Delegado Bruno Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1353/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum Conservador do Triângulo Mineiro, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2022, em Uberlândia, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1016/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2022 | Propõe um voto de congratulações para os integrantes da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu: Dr. Lourenço Talamonte Netto, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu; Wanderley Ribeiro de Faria, Investigador de Polícia; Monique de Arruda Fernandes, Escrivã de Polícia; Glauco Valério, Investigador de Polícia; Luciano Guido Piazza, Agente Policial; e Marcos Roberto Machado Franco, Agente Policial; em razão do trabalho desempenhado no combate aos maus-tratos contra os animais na cidade de Botucatu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 952/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2022 | Propõe um voto de congratulações para os Policiais Civis: Júlia Nunes Machado, Delegada de Polícia; José Jerónimo Pedroso Kortz, Agente Policial. Aos Policiais Militares: 1º Sgt PM Fábio José de Meira Soares; Cabo PM Etéia Leal de Oliveira; Cabo PM Carlos Roberto Coneglian; Soldado PM Priscila de Souza Leme; Cabo PM João Batista Neto; Cabo PM Pedraça; Cabo PM Anderson Roberto Ribeiro; Luiz Miguel Batista Corrêa. Aos Guardas Civis Metropolitanos: Josival Lopes Pinto; Délica Denise de Oliveira; Maickon Giovani Domingues; Daniel Vieira Possidonio; Flávio Algusto de Andrade Filho; Everton Augusto Looze dos Santos; Donie Régis Sampaio Lopes; Patrícia Cristine Martins de Oliveira; Thiago Henrique Josefik de Freitas; Tiago Donizete Luciano e Vânia Maria Aparecida Vaz em razão da interrupção de provas com animais em uma vaquejada clandestina na cidade de Angatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 864/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2022 | Propõe um voto de congratulações para os integrantes do Grupo 50 do Grupo Armado de Repressão a Roubos GARRA-DOPE: Felipe Berna Milen, Delegado de Polícia; Rafael Vargas Romanem, Investigador de Polícia; Eric Lichy Grasso, Investigador de Polícia; André Fernandes Barriza, Investigador de Polícia e Glaucus Ricardo Chiamareli, Investigador de Polícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 617/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil, a ser celebrada dia 26 de abril de 2022, em Santa Cruz Cabrália - BA, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril de 2022, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 369/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, entre os dias 23 e 25 de março de 2022, no Rio de Janeiro, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1828/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Congresso Nação Conservadora - 2021, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2021, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1650/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2021, em Olímpia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1647/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 2º Congresso Conservador Liberdade e Democracia, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2021, em Florianópolis - SC, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 272/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Watanabe de Araújo Miranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 57/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras e Grupos de Trabalho sobre o "Panorama da Conjuntura Econômica e Política Nacional com seus reflexos nos Estados da Federação", no período de 1º a 7 de março, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1695/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, em Brasília - DF, sem ônus para esse poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2020 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação, constituída pelos deputados Gil Diniz, Major Mecca, Castelo Branco, Frederico d'Ávila e Valéria Bolsonaro para o período de 08 a 10 de dezembro de 2020, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Instituto Conservador Liberal, que ocorrerá em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de ciclo de palestras sobre O Futuro da Educação no Brasil e seus possíveis reflexos no Legislativo, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro, de 2020, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1340/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2020 | Propõe um voto de congratulações aos Srs. Christian Rogério do Nascimento e Rafael da Costa Almeida, em razão da atuação destes profissionais, na 2ª fase da Operação Monte Cristo que visa combater a corrupção no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1016/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2020 | Propõe voto de congratulações para: Wilson Lavorenti, Delegado de Polícia Divisionário do DEIC; Juliana Pereira Ricci, Delegada de Polícia; Carlos Rosel de Almeida, policial civil; Fábio Luís Hilsdorf, policial civil; Marcelo Teixeira Mendes Lino de Oliveira, policial civil; e Paulo Afonso Cardoso, policial civil; em razão da assistência rápida e diligente no resgate de um cachorro que estava sofrendo maus-tratos na região da Pista de Skate da rua do Porto, em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1013/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2020 | Propõe voto de pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Cosmo Stikovics Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 181/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2020 | Propõe um voto de congratulações para os Senhores: I. Germano de Souza Willveit, Delegado de Polícia; II. Daniel Duarte Rosa Rolo, investigador de polícia; III. Paulo Bezerra dos Santos, investigador de polícia e IV. Roberto Leal, investigador de polícia; em razão da assistência rápida e diligente no resgate de um cachorro que estava sofrendo maus-tratos na região da Vila Nova Galvão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 64ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW da Organização das Nações Unidas - ONU, entre os dias 9 e 11 de março de 2020, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2274/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de eventos organizados pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2273/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cúpula Mundial de 2020 sobre Paz, Segurança e Desenvolvimento Humano, entre os dias 2 e 8 de fevereiro de 2020, em Seul, Coreia do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2135/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cerimônia de Transmissão do Cargo ao Vice-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, no período de 16 a 17 de dezembro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1861/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2019 | Propõe um voto de congratulações ao Dr. Wanir Silveira Júnior, Delegado de Polícia, em razão da criação de um equipe especializada em crimes contra os animais no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1608/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2019 | Propõe um voto de congratulações para Leonam Pinheiro Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1474/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2019 | Propõe um voto de congratulações aos Senhores: Hericson dos Santos, Paulo José Zanatta e Jorge André Domingues Barreto; e também para o Instituto de Criminalística (IC), Delegacia Geral de Polícia (DGP), Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5) e Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1473/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2019 | Propõe um voto de congratulações aos Senhores: Edson Carlos Tavares, Dênis Ramos Camargo, José Carlos Soeiro, Luis Gustavo Ribeiro, Agnaldo Alves Alencar de Oliveira, Emerson A. Argentil e Higor H. Mansour de Avila; além da 70ª Delegacia de Polícia e 8ª Delegacia Seccional de Polícia todas de São Paulo/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1411/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2019 | Propõe voto de congratulações e aplusos para os senhores: Ricardo Mautari, Ivan Carlos Deotti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 846/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2019 | Propõe um voto de aplauso e congratulações para os soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo da 1ª Companhia do 9ºBPM/M, Sr. Darlan Almeida Pedrosa - funcional 156005-A, Sra. Mydieli Aparecida Nogueira - funcional 158016-7 e Sr. Emanuel de Oliveira Goulart - funcional 160430-9, em razão do ato heroico realizado em favor da recém-nascida que se encontrava desfalecida e engasgada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 734/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar do encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no dia 17 de maio de 2019, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 701/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento, em 30 de abril de 2019, do Senhor Júlio César da Silva Neri, do município de Altair. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 627/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL na ALESP com o Sr. Presidente da República, no dia 30 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 314/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2019 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento, em 19 de março de 2019, do Senhor Wesley Siqueira Benites. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.