Bruno Ganem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 141/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTS NA REDE PÚBLICA DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 94/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/07/2016 | PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICA PELAS CASA NOTURNA, BARIS E CONGÊNERES ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 92/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/07/2016 | GARANTE A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DE INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO, ORGANIZDOS POR PESSOAS PÚBLUCAS OU PRIVADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CÂNCER EM TRATAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 55/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/05/2016 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CÂNCER EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/05/2016 | OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO, E QUE POSSUAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU EQUIPAMENTO QUE PROVOQUEM INTERFERÊNCIA NO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS MARCAPASSO, A EXIBIR AVISO SOBRE RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCAPASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/05/2016 | ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REUSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENCOL FREÁTICO E DA OUTR PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2016 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/03/2016 | AMPLIA AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS, SEJAM ELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 155/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/11/2015 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CÂNCER EM TRATAMENTO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 149/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/11/2015 | CRIA O PROGRAMA DE HORTA SOLIDÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 95/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 31/07/2015 | INSTITUI A CELEBRAÇÃO DO MAIO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/06/2015 | INSTITUI A CELEBRAÇÃO DO MAIO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 73/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 02/06/2015 | AMPLIA AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS, SEJAM ELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 60/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/05/2015 | PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 15/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/02/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 22/01/2015 | DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS DA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO PELOS CAIXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/01/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABALECIMENTOS QUE SIRVAM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTEÇÃO ADEQUADA AOS TALHERES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2/2015 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/01/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 195/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/12/2014 | PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS-SOCORROS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 192/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 12/12/2014 | PROÍBE AÇÃO COMERCIAL PROMOCIONAL QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS SEM PRÉVIO INTERESSE DO CONSUMIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 170/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/11/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 168/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/11/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.288, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 64/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/04/2014 | DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO PELOS CAIXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 61/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/04/2014 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBUI NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 51/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/03/2014 | DENOMINA RUA MURTA DO CAMPO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 50/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/03/2014 | DENOMINA RUA MANACÁ DA SERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 49/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/03/2014 | DENOMINA RUA FLAMBOYANTZINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 32/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/03/2014 | DENOMINA RUA BENEDITO PACHECO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO HELVETIA PARK III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 31/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/03/2014 | DENOMINA RUA JOANA ISABEL PACHECO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS LOTEAMENTOS HELVETIA PARK III E HELVETIA PARK I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 21/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/02/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1/2014 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 02/01/2014 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 162/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 22/10/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, MAIS VIDA - CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 130/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/08/2013 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADA NAS ZONAS RURAIS DA CIDADE DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 128/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/08/2013 | PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS (FÍGADO DE PATO OU GANSO) NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 06/08/2013 | INSTITUI O MANDELA DAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 81/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/06/2013 | DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/03/2013 | INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA HORA DO PLANETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL E IMUNES DE CORTES AS ÁRVORES CONSIDERADAS DE PRESERVAÇÃO NECESSÁRIA POR SUA LOCALIZAÇÃO, RARIDADE, BELEZA OU CONDIÇÃO DE PORTA-SEMENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/03/2013 | ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 18/2013 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/02/2013 | AMPLIA AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS A QUEM PRATICAR CRIMES CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 18/2012 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/02/2012 | "INSTITUI A SEMANA DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 131/2011 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/10/2011 | "DENOMINA RUA PEDRO CUCIOLL O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO HELVETIA PARK I". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 66/2011 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/05/2011 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE ÁRVORES EM CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS COMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2011 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/05/2011 | "INSTITUI A SEMANA DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2011 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/03/2011 | "PROÍBE O ARMAZENAMENTO DE SACOS DE LIXO EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 65/2010 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/04/2010 | "DENOMINA ALAMEDA MARIA QUITÉRIA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 48/2010 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 15/03/2010 | "DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ALCÂNTARA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DE TERRACOTA' QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2010 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/03/2010 | "INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2010 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/03/2010 | "OBRIGA A RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E AFINS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A FORNECEREM CINZEIROS DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 218/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/11/2009 | "DENOMINA RUA MARTIN LUTHER KING O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 189/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 06/10/2009 | "DENOMINA RUA MOVIMENTO JOVEM O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 166/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/08/2009 | "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO AGROTÓXICO TEMIK 150 (CHUMBINHO) E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 101/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/05/2009 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 100/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/05/2009 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 90/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/05/2009 | "DENOMINA RUA CLOWNS DE INDAIATUBA O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 76/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/04/2009 | "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 75/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/04/2009 | "DENOMINA RUA ROTARACT O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM QUE ESPECÍFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 15/04/2009 | "DENOMINA RUA INTERACT O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 63/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/04/2009 | "DISPÕE SOBRE O PROJETO ÁRVORE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 32/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/02/2009 | "DENOMINA RUA ARARA-AZUL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, GLEBA 6". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 31/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/02/2009 | "DENOMINA RUA JABOTI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, GLEBA 6". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 30/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/02/2009 | "DENOMINA RUA LEÃO-MARINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, GLEBA 06". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4/2009 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/02/2009 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.