Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte). | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 142/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 137/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália. | Arquivada desde 02/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas” | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento” | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na entidade. | Arquivada desde 02/02/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro. | Arquivada desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir o avanço da modalidade esportiva Floorball no território nacional. | Aguardando Providências Internas desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 26/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros | Arquivada desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 78/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto. | Arquivada desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer aditamento ao Requerimento nº 49/2024, para incluir convidado à Audiência Pública que discutirá o piso salarial do profissional de Educação Física. | Arquivada desde 04/07/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física | Arquivada desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. | Arquivada desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.