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Processo Legislativo (Proc.) · 33 no total

Jefferson Cezarolli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Processo Legislativo (Proc.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Proc. 168/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 02/09/2026 Proíbe a veiculação, exposição ou instalação de publicidade, propaganda, promoção, patrocínio ou similar destinada à divulgação de plataformas e casas de apostas físicas ou virtuais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 125/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 10/06/2026 Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Marcia Fernandez Cascardi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 118/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 27/05/2026 Concede ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira – SINHORES uma placa comemorativa de seus 85 anos de fundação Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 75/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 22/04/2026 Concede à Fundação Lusíada uma placa comemorativa de seus 60 anos de existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 71/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 15/04/2026 Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos Blanco Pousada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 45/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/03/2026 Constitui CEV para tratar de soluções para o combate do descarte irregular de lixo no Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 44/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/03/2026 Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente ao Sr. Adilson Pereira de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 43/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/03/2026 Concede ao Instituto Adesaf -Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas uma placa comemorativa de seus 25 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 29/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 04/03/2026 Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 24/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/02/2026 Institui Área de Treinamento de Pedestrianismo – ATP e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 8/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 04/02/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 289/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 12/11/2025 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente” e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 283/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 05/11/2025 Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 282/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 05/11/2025 Dispõe sobre a criação do Centro Dia para Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 271/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 29/10/2025 Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 270/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 29/10/2025 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Campeonato Vicentino de Pedestrianismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 243/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 01/10/2025 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 242/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 01/10/2025 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 221/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 10/09/2025 Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 208/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 04/09/2025 Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 188/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 21/08/2025 Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o descarte de Resíduos de Construção Civil - RCC do Município no bairro Jardim Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 187/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 21/08/2025 Concede o Diploma de Mérito Cultural aos alunos, pais, professores e direção da AMEI Narizinho pela destacada performance no FESCETE 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 186/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 21/08/2025 Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Teles de Oliveira - o Mestre Sombra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 177/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 07/08/2025 Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” no âmbito do Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 151/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 12/06/2025 Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 139/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 05/06/2025 Concede ao Grupo Mendes uma placa comemorativa de seus 50 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 86/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 03/04/2025 Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 76/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 27/03/2025 Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas). Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 75/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 27/03/2025 Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra. Fernanda Gouveia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 65/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 20/03/2025 Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 64/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 20/03/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 25/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 20/02/2025 Concede Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 24/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 20/02/2025 Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos de placas veiculares no âmbito do Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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