Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6613/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2025 | Autoria única |
| RIC 2231/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 936/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer informações ao Senhor André Fufuca, Ministro do Esporte, sobre as ações governamentais de combate aos crimes de preconceito praticados em ambiente desportivo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 230/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Tombamento do Complexo do Ibirapuera em São Paulo | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.