Ir direto ao conteúdo
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados · 18 no total

Bruno Ganem

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 5 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 3 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 2 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 74 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 73 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 72 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 21 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Emenda ao PL 4750/2025, altera dispositivo da Lei nº 11.416 de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União; fixa valores de sua remuneração. Aguardando Providências Internas desde 04/11/2025 Primeira assinatura de 2
EMP 6 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Emenda de Plenário (Supressiva) § 3º do art. 32, contido no art. 4º doPL 347/2003 Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 Primeira assinatura de 5
EMP 5 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Emenda de Plenário (Modificativa) § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão) Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 Primeira assinatura de 5
EMP 4 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Emenda de Plenário (Modificativa) Art. 29-A & § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão) Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 Primeira assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Emenda de Plenário ao PL 347/2003, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 Primeira assinatura de 16
EMP 2 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Acrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 5041/2025, com a seguinte redação: Aguardando Providências Internas desde 21/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 8
EMP 68 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 311 Câmara dos Deputados 09/07/2024 Estabelece fator redutor de 60% (não 40%) para o mercado imobiliário e 80% (não 60%) para locação, cessão onerosa e arrendamento. Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 Primeira assinatura de 2
EMP 122 Câmara dos Deputados 09/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 Primeira assinatura de 2
EMP 55 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Emenda de Plenário ao PLP 93/2023 Aguardando Providências Internas desde 23/05/2023 Primeira assinatura de 2
EMP 54 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Emenda de Plenário n.º 2 - PLP 93/2023 - Incentivo à geração de energia renovável Aguardando Providências Internas desde 23/05/2023 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente