Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 34 no total

Bruno Ganem

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2858/2026 Câmara dos Deputados	13/05/2026	Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.	Tramitação Finalizada desde 07/07/2026	Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 1175/2026 Câmara dos Deputados	27/02/2026	Requer a inclusão de assinaturas no REQ. 2203/2025, que requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026	Primeira assinatura de 4
REQ 122/2026 Câmara dos Deputados	03/02/2026	Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários.	Tramitação Finalizada desde 11/03/2026	Primeira assinatura de 2
REQ 3173/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a coautoria do PL 3851/2025, que estabelece medidas para prevenir, identificar, combater e punir práticas de adultização precoce, disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais, altera Lei n° 12.965 de 23 de abril de 2014, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 30/08/2025	Primeira assinatura de 2
REQ 1498/2025 Câmara dos Deputados	16/04/2025	Requeremos a coautoria do Requerimento n.º 688/2025, requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5031/2024.	Tramitação Finalizada desde 11/06/2025	Primeira assinatura de 2
REQ 1310/2025 Câmara dos Deputados	07/04/2025	Requer a coautoria do PL 4436/2024	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados	13/08/2024	Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.	Tramitação Finalizada desde 16/08/2024	Primeira assinatura de 34
REQ 1691/2024 Câmara dos Deputados	20/05/2024	Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.	Tramitação Finalizada desde 27/05/2024	Coautoria — 6ª assinatura de 20
REQ 1679/2024 Câmara dos Deputados	17/05/2024	Requer a coautoria do PL nº 1706/2024.	Tramitação Finalizada desde 20/05/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1542/2024 Câmara dos Deputados	09/05/2024	Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.	Tramitação Finalizada desde 13/05/2024	Primeira assinatura de 19
REQ 1503/2024 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.	Tramitação Finalizada desde 09/05/2024	Primeira assinatura de 3
REQ 716/2024 Câmara dos Deputados	13/03/2024	Requer a coautoria do PL 4061/2023, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 22/03/2024	Primeira assinatura de 12
REQ 478/2024 Câmara dos Deputados	28/02/2024	Requer a inclusão de coautoria no PL 598/2023.	Tramitação Finalizada desde 28/02/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4308/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 2346/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4307/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 1496/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos (PETs).	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4306/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 2240/2023, que institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4305/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 2348/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4304/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 2238/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4303/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria no PL 2239-2023, institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4302/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 2007/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4301/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	REQ. coautoria no PL 2347-2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4300/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4299/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 3092-2023, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos GPS em Cães de Resgate.	Tramitação Finalizada desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4298/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer a coautoria do PL 5193/2023, que dispõe sobre os tipos de flagrantes delitos e estabelece regramento na captação ambiental de áudio e imagem que poderá ser utilizado em favor da vítima de estupro e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 20/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4200/2023 Câmara dos Deputados	05/12/2023	Requer a coautoria do PL 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.	Tramitação Finalizada desde 18/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 4181/2023 Câmara dos Deputados	04/12/2023	Requer a coautoria do PL 3518/2023, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabetes mellitus tipo 1 (DM1).	Tramitação Finalizada desde 15/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3476/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requer a coautoria do PL 4812/2023, de autoria do deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que desonera rações e suplementos para alimentação de cães e gatos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS), nos termos em que especifica.	Tramitação Finalizada desde 26/10/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 1942/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1170/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer a inclusão de coautoria nos seguintes Projetos de Leis n.ºs 1494/2023 e 1495/2023, de minha autoria.	Tramitação Finalizada desde 11/05/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 27/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n.º 15/2023-CMADS, de minha autoria.	Arquivada desde 13/04/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 931/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 1027/2023, que estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 930/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a inclusão e o devido registro dos deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP), na qualidade de coautores do PL nº 753/2023, de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP).	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 590/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.113, de 2019, que proíbe comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.	Tramitação Finalizada desde 27/04/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 209/2023 Câmara dos Deputados	16/02/2023	Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.