Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo anexo, a fim de reconhecer o futebol praticado no Brasil exclusivamente como manifestação da cultura nacional, suprimindo-se a referência ao patrimônio cultural imaterial, competência esta que permanece reservada ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Considerando os fundamentos jurídicos apontados, mas também reafirmando o mérito cultural da iniciativa, optamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, na forma de Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2014/2025, na forma do substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.230, de 2024, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.