Bruno Ganem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 5 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 74 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 73 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 72 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 21 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Emenda ao PL 4750/2025, altera dispositivo da Lei nº 11.416 de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União; fixa valores de sua remuneração. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Emenda de Plenário (Supressiva) § 3º do art. 32, contido no art. 4º doPL 347/2003 | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Emenda de Plenário (Modificativa) § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão) | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Emenda de Plenário (Modificativa) Art. 29-A & § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão) | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Emenda de Plenário ao PL 347/2003, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Primeira assinatura de 16 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Acrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 5041/2025, com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas desde 21/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| EMP 68 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 311 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Estabelece fator redutor de 60% (não 40%) para o mercado imobiliário e 80% (não 60%) para locação, cessão onerosa e arrendamento. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 122 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 55 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Emenda de Plenário ao PLP 93/2023 | Aguardando Providências Internas desde 23/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 54 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Emenda de Plenário n.º 2 - PLP 93/2023 - Incentivo à geração de energia renovável | Aguardando Providências Internas desde 23/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.