Renata Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1021/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a demolição da antiga estrutura ferroviária conhecida como "Ponte do Esqueleto", localizada entre os municípios de Limeira (SP) e Cordeirópolis (SP), sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em razão da ausência de fiscalização e do grave risco à segurança pública. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 706/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação e estruturação de programa nacional voltado à saúde dos pés e cuidados podológicos para idosos e grupos de risco no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 395/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Coautoria — 28ª assinatura de 31 |
| INC 2796/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Sugere aos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Justiça e Segurança Pública a promoção de campanhas educativas e programas de capacitação voltados aos agentes públicos responsáveis pelo atendimento de denúncias de maus-tratos a animais. | Aguardando Resposta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| INC 183/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a adoção de providências para a inclusão da educação emocional nos currículos escolares da educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 165/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Indica à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adoção de providências para a inclusão do medicamento Alpelisibe na Lista de Medicamentos Obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo o acesso ao tratamento para pacientes com câncer. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 11/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Sugere a adoção de providências voltadas à revisão do contrato de concessão de serviços públicos funerários, cemiteriais e de cremação do Município de São Paulo/SP. | Aguardando Providências Internas desde 12/02/2025 | Autoria única |
| INC 1289/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Sugere discutir no âmbito da Organização Mundial da Saúde a atualização periódica da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde a fim de contemplar as doenças raras. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1277/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial –o MEC –, a realização de estudos com vistas à implantação de sala multissensorial ou de regulação para autistas em todas as escolas públicas e privadas da educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/12/2023 | Autoria única |
| INC 1005/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Sugere o registro da Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Autoria única |
| INC 1447/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Sugere alteração na Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, da Anac, para tratar do transporte de equipamentos usados por pessoa com deficiência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1083/2021 Câmara dos Deputados | 24/09/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a autorização da próxima temporada de cruzeiros no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 778/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Sugere ao Ministério das Comunicações alteração na documentação exigida para renovação de outorgas de radiodifusão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 679/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a alteração da Portaria nº 654, de 28 de maio de 2021, para permitir a regularização documental e a interiorização dos imigrantes e dos refugiados venezuelanos no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 58/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Sugere a elevação do valor limite de veículo adquirido por pessoa com deficiência, para fins de isenção do ICMS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5623/2018 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Sugere ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam criados incentivos para o funcionamento de serviços de doação de sangue aos domingos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4954/2018 Câmara dos Deputados | 02/03/2018 | Sugere que seja levada a termo, com a maior brevidade, a tramitação do processo de registro das matrizes do forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4106/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Sugere ao Sr. Presidente da República seja elaborado decreto regulamentador da Lei n° 13.289, de 20 de maio de 2016, que "dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3918/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Sugere a edição de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - para estabelecer regras referentes ao serviço de guincho-socorro veicular. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 506/2015 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Sugere que nos documentos intitulados "Programa de Exploração da Rodovia - PER", vinculados aos contratos de concessão rodoviária, passe a existir cláusula que exija do concessionário a prestação de informação aos usuários acerca da localização do posto de abastecimento de combustível mais próximo, a depender do local de instalação dos painéis ou placas informativos | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.