodiálise, à disposição dos pacientes renais crônicos atendidos pelo SUS, em todo o Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as razões que impossibilitam o retorno dos modernos trens espanhóis no percurso até a Estação Estudantes (Linha E), em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 29/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quando serão retomadas as obras da reforma da E.E. Profa. RAQUEL ASSIS BARREIROS , localizada na Vila Nova Cachoeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre recursos repassados para os municípios, destinados ao atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 4/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2003 | Requer do Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Vivaleite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2003 | Solicita ao Senhor Governador do Estado informações sobre o PROGRAMA VIVALEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 242/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2002 | Solicita so Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o valor mensal dos repasses e qual a verba orçamentária do IAMSPE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO, advindas da contribuição dos servidores, do orçamento do Estado e do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2002 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre quais os bens imóveis que foram declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação , por via amigável ou judicial, necessários à duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 199/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2002 | Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre qual(is) a(s) justificativa(s) plausível(is) para somente uma empresa, (Rontan), ter sido contratada para efetuar serviços de transformação de veículos (viaturas) adquiridos pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 198/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2002 | Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais os valores apresentados pelas empresas participantes da licitação para a execução da Fase II do aprofundamento da calha (bota fora) do Rio Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 190/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2002 | Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo dos professores e demais funcionários da E.E.Professor Hugo Gambetti, localizada no município de Promissão, não terem sido incluídos no Programa Difícil Acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 116/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2002 | Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo da destinação de apenas catorze viaturas para o 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), que atende os municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis e Guararema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 63/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2002 | Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os resultados das recentes vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária nos leitos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti , localizado no Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 555/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2001 | Solicita à Srª Secretária de Estado da Educação informações sobrequais o critérios técnicos e pedagógicos utilizados para a não aprovação, para o exercício de 2.002, dos Planos de Cursos encaminhados pelas Escolas Estaduais Francisco Ferreira Lopes , Dr. Deodato Wertheimer e Washington Luis , de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 496/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2001 | Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual a situação atual do Licenciamento Ambiental das Barragens dos rios Paraitinga e Biritiba Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 300/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2001 | Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre escolas do município de Mogi das Cruzes beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras Poliesportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 230/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2001 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre em que legislação a CETESB se baseia para aumentar os veículos movidos a diesel pela emissão de fumaça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 183/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2001 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre infra-estrutura dos municípios para atendimento médico-hospitalar nos Cadeiões aos detentos e seus familiares, e para a segurança dos moradores dessas cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2001 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a situação atual do licenciamento ambiental do Lixão de propriedade do Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário (CIPAS) administrado pela empresa Pajoan, situado no município de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 175/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2001 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo das viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, que realizam a fiscalização da Rodovia Ayrton Senna (SP-070), serem emplacadas no Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2001 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o prazo para início das obras de construção dos reservatórios de contenção de água em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.