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Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 4 no total

Felipe Becari

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDP 6/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/02/2022 Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher referente ao ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 19/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/02/2021 Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo digital para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher referente ao ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDP 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Solicita a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 16/02/2021, tendo em vista o artigo 155 do Regimento Interno. Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 18/02/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RDP 2/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/02/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades na comercialização e maus tratos de animais silvestres, grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, inclusive o comércio de animais por meios eletrônicos no âmbito do Município de São Paulo Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 17/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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