Ir direto ao conteúdo
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 3 no total

Delegado Bruno Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 155/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2021 Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão dos integrantes das fileiras das Guardas Municipais como beneficiários do Programa Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Habite Seguro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 188/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2020 Repudia os ataques injuriosos perpetrados contra a Sra. Ana Lúcia Martins (PT), primeira vereadora negra eleita pelo Município de Joinville/SC, e apela para que os poderes constituídos garantam-lhe proteção, assegurando-lhe os seus direitos fundamentais e universais de pessoa humana. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 41/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2019 Repudia os fatos ocorridos no canil de Sousa - PB, uma vez que tais ações atentam contra a vida animal e contra a garantia constitucional de que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", e roga para que os poderes constituídos garantam a proteção aos direitos dos animais, assegurando-lhes um ambiente saudável e livre de maus-tratos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente