Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1523/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a implementação, em âmbito nacional, de programa federal inspirado no "Diadema de Dandara e Piatã", com vistas à aplicação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 357/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Sugere ao Ministério do Esporte o aumento do Valor Base Mensal da Bolsa-Atleta. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 283/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Sugere ao Ministério do Esporte o aumento do Valor Base Mensal da Bolsa-Atleta. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.