Renata Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1537/2026 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações em curso relativas a crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo em plataformas digitais, a cooperação jurídica internacional com as autoridades norte-americanas e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento do fenômeno. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1277/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações em curso relativas a crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo em plataformas digitais, a cooperação jurídica internacional com as autoridades norte-americanas e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento do fenômeno. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 47/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade e o fornecimento da vacina contra herpes zoster à população brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/05/2026 | Autoria única |
| RIC 6654/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer informações ao Ministro da Saúde, sobre aquisição e disponibilidade de vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6464/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA), acerca da suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento Elevidys no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 639/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional, informações a respeito dos recorrentes casos de uso de fintechs e instituições de pagamentos pelo crime organizado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 47/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da não inclusão da Representação de Pessoas Autistas no CONADE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4691/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do medicamento estiripentol (Diacomit) | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3625/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Requer na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, preste informações a fim de esclarecer esta Casa quanto às razões que levaram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a retirar, por meio da edição do Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 2, de 13 de novembro de 2023, o atributo "Nome de Fantasia" do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para Microempreendedor Individual (MEI). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 554/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a autorização de cursos de graduação à distância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2024 | Autoria única |
| RIC 196/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a situação dos cidadãos brasileiros afetados pela suspensão de voos entre Brasil e Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 195/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de vacinas para os estados, Distrito Federal e municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3738/2018 Câmara dos Deputados | 16/11/2018 | Requer do Senhor Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, informações sobre as razões que levaram o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR153/SP, aprovada pela Resolução nº 4.973, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada da explorada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3296/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Requer do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os constantes aumentos no preço do gás de cozinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3262/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações de controle do surto de Febre Amarela no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.