Renata Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3390/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.738/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1674/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.307 de 2026 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).”. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1210/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer coautoria do PL nº 2850/2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6011/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.031, de 2025. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/12/2025 | Autoria única |
| REQ 3866/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a coautoria do PL nº 1430/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3865/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a coautoria do PL nº 5399/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3864/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a coautoria do PL nº 25/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 37 |
| REQ 2470/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Nos termos do artigo 102, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a coautoria do Projeto de Lei n° 3.867, de 2023, de autoria das Deputadas: Iza Arruda, Maria do Rosário, Elcione Barbalho, Jandira Feghali, Camila Jara, Renata Abreu, Maria Arraes e Maria do Rosário, que “Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário”. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.